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Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública é relançada em Brasília
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- Publicado em Sexta, 11 Agosto 2023 21:17
Na manhã de quarta-feira (9/08), a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública foi relançada, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília. A Pública foi representada por diretores da Executiva Nacional e da Regional Distrito Federal, e por dirigentes de entidades filiadas, como AASPTJ-SP, Afalesp, Anfip, ASJ-RS, Aspal, Assetj, Ateba, Atens, Ceape, Fenafisco, Febrafisco, Fenale, Fespesp, Sinafresp, Sindace, Sindafep e Sindap.
A atividade foi acompanhada pelo presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), Paulo Olympio. A Abertura do evento contou com a participação do Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. O Ministro ressaltou a importância da Previdência Social para os cidadãos e para a economia do país. “Mensalmente são pagos mais de R$ 38 milhões de benefícios, com o investimento de R$ 30 bilhões. E isso é investimento, não é despesa. Isso não é um favor, é uma obrigação do Estado com o segurado que contribuiu para a Previdência Social a vida toda”.
A Frente Mista, ou seja, com participação de parlamentares da Câmara e do Senado e de entidades representativas, é coordenada pelo Senador Paulo Paim (PT-RS) e de iniciativa dos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Bohn Gass (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Gozze avaliou positivamente o evento e destacou a importância da Frente. “São grandes responsabilidades no enfrentamento aos ataques aos aposentados e pensionistas. A união das entidades com parlamentares é fundamental para acabar com o confisco abaixo do Teto do INSS em todo país, que já derrubamos em São Paulo, e lutar pela aprovação da PEC 555/2005, que acaba com a cobrança previdenciária de inativos”.
Com pausa para almoço, na segunda parte do evento foi realizado o seminário “As maldades da Reforma Previdenciária: como enfrentar e reverter”. Compondo a mesa, estava o presidente da Pública Distrito Federal, Vilson Romero, a especialista em Direito Previdenciário, Thaís Riedel, a supervisora técnica do Escritório Regional do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) no Distrito Federal, Mariel Lopes, e o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Monteiro Cherulli.
Frente Parlamentar
Instalada inicialmente em 2016, com o objetivo de debater a Previdência Social Pública e estratégias para o seu fortalecimento, sob coordenação de Paim e do deputado Arnaldo Faria de Sá (in memoriam) e mais de 100 entidades representativas, a Frente foi essencial para barrar inúmeros ataques aos aposentados e pensionistas ao longo dos Governos que sempre fizeram Reformas da Previdência que trouxeram prejuízos aos servidores e servidoras.
A Frente foi retomada com apoio de 186 deputados e 22 senadores e tem como pauta inicial a luta pela revogação da Emenda Constitucional n° 103/219, buscando alternativas de atenuação, que, entre tantas maldades, aumentou a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres e estabeleceu o confisco de até 22% nos vencimentos dos aposentados e pensionistas.
Assista na íntegra, via canal da Câmara dos Deputados:
Comunicação/Cal/Pública/2023 - Por Raquel Munhoz
Fotos: Lucas Celegatti
