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Delabary quer fazer com que Judiciário gaúcho volte a ser reconhecido como uma referência nacional
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- Publicado em Quarta, 22 Novembro 2023 22:36
Candidato a presidente do TJ/RS o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary indica que terá como meta de trabalho, caso eleito, fazer com que a justiça do Rio Grande do Sul seja referência em âmbito nacional, citando como por exemplo, através do avanço na digitalização dos processos e trâmites.
Confira nesta entrevista especial realizada pela Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) mais detalhes sobre as propostas das propostas de Delabary, que ingressou na magistratura em 1982, é professor no curso de preparação da Escola Superior da Magistratura e foi Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2014-2016.
Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) – Qual desafio é considerado primordial para a próxima gestão?
Tasso Caubi Soaes Delabary - Inicialmente gostaria de agradecer a oportunidade de conversar diretamente com os servidores, que são os responsáveis pelas atividades jurisdicionais junto a nossos desembargadores e desembargadoras, juízes e juízas. O bom desempenho do Poder Judiciário gaúcho passa, necessariamente, pelo trabalho de todos. Eu gostaria de dividir essa resposta em duas dimensões. A primeira, na questão institucional. Nosso desafio será fazer com que o Judiciário gaúcho volte a ser reconhecido como uma referência nacional, o que deve ser uma consequência natural dos resultados colhidos pelo Conselho Nacional de Justiça que aponta o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul como o mais produtivo do país. Na segunda dimensão, a administrativa, temos que avançar no processo digital. A pandemia revelou o quanto estávamos defasados em comparação aos demais Tribunais em relação à digitalização dos processos e o uso do ambiente digital no nosso dia a dia. Esse avanço ocorreu, mas ele precisa ser permanente, pois as questões tecnológicas são inovações constantes. Hoje, por exemplo, enfrentamos os desafios do uso da Inteligência Artificial, ferramenta necessária à gestão dos processos na área jurisdicional, referente ao que estamos atrasados mais uma vez. Em recente relatório do CNJ sobre o uso da IA nos Tribunais, não identificamos nenhuma referência do TJRS, tanto como protagonista ou como candidato a inclusão de tecnologia da espécie. Agora, tudo isso precisa estar acompanhado do devido preparo e valorização dos nossos servidores, para que eles também saibam tirar o melhor proveito dos avanços tecnológicos.
ASJ – Como analisa o panorama atual do Judiciário gaúcho?
Delabary - Durante toda a nossa campanha, conversamos muito entre os integrantes da chapa sobre nosso momento atual. É preciso reconhecer melhorias e avanços em diferentes áreas, mas o que percebemos é uma falta de compreensão da necessidade de avançarmos, humanizarmos e buscarmos o respeito da sociedade, três itens que se tornaram os pilares com os quais pretendemos sustentar a futura administração. Eu, pessoalmente, percebo a administração muito voltada para números, metas, indicadores objetivos e cálculos frios, sem o necessário olhar para quem é responsável por tirar os planos do papel e levá-los para a vida real dos nossos jurisdicionados: as pessoas. São elas a cara viva da Justiça e devem ser tratadas nessa dimensão.
ASJ – Se eleito presidente, qual será sua pauta prioritária e seus principais projetos?
Delabary - Eles surgirão a partir dos nossos pilares: avançar, humanizar e fazer respeitar. Em cada seguimento podemos definir como prioridades da administração a necessidade de avançar na atividade fim do Poder Judiciário que é a prestação jurisdicional para consolidar o processo eletrônico, dotando o sistema com a necessária estabilidade, de modo a permitir aos usuários, sobretudo magistrados e servidores, totais condições para o cumprimento das atividades sem o estresse que se verifica na atualidade pelas persistentes quedas do sistema. Também é preciso adotar uma política sistêmica de permanente qualificação e atualização no processo eletrônico do E-proc que permita maior uso da tecnologia em favor de menor esforço pessoal dos usuários. Na perspectiva da humanização e tendo como princípio de que o protagonismo deve ser das pessoas que compõem a instituição e não das máquinas, desenvolver uma política que atenda ao bem-estar, aprimoramento pessoal e justa remuneração para todos os seus integrantes, de maneira que se sintam cada vez mais estimulados, valorizados e com elevada estima de pertencimento. Especialmente quanto ao bem-estar, apoiar, ainda mais, o proficiente trabalho que vem sendo desenvolvido na COPEAM, para dotar os espaços de trabalho no Judiciário inclusivos e com maior harmonia. Por fim, queremos consolidar o nosso Poder Judiciário no seu histórico de inovação, liderança e produtividade, para ampliar esse reconhecimento que já perdura por mais de uma década e, com isso, fazendo-nos cada vezmais respeitar.
ASJ – Quais são os projetos previstos com relação aos servidores do Judiciário?
Delabary - Já assumimos dois compromissos públicos na campanha. O primeiro é de estender o realinhamento salarial de 12% aos servidores de cargos em comissão e funções gratificadas que não foram contemplados no projeto encaminhado pela atual administração e aprovada na Assembleia Legislativa. Consideramos uma medida de justiça a extensão do reajuste aos assessores de desembargadores e demais titulares de cargos em comissão como reconhecimento da valorização das carreiras e como forma de evitar a evasão de profissionais altamente qualificados para outros cargos e instituições.
O segundo compromisso é de aprimorar o Plano de Carreira dos Servidores, nossa maior conquista administrativa em décadas. Desde 2021, com a Lei nº 15.737, nosso Judiciário tem uma ferramenta que possibilita melhor gestão e maior valorização de nossos quadros de pessoal. Nessa lei, previu-se uma revisão geral do plano no prazo de três anos, sendo 2024 um ano chave. Retomar o diálogo e reinstituir o clima de construção coletiva que permitiu a aprovação do Plano com grande apoio dos servidores será indispensável para implementá-lo integralmente e promover as alterações fundamentais que qualifiquem ainda mais a gestão de pessoas e adicionem outros instrumentos de valorização ao nosso pessoal. Não podemos retroceder e nem criar novas dificuldades que possam colocar em risco esses avanços.
ASJ – Como serão conduzidas e construídas as pautas de interesse dos servidores?
Delabary - Com muito diálogo e escuta ativa, podem ter certeza. Na nossa chapa, o desembargador Eduardo Uhlein, candidato a 2º Vice-Presidente, já demonstrou essa valência ao liderar a montagem do Plano de Carreira dos Servidores, colocando na mesa de trabalho não apenas os servidores, mas todos os segmentos envolvidos na questão. O resultado, encaminhado em forma de projeto e aprovado na Assembleia Legislativa, foi fruto dessa construção democrática junto com os servidores e seus representantes e assim seguiremos no relacionamento com a categoria.
Fotógrafo: Carlos Macedo
