Palestra esclarece dúvidas sobre a reforma da previdência

Servidores públicos do Estado participaram nesta quarta-feira (8/2) à tarde, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipe), de palestra sobre a reforma da Previdência. As alterações propostas pela PEC 287 foram apresentadas pelo gerente de Divisão da Diretoria de Governo do Banco do Brasil, Hernani Cyreli Raupp. “O primeiro requisito para ‘fugir’ da reforma é: homem tem que ter 50 anos e mulher 45”, explicou o palestrante.

Estava presente o vice-presidente da Associação dos Servidores do Judiciário (ASJ), Luis Fernando Alves da Silva, também presidente do Conselho Deliberativo do Ipe. Ele aproveitou para esclarecer dúvida sobre a nova regra transitória, que prevê 60 anos de idade e 35 anos de contribuição para homens e 55 anos de idade mais 30 anos de contribuição para mulheres.

Na ocasião, os presentes demonstraram suas preocupações e esclareceram inúmeras dúvidas, entre elas sobre as pensões por morte. Com a reforma da Previdência, as cotas individuais cessarão com a perda da qualidade de dependente. Outra modificação prevista é que o tempo de duração da pensão e as cotas serão determinadas de acordo com a idade do previdenciário no momento do óbito.

Raupp também chamou a atenção para a mudança da atual definição de aposentadoria por invalidez para o que passa a ser chamado de incapacidade permanente. “O que se busca agora é o conceito de readaptação”, ressaltou o palestrante. Para ilustrar, Raupp cita como exemplo um professor que perde a voz. “Este profissional não pode mais dar aulas, mas pelo seu conhecimento pode desempenhar outra função que não use as cordas vocais”, exemplificou.