UG cria grupo para debater brechas da Previdência Complementar

Menos de uma semana após a aprovação na Assembleia Legislativa do Projeto de Previdência Complementar (PLC 303/2015), a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) segue fazendo oposição à matéria, que coloca em risco o futuro previdenciário do funcionalismo público estadual. Essa foi a tônica da reunião realizada na manhã dessa segunda-feira (21/09), na sede da Ajuris.

Os membros da UG reiteraram o compromisso em resistir à criação do regime de Previdência Complementar no Rio Grande do Sul. A partir de agora, a UG, através de um grupo de estudo, aprovado pelo Conselho, vai analisar pontos específicos e questionáveis do projeto, caracterizados pela ausência de embasamento e também por apresentar elementos que ferem a Constituição.

Para os conselheiros, o projeto falha ao ignorar a hegemonia entre os Poderes e quando suprime do seu texto o artigo da Lei Federal 12.618/2012, que versa sobre o tema e dispõe sobre os benefícios especiais.

Os esforços das entidades que congregam a UG foram registrados nas redes sociais, a fim de esclarecer os impactos e os prejuízos que a aprovação da matéria, em iminência de virar lei, trarão para os servidores públicos estaduais. Durante o período de tramitação do PLC, o presidente da UG, Eugênio Couto Terra, o diretor-financeiro, Paulo Olympio e demais integrantes buscaram dialogar e abastecer os parlamentares e a mídia com planilhas e previsões de cálculos desenvolvidos por conselheiros com vistas a legitimar a posição defendida pela União Gaúcha.

O grupo de estudos composto por Gilberto Schafer (Ajuris), Maria Cristina Oliveira (AMP), Luiz Fernando Barbosa (APERGS), Júlio Fernandes Neto (ASDEP) e a atuária Carolina Conceição deverá apresentar em 15 dias posição sobre o assunto. Os resultados apurados servirão como norteadores para o trabalho a ser desenvolvido pela União Gaúcha.

Texto e foto: Gisele Gonçalves