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ASJ aguarda recálculo da URV
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- Publicado em Segunda, 01 Dezembro 2014 17:59
A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) aguarda uma posição do Tribunal de Justiça (TJRS) sobre pedido de recálculo dos valores pagos referentes à URV. A entidade defende que a quantia repassada administrativamente pelo Tribunal de Justiça pode apresentar defasagem, no cálculo dos juros, em relação à perda real de 11,98% decorrente da conversão dos salários em URV e reconhecida pela Justiça. Um primeiro pedido de revisão foi encaminhado ao presidente do TJRS, José Aquino Flôres de Camargo, ainda em 25 de agosto de 2014, pontuando a existência de diferença entre a perda salarial calculada da data de seu vencimento em relação à data do seu pagamento administrativo. “É uma conta que pode estar equivocada e precisamos de uma posição do TJ sobre o tema”, pontuou o presidente da ASJ, Paulo Olympio.
O ajuste final nas contas, pontua Olympio, seria importante em um momento em que muitos servidores enfrentam dificuldades devido ao fim do pagamento da correção monetária e juros. A última parcela foi incorporada aos vencimentos de novembro passado.
Após a manifestação encaminhada ao TJ em agosto e audiência com a Administração em 10 de outubro, a ASJ remeteu novo ofício ao presidente Aquino em 15 de outubro acerca do mesmo tema. No documento, a associação solicita uma posição oficial do Tribunal sobre o assunto. Passados mais de 45 dias, nenhuma resposta foi emitida.
O pagamento dos resíduos salariais da URV está alicerçado em decisão do desembargador Oswaldo Stefanello, então presidente do TJ, para que fosse a diferença integrada aos vencimentos dos servidores beneficiados por ação judicial, e a todos os demais. Posição que foi referendada por unanimidade pelo Órgão Especial em 23 de agosto de 2004 e posta em prática pela Ordem de Serviço 04/2004.
