ASJ apoia CPI para investigar incentivos fiscais

 

A convite do deputado Luís Augusto Lara, a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), representada pelo presidente, Paulo Olympio, esteve presente nesta terça-feira (7/2) à reunião da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa para deliberações acerca da revisão das isenções fiscais concedidas no Estado. Na ocasião, o deputado solicitou o apoio dos representantes de entidades para obter o restante de nove das 19 assinaturas dos parlamentares para que seja instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e fiscalizar os benefícios fiscais. A medida será apoiada pela ASJ, garantiu Olympio.

Segundo o deputado Lara, são concedidos anualmente R$ 9 bilhões em incentivos fiscais, no entanto, nem o Tribunal de Contas e nem o Ministério Público têm acesso a informações claras dos benefícios concedidos pelo Executivo estadual a empresas. “Queremos incentivos fiscais de forma legal com a devida contrapartida, e quem esteja sem a perfectibilidade no contrato, que tenha o benefício cessado”, afirmou o deputado.

Para que seja instalada a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue os incentivos fiscais é necessário a coleta de 19 assinaturas de parlamentares. Até agora, já assinaram: Marcelo Moraes (PTB), Enio Bacci e Juliana Brizola (PDT), Manuela d’Ávila e Juliano Rosso (PCdoB), Pedro Ruas (PSOL), Sérgio Peres (PRB), Regina Becker Fortunati (Rede), Any Ortiz (PPS) e Adilson Troca (PSDB).

Assim como a ASJ, outras entidades presentes na reunião manifestaram apoio. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, destacou a importância da pauta: “ Trata-se de uma questão estruturante do Estado, algo que a sociedade não conhece de fato e deveria conhecer”.

Nas próximas semanas, as entidades terão novamente encontro com o deputado Luís Augusto Lara para iniciar os diálogos com os parlamentares e colher as assinaturas restantes. A ideia da criação de um seminário para debater o assunto benefício fiscal com a sociedade gaúcha também será aprimorada.

Texto e fotos: Valéria Possamai