Futuro do servidor depende do futuro da nação

 

As mazelas da economia brasileira e o impacto das mudanças na previdência deram o tom do painel que encerrou a programação do primeiro dia do Simpósio de Previdência RS 2016. Com apoio da ASJ, o evento reuniu lideranças e autoridades no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. O seminário segue nesta sexta-feira (26/8) com debate sobre os rumos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O painel foi mediado pelo presidente do Conselho Deliberativo do IPE e vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva. O promotor de Justiça e conselheiro do IPE Heriberto Roos Maciel abriu os trabalhos abordando as mudanças previdenciárias sob o ponto de vista do servidor. Segundo ele, é essencial que os direitos dos funcionários sejam preservados e que existam regras de transição claras e que não agridam situações consolidadas. Só assim, frisou ele, se evitará que os servidores estejam constantemente sujeitos às mudanças no sistema previdenciário ao bel prazer dos governantes.  “Ter regras de transição é importante para que se respeite o direito. Porque quando se está quase alcançando as condições necessárias para a aposentadoria sempre poderá vir outra reforma novamente. Não podemos conceber que os servidores sejam abatido em pleno voo”, frisou. E foi enfático: “É preciso garantir segurança jurídica e proteção da confiança das pessoas”. 

 

O discurso forte foi seguido pelo auditor do Tribunal de Contas e presidente do Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (Ceape/Sindicato), Josué Martins. Desafiado a falar sobre o tema “Serviço público - Para onde vamos?”, disse que refletiu muito sobre o que trazer aos colegas e concluiu: “Não é fácil responder essa pergunta, mas cheguei à conclusão que o serviço público vai para onde for a nação”. Focado na conjuntura, Martins avaliou o cenário nacional , falou da expansão do capital financeiro e da disputa entre nações pelo desenvolvimento e liderança. 

O auditor ainda provocou os presentes ao transmitir vídeo "Assassino Econômico", de John Perkins, que retrata a manipulação de investimentos internacionais de forma a endividar nações e enriquecer corporações. E lembrou: Em 2010, 388 pessoas concentravam o mesmo volume de riqueza que os 50% mais pobres da população mundial. Hoje, são apenas 62, um caminho claro para “uma sociedade excludente e menos solidária”. 

Segundo ele, o caminho está nas palavras de Luiz Bresser Pereira, que propôs um pacto entre o setor industrial, os trabalhadores e a burocracia pública, uma vez que, sem um administração adequada do Estado, é inviável se distribuir os valores gerados entre a população.  Ao concluir, conclamou as entidades de classe a unirem-se na medida em que os enfrentamos que se avizinham não são poucos.