Estrutura
União Gaúcha intensificará diálogos com órgãos em defesa dos servidores
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- Publicado em Terça, 22 Julho 2025 20:15
Na manhã desta segunda-feira (21/7), de forma online, a União Gaúcha realizou reunião com o colegiado para tratar das pautas da semana. Um dos temas centrais foi a exigência da reapresentação de certidões já averbadas nos processos de aposentadoria e abono de permanência, o que tem gerado entraves para os servidores. Conforme relatos apresentados, a exigência parte do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que tem solicitado os documentos, inclusive em casos em que foram extraviados nas enchentes.
Embora os direitos estejam sendo reconhecidos, o TCE exige a reapresentação das certidões nos processos de análise. A orientação aos servidores é que providenciem, com antecedência, a documentação junto ao INSS e demais órgãos responsáveis. A União Gaúcha buscará reunião com o Tribunal para entender os fundamentos desta exigência e avaliar alternativas que evitem prejuízos ou atrasos nos processos.
Outro ponto abordado foi a reunião realizada na semana passada com a Casa Civil do Governo do Estado, onde representantes da UG apresentaram a minuta do projeto de lei que propõe o reajuste das pensionistas não paritárias, que estão sem qualquer reposição desde 2019. O encontro marcou o início de um movimento importante para a tramitação legislativa da proposta. O grupo foi bem acolhido pela chefia da Casa Civil e segue articulando novas agendas para garantir o andamento da pauta e assegurar os direitos das pensionistas e demais servidores.
Fonte: União Gaúcha
