Plenárias debatem Projetos de Reestruturação do IPE

Com o intuito de discutir meticulosamente as precariedades dos Projetos de Reestruturação do Instituto de Previdência do Estado (IPE), o CPERS vem organizando plenárias para debater a questão com os educadores. A plenária desta quarta-feira (6/12) aconteceu em Porto Alegre e reuniu diversos núcleos da categoria. O auditório, que lotou com a presença dos professores, também contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do IPE e vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Luís Fernando Alves da Silva, e do vice-presidente do Sindicato dos Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas (Ceape/TCE), Ricardo Freitas, representando a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG).    

A plenária iniciou com os servidores indagando que o IPE é um patrimônio dos funcionários públicos. Para o CPERS, a luta que vai proteger o Instituto está apenas começando, e essa é a hora das categorias se unirem em prol do mesmo objetivo. Os servidores reconhecem as precariedades do sistema nos atendimentos do Interior, mas afirmam que não é correndo o risco de privatizar a autarquia que será combatido esse problema.    

Segundo Silva, o Conselho Deliberativo vem se debruçando há muito tempo sobre a falta de qualidade nos serviços do IPE. E é essa preocupação que motivou o estudo e criação, em 2015, do anteprojeto do Conselho que prevê as mudanças necessárias no Instituto. Porém, tal proposta jamais recebeu a atenção do governo e segue parado na Casa Civil desde o ano da sua criação. “Há muito tempo a gente vem travando batalhas tanto na área da previdência quanto da saúde”, complementou.  

O presidente também comentou que, no início da gestão, o diretor-presidente do IPE, Otomar Vivian, informou que não tinha o conhecimento do anteprojeto do Conselho e que iria se atualizar dessa demanda. No entanto, em agosto deste ano, o Projeto de Reestruturação foi apresentado para a mídia e população por meio de uma coletiva de imprensa. Silva critica que os projetos foram construídos de forma unilateral, sem passar pelo aval dos conselheiros, e afirma que essa atitude impõe o risco de a autarquia sofrer com uma gestão autocrática. Uma das preocupações é a intenção do governo de acabar com a representação do Conselho Deliberativo. “Querem silenciar o Conselho. Qual é o comprometimento com o sistema?”, questionou Silva.

A audiência pública, realizada no dia 1º de novembro deste ano, foi lembrada por Silva. Ele destacou que a articulação teve a intenção de estabelecer o debate inicialmente negado pelo governo. O que, na visão dos presentes, é extremamente necessário para o sistema democrático do país. A audiência reuniu o diretor-presidente do IPE, deputados estaduais, entidades de classe e servidores públicos do Estado, o que acabou engajando parte da população a favor da causa. “Nós somos os segurados do Instituto e queremos, sim, o fortalecimento do IPE. É por esse motivo que estamos trabalhando diuturnamente nas mudanças necessárias”, disse Silva. Ao final, ele ainda ressaltou que a autarquia é do servidor público e, assim, deve continuar sendo.  

O vice-presidente do Ceape/TCE, Ricardo Freitas, lembrou aos educadores presentes sobre a importância de o Conselho Deliberativo ser gerido pelos servidores. “O que precisamos nos perguntar é: quem vai mandar no IPE?”, disparou Freitas. Segundo o representante da União Gaúcha, no que depender da UG, do Conselho Deliberativo e demais categorias, os projetos não vão passar. Freitas reforçou dizendo que a luta para combater esse ataque ao funcionalismo público não pode parar. 

As plenárias vêm sendo realizadas há alguns dias pelo CPERS. O sindicato já passou pelas cidades de São Luiz Gonzaga, Três de Maio, Passo Fundo e Porto Alegre. As próximas cidades, segundo a agenda da categoria, são Bento Gonçalves, Alegrete e Cachoeira do Sul. 

 

Texto e Foto: Letícia Breda