Estrutura
União Gaúcha debate a reforma da Previdência
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- Publicado em Segunda, 12 Agosto 2019 19:55
A reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, realizada na manhã desta segunda-feira (12/8), na sede da Ajuris, em Porto Alegre, contou com a presença do deputado Sebastião Melo (MDB), que debateu uma das pautas mais discutidas pelos membros da União Gaúcha (UG): a reforma da Previdência.
Na oportunidade, Melo disse que, para ele, a reforma da Previdência é como uma reforma política ou tributária. "Todos concordam com ela, até que o primeiro não concorde", pontuou. O deputado afirmou que não existe um estudo do governo sobre capitalização e que não se pode resolver o problema do Brasil simplesmente com a reforma da Previdência. Segundo Melo, o governador do Estado está apressado para apresentar sua proposta de reforma em relação aos servidores estaduais. Durante o encontro, Melo mostrou-se aberto ao diálogo com os servidores públicos.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, estava presente na reunião e disse ao deputado Sebastião Melo que vê com satisfação a presença dele junto à União Gaúcha e agradeceu em nome da ASJ. "Poder falar para quem quer ouvir é gratificante", ressaltou o presidente da associação.
Outro convidado na reunião, o desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello dissertou sobre as regras de transição aplicadas na reforma da Previdência. Para ele, a discussão reparte-se em três etapas: primeiro, atinge regras constitucionais então existentes, depois aplica procedimentos de remessa a normas infraconstitucionais, bem como, critérios de transição e transposição para o novo regime. De acordo com o desembargador, a terceira etapa ainda está sem uma previsibilidade lógica, visto que, em tese, tudo pode acontecer, dependendo da extensão das regras infraconstitucionais, a serem aplicadas, ou não, pelos entes estaduais e municipais.
Participaram da reunião na sede da Ajuris, além do presidente da ASJ, os diretores Luís Fernando Alves da Silva e Paulo Chiamenti.
Foto e texto: Bruna Oliveira
