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Após impasse sobre emenda, deputados retiram quórum de sessão e votação do PCCS é adiada
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- Publicado em Terça, 26 Outubro 2021 20:32
A votação do Projeto de Lei (PL) 147/2021, que estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores do Poder Judiciário Estadual foi adiada em decorrência da retirada de quórum pelos deputados estaduais.
O encerramento da apreciação ocorreu após divergências apresentadas pelos servidores do Poder Judiciário presentes na Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (26/10), em relação a uma emenda apresentada pelo deputado estadual Mateus Wesp (PSDB), contendo três pontos: retirada da possibilidade de reajustes por ato administrativo no auxílio creche e outros; inclusão de obrigação de lei específica, além de fixar um teto de promoção de 50% dentro de cada faixa salarial. A presença dos servidores foi numerosa dentro dos limites de ocupação estabelecidos em decorrência da pandemia.
Encerrada a ordem do dia pelo presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), a votação será retomada na sessão do dia 9 de novembro, de forma totalmente presencial e contará, desta vez, com um contingente ainda maior de servidores, pressionando pela aprovação do projeto, sem o prejuízo da emenda de Wesp.
Outro deputado, Erik Lins (DEM), planeja apresentar outra emenda, retirando os dois primeiros artigos de emenda de Wesp e mantendo somente o que prevê o teto de promoções.
De acordo com o presidente da Associação dos Servidores do Judiciário do RS (ASJ), Paulo Olympio, essa emenda “mutila” um projeto que foi arduamente elaborado. “Foi um ano e meio de construção com o Tribunal de Justiça, com quem estávamos todos em acordo. Não havia e não há necessidade das emendas apresentadas”, pontuou.
Nas próximas duas semanas até a realização da nova sessão, a ASJ e demais entidades tratarão com o Parlamento para que o projeto seja apreciado sem prejuízos à categoria.
Crédito de foto: Carolina Jardine.
