Estrutura
União Gaúcha prepara seminário sobre precatórios
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- Publicado em Sexta, 06 Junho 2014 02:17
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (União Gaúcha) deliberou, na reunião desta semana, pela realização de um seminário nacional para debater como os estados brasileiros estão lidando com o pagamento de precatórios. Inicialmente, o evento deverá ser realizado na segunda quinzena de agosto em Porto Alegre. No encontro desta segunda-feira (2/6), os integrantes da União Gaúcha destacaram a necessidade de federalização dos precatórios de forma a responsabilizar também a União pelo não pagamento dos valores devidos pelos estados. Pela ASJ, estiveram presentes o presidente Paulo Olympio e a 1ª tesoureira, Luciane Canella.
Também foram avaliadas questões como a ordem cronológica de pagamento, as preferências legais, a ação da câmara de conciliação de precatórios e o aproveitamento de precatórios para pagamento de dividas com o estado. Também estiveram presentes, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Pagamento de Precatórios no Rio Grande do Sul, deputado Frederico Antunes (PP), o juiz responsável pelo Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado, Marcelo Mairon Rodrigues, o subsecretário do Tesouro do Estado, Felipe Rodrigues da Silva, e dois representantes da Procuradoria Geral do Estado atuantes no setor do órgão vinculado aos precatórios e RPVs, os procuradores Camila Boabaid Sobrosa e Vitor Hugo Skrsypcsak.
Foto: Júlia Klein
Grupo de aposentados comemora 20 anos
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- Publicado em Sexta, 06 Junho 2014 02:16
O grupo de Servidores Aposentados do Fórum e Tribunal de Justiça (SAFTJ), coordenado por Danila Berlitz, comemorou no mês de maio seus 20 anos de existência. Os encontros, realizados mensalmente em almoço na Churrascaria Galpão Crioulo, reúnem dezenas de colegas e acolhem sempre novos aposentados. Na confraternização, a diretoria da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) prestou homenagem ao grupo. Pela ASJ, estiveram presentes, o presidente Paulo Olympio, o 2º secretário, Vitor Polett, a 1ª tesoureira, Luciane Canella, a 2ª tesoureira, Anna Burmann e o conselheiro Zélio Freitas.
Foto: Júlia Klein
Pressão dos servidores dá resultado: PEC 555 na Ordem do Dia
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- Publicado em Sexta, 30 Maio 2014 17:47
Quatro dias depois de vitoriosas passeatas em São Paulo e no Rio de Janeiro, o presidente da Câmara Federal anunciou que a PEC 555 entrará na ordem do dia para votação.
A notícia foi recebida pela Associação dos Servidores da Justiça na manhã desta sexta-feira (30/05), por e-mail do Instituto Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas, com a seguinte mensagem:
“Finalmente tenho a satisfação de comunicar, graças ao intenso esforço de mobilização havida de todas as Entidades, que presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, pautou a PEC 555 de 2006 de autoria do Deputado Carlos Mota, dentre outras matérias colocando-a como o item 23 (vinte e três) da pauta durante o esforço concentrado da próxima semana. Assim precisamos estar mobilizados intensamente já a partir de segunda-feira na Câmara dos Deputados. Abraços a todos, Edison Guilherme Haubert, presidente do MOSAP”
A informação do MOSAP ocorreu após o importante ato público protagonizado por mais de mil pessoas e com a presença de quase trinta deputados federais, em evento promovido nessa quinta (29) no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em Brasília (DF). A matéria está na ordem do dia, para 2 de junho.
Este é o resultado de luta árdua das entidades no sentido de convencer os parlamentares e a sociedade sobre a justiça das reivindicações. A ASJ tem participado proativamente desse movimento. As audiências públicas foram realizadas em diversas cidades do país, dentre elas Florianópolis, Rio de Janeiro, Natal, Curitiba, Recife, Porto Alegre e São Paulo.
Nesta semana, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, participou de passeata nas ruas de São Paulo para alertar a população sobre a importância da categoria e seus direitos.
A ASJ tem se somado ativamente no movimento, com o respaldo do seu quadro social, ao contrário do que querem dar a entender alguns comentários mal informados e apesar de palavras lançadas ao vento sem qualquer responsabilidade.
Confira no link a pauta da Câmara Federal, onde consta a PEC 555 no item 23, página 19:
http://www.mosap.org.br/figuras/docs/Pauta_Camara_Deputados_2_3_4_5%20_Junho%20_2014.pdf
Passeata reúne servidores públicos
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- Publicado em Quinta, 29 Maio 2014 00:00
Servidores públicos de todo o país saíram em passeata pelas ruas de São Paulo para alertar a população sobre a importância da categoria e seus direitos. O ato foi deflagrado após mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP) no Centro do Professorado Paulista. Dirigentes empunharam faixas cobrando a aprovação das PECs 555, 170 e 219 em Brasília. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, levou a posição dos servidores gaúchos para o evento. No carro de som, destacou a urgência e a importância de tais projetos para o futuro do funcionalismo público nacional.
O que está em jogo:
PEC 555 – Isenção de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas.
PEC 170 – Pagamento de aposentadoria integral por invalidez a servidores públicos.
PEC 219 – Permite que servidores públicos de carreira administrativa possam exercer cargo de professor.
