Estrutura
Pública participa da instalação da MNNP dos servidores públicos federais
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- Publicado em Quarta, 12 Julho 2023 12:31
Mais uma importante conquista desde a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que oficialmente aconteceu em 07/02/2023, foi consolidada nesta terça-feira (11/07) com a instalação deste fórum que reúne os servidores públicos federais. A Pública Central do Servidor, presente desde as reuniões preparatórias, atualmente é representada por Paulo Menezes (ATENS).
Relembrando a trajetória da MNNP, o governo federal apresentou, na primeira rodada de negociações em 16/02, proposta de reajuste 7,8% a partir de março para pagar em junho, além do reajuste de 43,6% do auxílio-alimentação. Em seguida, 28/02, as entidades representativas de servidores públicos federais apresentaram contrapropostas, incluindo estudos de viabilidade orçamentários. Enfim, em 10/03, após muitos debates na terceira rodada de negociações, foi consensuado, entre o governo e entidades, o aumento de 9,0% para maio, com pagamento a partir de junho.
A MNNP
A Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) foi instituída originalmente, em 2003, na primeira gestão do governo Lula, tendo sido interrompida em 2016. Ao longo desses 14 anos em que este instrumento de participação democrática foi amplamente utilizado pelos governos Lula e Dilma, foram realizados 175 Termos de Acordos, que beneficiaram cerca de 1,2 milhão de servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas.
Com a reabertura da mesa, em janeiro deste ano, o governo retomou o diálogo com os servidores públicos e voltou a liderar a construção de canais participativos, reconhecendo a valorização das relações do trabalho como pressuposto para a democratização do Estado.
Na terça-feira, compuseram a mesa de trabalho a ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho; o ministro da Educação, Camilo Santana; a ministra da Saúde, Nísia Lima Trindade; o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações de Trabalho, José Lopez Feijó; o secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, além dos representantes das centrais sindicais: Pedro Armengol, Viviane Peres e Rudinei Marques.
Antes da assinatura do protocolo de instalação da MNN, em suas falas, eles enalteceram o momento histórico que busca recuperar a perda dos avanços que foram iniciados no primeiro mandato do presidente Lula. Em seguida, no anexo do Ministério da Saúde, foi realizada a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente com a presença dos representantes das entidades representativas dos servidores públicos federais.
Fonte: Comunicação/Cal/Pública/2023
