Associação dos Servidores da Justiça do RS

Paulo Olympio acompanha julgamento da ADI 3538 no STF em Brasília

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Publicado em Quinta, 09 Agosto 2018 18:00

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, está acompanhando nesta quinta-feira (9/8) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3538 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A ADI 3538 foi movida pelo Governo Rigotto para questionar a reposição salarial concedida aos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio da Lei n° 12.299/2005 (3% a partir de 01/03/2005 e 5,53% a partir de 01/08/2005). Na época, o projeto chegou a ser vetado pelo Executivo gaúcho, mas o veto foi derrubado e a Lei foi aprovada na Assembleia Legislativa.

A matéria chegou ao STF em julho de 2005. A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) foi incluída no processo como amicus curiae.  

Texto: Patrícia Feiten
Foto: Paulo Olympio (à direita), com o advogado José Vecchio filho

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