Assembleia deixa PL do Reajuste para depois do recesso de Natal

 

 

A última sessão plenária ordinária de 2015, realizada nessa terça-feira (22/12), foi marcada por grande mobilização por parte dos servidores públicos do Estado, que lotaram as galerias para acompanhar a votação na Assembleia Legislativa. Apesar da pressão das  entidades de classe, o Plenário não apreciou o Projeto de Lei 368, que prevê reajuste de 8,13% aos servidores do Poder Judiciário. Na contramão, ainda aprovou, com 28 votos a favor e 24 contra, o PLC 110/2015, que altera as penalidades previstas no regime disciplinar do Estatuto do Servidor Público do Rio Grande do Sul. 

O dia começou difícil logo pela manhã, quando a Comissão de Constituição e Justiça, pela terceira semana consecutiva, não apresentou quórum para deliberar. Com isso, o colegiado deixou de apreciar o parecer favorável do relator, deputado Ciro Simoni, ao projeto de lei do reajuste salarial do Poder Judiciário. Deputados da oposição lamentaram a atitude da base do governo. Negativa veio também da negociação para que os líderes dessem acordo e encaminhassem à matéria para votação direto no Plenário.

Apesar das negativas, os servidores seguiram unidos e mobilizados, em sinal da força do funcionalismo público estadual. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, e a 1ª secretária, Marisa Comin, ao lado de representantes de diversas entidades classistas, permaneceram até o fim da sessão plenária – encerrada devido à retirada do quórum. Os parlamentares presentes no Plenário aprovaram 13 das 24 matérias constantes na ordem do dia.

As proposições não apreciadas devem ser votadas em fevereiro, após o término do recesso parlamentar, que começa nesta quarta-feira (23/12). Contudo, ainda há a expectativa de que o PL do Reajuste possa ser votado nas sessões extraordinárias previstas para após o Natal, nos dias 28, 29 e 30 de dezembro. 

 

Texto e fotos: Gisele Gonçalves