Governo pressiona e PL que limita ação de entidades é aprovado

 

Apesar da intensa mobilização das entidades de classe nos últimos meses e de manifestações inflamadas em favor dos servidores em Plenário, os deputados do Parlamento gaúcho aprovaram, no final da tarde desta terça-feira (17/10), o PL 148/2017. O texto limita o número de dispensa de servidores para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato, entidade ou associação de classe. Encaminhado pelo governo do estado o projeto teve 27 votos favoráveis e 21 contrários. A votação foi acompanhada de perto pelo presidente da ASJ, Paulo Olympio e pelo vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva. “A decisão de hoje é um grande prejuízo para as lutas do movimento associativo e sindical no Rio Grande do SuL”, lamentou.

 

O plenário também aprovou emenda do líder do governo, deputado Gabriel Souza, que  prevê um número maior de cedências do que o proposto no projeto original, que citava apenas uma liberação por entidade. No caso de entidades associativas de servidores civis, limita-se em um dirigente, quando a entidade não atingir mil associados; a dois dirigentes, quando congregar de mil a dois mil, até o limite de três dirigentes, quando congregar acima de dois mil associados.

 

Deputados da oposição se revezaram na tribuna manifestando-se contrariamente ao projeto do governo e em defesa de um substitutivo dos deputados Ciro Simoni (PDT) e Bombeiro Bianchini (PPL), também prevendo um número maior de cedências, de acordo com o número de associados das entidades. O assunto foi alvo de diversos encontros nas últimas semanas, quando o governo abriu o debate com as entidades para negociação. 

 

 Com informações da Assembleia Legislativa

Foto: Leticia Szczesny