Conselho Deliberativo questiona sobre uso de imóveis do IPE

O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado (IPE) reuniu-se, nessa quarta-feira (06/09), com o diretor administrativo financeiro do instituto, Nilton Donato, para discutir o uso dos imóveis do IPE. O vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e presidente do Conselho Deliberativo, Luís Fernando Alves da Silva, comandou a reunião, questionando o dirigente sobre a capacidade de o instituto gerir o seu patrimônio. Segundo o presidente, várias são as indagações sobre a gestão e sobre o destino a ser dado aos imóveis do instituto já que são lastros patrimoniais do sistema IPE Saúde. “Existe uma preocupação por parte do conselho em relação ao direcionamento político dado ao instituto e as suas instâncias”, relatou Silva.

Em sua apresentação aos conselheiros, Donato explicou que atualmente tem se deparado com dificuldades para administrar as duas centenas de imóveis do instituto. Por um lado está a burocracia para gerir a papelada referente aos bens e por outro soma-se uma legislação restritiva referente à alienação dos imóveis uma vez que o Estado  está retirando do instituto a gestão.

Durante o encontro, os conselheiros citaram quatro imóveis de grande expressão para o instituto: a Fazenda Santa Rita, o Colégio Maria Thereza da Silveira, a Antiga Sede do instituto, e o Teatro do IPE. E questionaram o diretor administrativo sobre as prováveis medidas a serem tomadas para viabilizar a utilização eficiente desses imóveis. "Alguns desses prédios foram ocupados ou estão em péssimas condições de uso e manutenção", pontuou Donato. 

Segundo o presidente do Conselho do IPE, o colegiado tem sido sistematicamente surpreendido com medidas impostas pela administração do Instituto sem a devida discussão. "Exemplo disso foi a edição da Lei 14.954/2016, que repassa a outro órgão a gestão dos imóveis, sem a necessária discussão na instância do Conselho", reclamou.

Para continuar a pauta dos debates, na próxima quarta-feira (13/09), haverá uma nova reunião com a presença de Nilton Donato. Alem da continuidade da discussão sobre os imóveis, deverão ser objeto de discussão o repasse de verbas dos órgãos estaduais ao IPE e a necessidade de reforma dos elevadores da sede da instituição.

Texto e Foto: Leticia Szczesny