Conselho Deliberativo do IPE discute sobre dívidas dos órgãos estaduais

O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado (IPE) reuniu-se novamente, na quarta-feira (13/9), com o diretor administrativo financeiro do instituto, Nilton Donato, para debater sobre a dívida histórica dos órgãos estaduais em relação ao IPE Saúde e sobre a necessidade da troca dos elevadores da sede da instituição. O vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e presidente do Conselho Deliberativo, Luís Fernando Alves da Silva, mediou a reunião, questionando o dirigente sobre a dívida histórica do poder executivo ao IPE Saúde. Segundo Donato, o IPE Saúde teria para receber 7 bilhões dos órgãos do Estado, valor este atualizado de acordo com a evolução do salário mínimo. Disse que está encaminhando à Fazenda Estadual o histórico inicial da dívida, equivalente à 2,5 bilhões do poder executivo, acumulados há 30 anos. “Os devedores têm argumentado que 90% dessa dívida está prescrita, sendo assim, alguns dizem que esse valor é impagável, porém esses valores vêm sendo sistematicamente apontados pelos órgãos fiscalizadores”, relatou Silva. 

O conselho questionou Donato e cobrou mudanças nessa situação que já vem ocorrendo há anos, já que sempre há a alegação de que essa dívida não mais existe, mas não há definição administrativa ou até mesmo jurídica a respeito da cobrança. “O IPE deve se mexer para mudar essa situação para que a instituição não seja vitima dos vários discursos que permeiam inclusive as entidades de prestadores de serviço, dizendo que o IPE tem dinheiro, mas não repassa aos prestadores”, afirmou Silva. Pressionado pelo conselho, Donato mostrou estar engajado na cobrança dos valores devidos ao IPE Saúde, apresentando um documento com histórico de dívida e que deverá ser apresentado para cobrança. 

Quanto aos elevadores da sede da instituição, também foram discutidas durante a reunião as providências para remediar as más condições atuais. De acordo com Donato, os elevadores atuais foram instalados em maio de 1970 e, por serem antigos, não possuem mais peças para troca. Por isso, explica, o IPE necessita que seja feita a troca  por um modelo mais novo. Segundo o diretor administrativo financeiro do instituto, o processo está em andamento na Secretaria de Obras e o edital deve sair até o final desse mês. “É uma questão de burocracia que emperra a máquina do Estado a ponto do diretor administrativo ter que se desdobrar para cobrar de outra secretaria’, comentou. Segundo Donato, os elevadores devem começar a ser instalados nove meses depois da publicação do edital.

Texto e Foto: Leticia Szczesny