Reforma da Previdência gera debates na União Gaúcha

Na última reunião ordinária do ano da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), realizada nesta segunda-feira (11/12), os conselheiros se reuniram para discutir a Reforma da Previdência. Segundo os relatos, o governo nacional diz que a reforma está desidratada, mas, para o colegiado, ela segue com a mesma quebra de direitos que já havia no projeto anterior. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, e o secretário-geral, Paulo Chiamenti, participaram do encontro.   

Uma das deliberações dos conselheiros foi a elaboração de uma carta aberta com o título “Reforma da Previdência: novo texto mantém as maldades do texto original”, que deve ser entregue aos deputados federais gaúchos. O objetivo é garantir a atenção dos deputados e mostrar que as entidades não estão de acordo com nenhum dos textos. A carta contém 13 pontos principais que apresentam o motivo de contrariedade da reforma para os deputados. 

Projeto de Reestruturação do IPE   

Nesta segunda-feira, os conselheiros também voltaram a debater os Projetos de Leis (PLs) 206 e 207 de 2017, que tratam da criação e reestruturação do IPE-Prev, e os PLs 211, 212 e 213, ambos de 2017, que dispõe da criação e reestruturação do IPE-Saúde. A observação das entidades é que o governo do Estado deve votar os projetos nas Sessões Extraordinárias de final de ano da Assembleia Legislativa (AL). As entidades pretendem, ainda, analisar as mensagens retificativas do governo para verificar as alterações nos Projetos de Leis.    

Os grupos de trabalhos divididos entre o colegiado seguem com as articulações para barrar ou diminuir os impactos dos PLs. Na última semana foi entregue aos deputados um documento que ressalvou as contrariedades dos Projetos de Reestruturação e apresentou o anteprojeto do Conselho Deliberativo. Para a UG, esse ato foi de extrema importância para mostrar firmemente a posição das entidades.      

Além disso, ao final do encontro, os conselheiros se reuniram para confraternizar e lembrar das amizades feitas durante as sessões ordinárias da União Gaúcha. Segundo a agenda da UG, o colegiado deve voltar a se encontrar em fevereiro, mas isso não inibe a possibilidade de reuniões extraordinárias serem convocadas. 

Texto e Foto: Letícia Breda