Secretário da Fazenda participa de audiência pública na AL

O presidente da Associação dos Servidores do Judiciário (ASJ), Paulo Olympio, e o vice-presidente, Fernando Alves da Silva, acompanharam na tarde desta segunda-feira (20/03) a audiência pública da Comissão de Finanças, Fiscalização, Planejamento e Controle, na Assembleia Legislativa (AL). O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, participou do encontro e falou sobre as negociações do Plano de Recuperação Fiscal entre o Rio Grande do Sul e a União.

Na ocasião, Feltes afirmou que a renegociação da divida já foi feita, mas que é necessário que o Estado se adapte ao Regime de Recuperação Fiscal. Ele  assegurou que o governo gaúcho não pretende abrir mão de ações judiciais que buscam ressarcimentos de créditos para o Estado como contrapartida para aderir ao regime. Feltes ainda alerta que em 1998, o valor da dívida era de R$ 9,2 bi, mas que atualmente o Rio Grande do Sul já pagou R$ 25,8 bi e ainda deve R$ 57,8bi.

Das principais medidas de ajuste fiscal e de reestruturação administrativas implantadas pelo atual governo, Feltes cita a contenção de gastos e adoção de novos parâmetros para a Leis Orçamentárias, a redução de 29 para 17 secretarias, a extinção de nove fundações públicas e a redução de CCs. “Para que o Estado se equilibre, precisamos aprovar os projetos que tramitam na AL, do auxílio da União e do crescimento da economia”, afirma.

 A Audiência Pública foi realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa e contou com a presença de deputados da situação e da oposição, empresários e representantes de diversas categorias do funcionalismo. 

Foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS