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Projeto do Judiciário é aprovado na CCJ e deve ser analisado em plenário na próxima semana
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- Publicado em Quarta, 06 Dezembro 2023 17:57
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do RS aprovou na terça-feira (05/12), por unanimidade, o Projeto de Lei 494/2023, que prevê a transformação dos cargos de técnico judiciário em analista judiciário.
Também durante a manhã, na reunião do colégio de Líderes da Assembleia Legislativa, foi aprovado o acordo para a publicação e votação do projeto de lei, o que possibilita que a matéria não tramite nas demais Comissões da Casa Legislativa e possa ir diretamente para votação em Plenário na próxima terça-feira (12/12).
No dia 28/11, o projeto foi distribuído para a relatoria do deputado Delegado Zucco na CCJ. O Conselho de Relações Institucionais (CRI) do TJRS, presidido pelo desembargador Cairo Roberto Rodrigues Madruga, se reuniu com o deputado Zucco para apresentar detalhes da proposta e mostrar a importância do projeto para a modernização do Judiciário. O parlamentar protocolou o parecer favorável no dia seguinte à distribuição (29/11) e pediu a preferência na votação.
O deputado Delegado Zucco, relator da matéria, fez o pedido de inversão de pauta, o que foi aprovado pelo Presidente da Comissão, deputado Frederico Antunes e pelos demais Parlamentares da CCJ, possibilitando, assim, a deliberação da matéria na Comissão.
O desembargador Cairo Madruga comemorou a aprovação e o encaminhamento para a votação já na próxima semana. “O momento é de agradecer aos parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e aos líderes das bancadas partidárias pela sensibilidade que tiveram em compreender a importância do projeto e votarem os acordos para publicação e votação”.
Os magistrados acompanharam a sessão da CCJ de forma virtual. Na Assembleia, estiveram presentes os servidores Isabel Visalli, Lucas Albrecht Cé e Francine Vettorazzi Colognese.
Texto: Dicom TJRS
Foto: Guerreiro/Assembleia Legislativa
