ASJ e entidades combatem arrocho salarial

 

Na tarde desta terça-feira (9/5), a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e demais entidades de servidores públicos entregaram ao presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle (CFPFC) da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara, duas propostas de emendas ao Projeto de Lei 177/2015, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PL foi encaminhado no dia 15 de maio pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, e tem como relator o deputado Alexandre Postal.


A iniciativa da ASJ e das demais entidades é alterar os artigos 30 e 9, que tratam dos percentuais de reajustes para despesa pessoal, encargos sociais e custeio. A proposta aprovada pela União Gaúcha é de correção de 11,41% de forma que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público, e Defensoria Pública tenham este percentual como limite na elaboração de suas propostas orçamentárias de natureza da despesa pessoal e encargos sociais. O custeio foi tratado em emenda em separado.


O Projeto de Lei do governo dispõe sobre o exercício econômico-financeiro para 2016, estabelece as metas e prioridades da administração pública estadual, buscando o equilíbrio das contas públicas, mas sem previsão de ajuste salarial. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, “esse é o principal motivo pelo qual as entidades que assinam esta emenda se uniram. Não podemos permitir o sucateamento da carreira pública e o descaso com os servidores”.

A proposta da ASJ

Durante a reunião do Conselho Deliberativo da União Gaúcha, realizada na segunda-feira (8/5), foi aprovada a proposta formalizada pela ASJ. A iniciativa da entidade propõe o reajuste de 11,41% e fez frente a outras três sugestões apresentadas pelas entidades membros: uma propunha 11,17%; a segunda defendia índice menor; e a terceira, que descartava a apresentação de quaisquer emendas por parte da União Gaúcha.

As emendas seguem, agora, para exame do relator naquela Comissão e, se aprovadas, para votação por todos os deputados em Plenário.

Texto e fotos: Júlia Soares*

* Com informações da Assessoria de Imprensa da União Gaúcha