Presidente do TJ apresenta nova alternativa de plano de saúde aos servidores do Judiciário

A ideia da criação de um plano de saúde alternativo aos servidores que prestam serviços à Justiça foi anunciada nesta quinta-feira (19), pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Felipe Difini, durante reunião com as entidades representativas da categoria. O encontro convocado ao final da tarde, contou com as presenças do presidente e vice-presidente da ASJ, Paulo Olympio e Luís Fernando Alves da Silva, além de dirigentes da Acedijus, Abojeris, Cejus e Sindjus.

Pelo presidente do TJRS, foi apresentada aos representantes das entidades dos servidores, a ideia de criação de um plano de saúde alternativo a magistrados e servidores da Justiça, ativos e inativos. De acordo com Difini, o órgão está elaborando um termo de referência de modo a evidenciar critérios mínimos para o lançamento de licitação. A confecção do termo de referência é um dos tramites burocráticos no processo de licitação. O lançamento da licitação do plano deverá ser na modalidade de concorrência, visando a busca por uma empresa prestadora de serviços, que neste caso atenda aos critérios estabelecidos no termo de referência e no edital.

A ideia passa ainda, por disponibilização de valor do Tribunal de Justiça e dos beneficiários para compor o custo individual do plano. Segundo o presidente, o plano seria uma alternativa ao IPE Saúde, atual plano de saúde disponibilizado aos servidores. A adesão ao plano será de forma opcional. E, um dos critérios já clareados nesta nova proposta de plano, seria o custo por beneficiário e não por conjunto familiar, como acontece no IPE Saúde. Ainda, ao menos inicialmente, o novo plano não deve abranger os pensionistas, ficando restrito apenas a magistrados, servidores ativos e aposentados.

Durante a reunião, foram tratadas questões como a perspectiva de reposição salarial, carga horária, férias e vale-alimentação. Quanto a reposição salarial, o desembargador esclareceu que, neste momento, diante da situação política do Estado, não há possibilidade de propor um projeto que possa ser aprovado na Assembleia Legislativa. Segundo ele, atualmente ainda há demandas que dizem respeito ao Orçamento de 2017 a serem tratadas.

No que diz respeito a redução da carga horária, Difini se mostrou favorável a jornada de trabalho com início às 10h e encerramento às 18h30, contemplando 30 minutos de intervalo. O presidente disse que, caso os servidores e as entidades concordem com a alteração, levará a proposta para o Órgão Especial do TJRS e se empenhará para a aprovação da mesma. Em relação as férias, foi salientado que será expedida regulamentação relativa às já vencidas e não gozadas no sentido de que não venham a ser acumuladas com consequente indenização, tendo em vista apontamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na ocasião, o presidente do TJ anunciou ainda que, nesta quinta-feira assinou o ato para o reajuste do vale-alimentação da categoria conforme o índice inflacionário do período. Por fim, no tocante às nomeações, Difini, mesmo reconhecendo que, sem essas, os serviços judiciários poderão entrar em colapso, declarou que ainda esbarram na questão orçamentária.

Texto: Valéria Possamai

Foto: Laura Berrutti