Estrutura
Corregedoria estabelece forma de divulgação das comarcas liberadas para atendimento externo
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- Publicado em Segunda, 17 Maio 2021 18:56
A Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, expediu o Ato nº 042/2021-CGJ, que estabelece como será a divulgação da listagem de comarcas liberadas para o Retorno Gradual às Atividades Presenciais (REGAP), com atendimento ao público externo. O Ato considera o restabelecimento gradual dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, após invasão dos sistemas em 28/04/2021, seguindo o disposto na Resolução nº 05/2021 – P. Também observa relatório fornecido pela Direção da Tecnologia de Informação e Comunicação (DITIC) acerca da evolução do restabelecimento dos sistemas eletrônicos e revisão das máquinas nas unidades do 1º grau de jurisdição.
Ainda conforme a Resolução nº 05/2021 – P, os prazos do processos eletrônicos passam a fluir a partir do dia 17/5/2021, permanecendo a suspensão para os físicos.
Capital
A Comarca de Porto Alegre adotará REGAP com expediente externo a partir desta segunda-feira (17/05).
Interior
A listagem a que se refere o parágrafo único do art. 3º da Resolução nº 05/2021 - P, com a indicação das Comarcas do interior liberadas para a retomada do expediente externo do REGAP e da data de reabertura dos respectivos Foros, será divulgada oportunamente no site do TJRS no link.
A atualização da planilha, com a inclusão das Comarcas aptas a retomar o atendimento externo, será realizada diariamente, até as 13 horas do dia anterior à data estabelecida para a efetiva retomada do expediente externo na Comarca.
Confira a íntegra do texto: Ato nº 042/2021-CGJ
Fonte: TJRS
