Difini pede aprovação de PL do Reajuste

 

O desembargador Luiz Felipe  Difini assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com um discurso contundente em que disse confiar na sensibilidade dos deputados gaúchos para aprovação dos projetos do Poder Judiciário que estão parados na Assembleia Legislativa. Entre eles o PL 368, que trata do reajuste dos servidores do  Judiciário. Segundo Difini, a reposição é essencial para garantir motivação do quadro e faz parte do que foi acordado com a categoria.  “É tarde mas, ainda é tempo”, frisou.

A posição atende ao pedido dos servidores, que, por meio de suas lideranças, estavam representados no plenário nesta quarta-feira (3/2). O presidente da ASJ, Paulo Olympio, acompanhou a solenidade ao lado da 2ª vice-presidente, Dione Burlamarque, e da 1ª secretária, Marisa Comin. Sobre o Plano de Cargos e Salários, Difini pontuou que o texto segue em avaliação no Órgão Especial, e que pretende manter o diálogo com as entidades dos servidores sobre o tema.

Em relação ao Poder Executivo, Difini lançou a ideia de que se crie um cronograma de devoluções dos valores sacados dos depósitos judiciais. Ele garantiu que o assunto ainda não foi abordado com o governador José Ivo Sartori, mas que pode ser uma ferramenta eficaz para otimizar o uso desses recursos que têm um custo financeiro alto e, ao fim, acaba sendo pago pela sociedade. "O senso de responsabilidade impõe a cessação da utilização indiscriminada destes recursos, de alto custo, especialmente em um cenário de elevação das taxas de juro”, salientou.

Ao avaliar a política de arrocho implementada pelo Executivo, disse que a crise é real, mas não pode ser encarada como Programa de governo. “Programa de governo é garantir direitos de Estado, saúde”. E pontuou que espera que o remédio amargo dado à sociedade gaúcha sirva realmente para “curar o doente, e não para impor novo ônus”. E pediu: “O Rio Grande é muito grande. Não o façamos pequeno.”

 

O desembargador detalhou com exatidão os números de produtividade alcançados pelo Judiciário nos últimos dez anos e, traçando um paralelo financeiro, comprovou a eficiência do modelo de gestão implementado no Tribunal de Justiça. Segundo ele, desconsiderando a assistência judiciária gratuita – o que apontou como essencial para o bem da sociedade-, o Poder Judiciário poderia ser praticamente custeado com suas próprias receitas.  Lamentou o congelamento do Orçamento de 2016 e pontuou a dificuldade que será manter a excelência na prestação de serviço frente ao aumento de gastos com luz, água, combustíveis e outros itens que tiveram reajuste, inclusive, devido ao aumento de carga tributária.

Apesar das dificuldades à vista, Difini disse que é preciso olhar para frente com otimismo. "Se todos os gestores públicos do Estado, juntarem determinação, competência, empenho por este Estado e sobretudo fé no Rio Grande e sua gente, seremos maiores do que as dificuldades e certamente voltaremos a olhar o futuro com confiança, orgulho e esperança. É isto que espera de nós a sociedade gaúcha e para isto sempre poderá contar com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul", concluiu. Garantindo que não haverá paternalismos em sua gestão, elencou entre as prioridades investimentos em tecnologia que permitam maior avanço do processo eletrônico no Rio Grande do Sul.

Durante a solenidade, que contou com a presença de autoridades, políticos e lideranças, também tomaram posse os desembargadores Carlos Eduardo Zietlow Duro (1° Vice-Presidente), Maria Isabel de Azevedo Souza (2ª Vice-Presidente), Paulo Roberto Lessa Franz (3º Vice-Presidente) e Iris Helena Medeiros Nogueira (Corregedora-Geral da Justiça).