Estrutura
Teto de gastos abala relação entre cúpula do Judiciário e governo Leite
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- Publicado em Quinta, 04 Novembro 2021 14:24
A cúpula do Tribunal de Justiça ainda não veio a público para reclamar, mas em reuniões internas o clima é de indignação com o governador Eduardo Leite pela forma como encaminhou o projeto do teto de gastos. Na mais recente, falou-se em "quebra de confiança", "deslealdade" e "gesto autoritário". Antes de questionar o conteúdo, os desembargadores estão inconformados por não ter havido consulta ao presidente do Tribunal de Justiça sobre o projeto que limita o crescimento das despesas em todos os poderes e órgãos à variação da inflação medida pelo IPCA, nos próximos 10 anos.
Oficialmente, o tribunal não se manifesta. Consultada pela coluna, a assessoria informou que o assunto será tratado pelo desembargador Voltaire de Lima Moraes, no âmbito do Conselho de Estado. Se não houver avanços, Voltaire poderá expor a insatisfação em entrevista coletiva. Uma fonte do TJ revelou que o governador estaria se esquivando de debater o tema. Essa mesma fonte revela que o clima de cordialidade que marcou as relações institucionais desde a posse de Leite virou pó.
Na pandemia, o TJ concordou em destinar parte de seu orçamento para ações de enfrentamento ao coronavírus. No auge da crise, também concordou em congelar o orçamento e, agora, os magistrados sentem-se traídos por não terem sido consultados sobre o teto.
— Vivemos uma democracia e, republicanamente, entendemos a necessidade de elaboração de políticas públicas em prol do Estado. É possível, portanto, a construção conjunta de alternativas que venham a estabelecer o tal teto de gastos — diz outro magistrado, que prefere não se identificar.
O que não é possível admitir, segundo a voz corrente no TJ, "é a imposição de medidas, por decisões tomadas unilateralmente, surpreendendo a todos com o protocolo do projeto de lei, sendo avisados um dia antes, o que atenta severamente contra a convivência harmônica entre os poderes".
Plano de carreira dos servidores
Se a relação do Judiciário com o Executivo vive seu pior momento em três anos, com o Legislativo o foco de atrito é o plano de carreira dos servidores. Previsto para ser votado na terça-feira da semana passada, depois de meses de negociação, o projeto ficou para a próxima semana por causa do feriado de Finados.
A votação foi adiada porque os deputados se incomodaram com as vaias e agressões de manifestantes que ocupavam as galerias. Os servidores protestavam contra mudanças no projeto, feitas por uma emenda do deputado Mateus Wesp (PSDB). Como Wesp é do partido do governador, a pergunta, entre os juízes, era se as emendas tinham sido construídas com o Piratini, à revelia do Judiciário.
Além do descontentamento dos servidores, que aguardam pelo plano de carreira, a demora na votação incomoda os magistrados porque impede novas nomeações para cargos que estão vagos e isso acaba atrapalhando o andamento do trabalho nas comarcas.
Fonte: Coluna Rosane de Oliveira - GaúchaZH
Foto: João Victor Teixeira
