PLP 257/2016 retorna ao centro dos debates na União Gaúcha

A preocupação do Conselho Deliberativo da União Gaúcha (UG) com a tramitação célere do PLP 257/2016 na Câmara Federal, circunstanciado pelo regime de urgência, que determina a deliberação em até 45 dias, foi manifestada durante debate aprofundado sobre o tema, na reunião desta segunda-feira (04/04), na Ajuris.

Representantes das entidades que congregam a UG lançaram proposições, cujo objetivo é barrar o projeto, que entre outras medidas, prevê a elevação das alíquotas de contribuição previdenciária; e limitação dos benefícios, progressões e vantagens (fim da licença-prêmio; do avanço trienal e do adicional de 15% e 25%), por exemplo.

O presidente da ASJ e diretor-financeiro da UG, Paulo Olympio, participou na semana passada de ato contra o PLP 257/16, e em defesa do servidor público brasileiro, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Aos conselheiros, Olympio relatou o conjunto de mobilizações em trânsito no País, e as articulações construídas para derrubar o projeto. Neste encontro estavam presentes os deputados federais Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), e Major Olimpio (SDD/SP) - ambos representantes do grupo que defende os servidores e repudia o projeto. Major Olimpio é signatário da proposta de emenda (EMP 35/2016) substitutiva global ao PLP 257/2016. Igualmente, Faria de Sá é autor de 30 emendas de Plenário, que buscam extirpar da matéria os pontos mais agressivos ao funcionalismo público nacional.

No total foram apresentadas ao Projeto de Lei Complementar (257/2016), 209 emendas de Plenário. O prazo fatal para apreciação do projeto encerra no dia 05/05/16. Caso não seja votado passa a trancar a pauta de votações da Câmara Federal. Clique aqui e confira o teor das emendas apresentadas.

Texto e fotos: Gisele Gonçalves