ASJ-RS acompanha mobilização pela aprovação da PEC Social



Buscando agilizar a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 06/2024 (PEC Social), apresentada pelo Deputado Federal Cleber Verde (MDB/MA), em 05 de março de 2024, que extingue progressivamente a contribuição previdenciária para os aposentados, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS), Paulo Olympio, participou, nesta quarta-feira (17/04), de reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados, Pensionistas e Idosos. O evento, realizado pelo Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), aconteceu em Brasília (DF).

“A ASJ está unida às demais entidades de representação dos servidores e servidoras em busca desta aprovação como forma de fazer uma reparação às diferentes categorias do serviço público. Vejo, nesse engajamento, que é momento histórico, a possibilidade de se mudar o fato de que quem está no final da sua vida, no momento de ter paz e tranquilidade, estar sendo massacrado. Vamos para 20 anos na tentativa de consertar essa situação, esperando a vez de a matéria ir para o plenário. Enquanto isso, os aposentados ficam sofrendo perdas de renda. Essa luta exige a participação de todos nós, de todas as entidades, no convencimento dos nossos deputados e senadores para que seja aprovada esta alternativa que está sendo construída”, destacou Olympio. Ele esteve acompanhado do tesoureiro-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, e do presidente da Pública - Central do Servidor, José Gozze.

A PEC Social altera o artigo 40 (parágrafo 21, inciso 3) da Constituição Federal de 1988, que prevê a redução gradual da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, chegando à dispensa total aos 75 anos. A proposta alcançou o número de assinaturas necessárias e passou a tramitar em março deste ano na Câmara dos Deputados. O texto do documento também revoga os parágrafos 1° A-C do artigo 149, nos quais os estados, o Distrito Federal e os municípios instituem contribuição, cobrada de servidores titulares efetivos, para o custeio em benefícios, de sistemas de previdência e assistência social.

A PEC Social conta, desde 05 de março, com requerimento do Deputado Cleber Verde, para a apensação à PEC 555/2006, a qual já está com tramitação concluída, o que permitiria o aproveitamento dos atos já praticados na Pec mais antiga (555/2006) na tramitação da PEC mais recente (06/2024), mesmo em caso de arquivamento da PEC mais antiga.

A audiência pode ser acompanhada no link: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/72292

Crédito: Reprodução Câmara Federal

 

Gerações reunidas em Festa de Páscoa

Famílias de servidores do Poder Judiciário reuniram-se na Sede Campestre da ASJ no sábado (6/4) para comemoração de Páscoa. O encontro, que teve a presença do Coelhinho e seus ajudantes, animou a criançada e reuniu gerações. Avós, pais e filhos pintaram ovinhos e se divertiram com a esquete teatral conduzida pelo grupo Entretê Produções.

Acompanhando a programação, o presidente da ASJ, Paulo Olympio, lembrou que a festa de Páscoa abre as comemorações dos 80 anos da ASJ, que se completam em 1º de julho. “Temos orgulho em fazer parte de uma associação que carrega uma tradição em defesa dos servidores e, ao mesmo tempo, preocupa-se com o futuro e em alimentar o lado lúdico de nossas crianças”, frisou.

O ponto alto da programação foi a chegada do coelhinho da Páscoa que trouxe ovos de todas as cores, assim como os balões que decoraram o salão principal da Sede Campestre e garantiram brincadeira extra. Outra atração foi a apresentação da Mulher Bala, que disparou em uma corrida pela sede com o corpo repleto de balas, o que levou a criançada a uma caçada animada e cheia de doçura.

Entre os servidores que se divertiram ao lado dos filhos na Festa de Páscoa estava a funcionária do Tribunal de Justiça Priscila Brasco. Ao lado da filha Joana, de 4 anos, ela aproveitou a oportunidade para conhecer as instalações de lazer da ASJ e levar as crianças para aproveitarem as quadras poliesportivas. Associada há poucos meses, estava em companhia de colegas e suas famílias.

Foto: Carolina Jardine 

No aniversário de 80 anos, ASJ adota logomarca comemorativa

 

Para celebrar os 80 anos da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), a entidade passa a adotar uma assinatura visual comemorativa. Desenvolvida especialmente para a data, a logomarca pretende honrar a passagem e as lutas de todos aqueles servidores e servidoras que construíram a trajetória da associação. “A mais antiga classe do Judiciário gaúcho deixará marcado este momento de celebração em publicações realizadas durante o ano, como forma de destacar este período”, assinala o presidente Paulo Olympio. 

 

As oito décadas de atuação da ASJ estão registradas na edição 127 do Jornal da entidade. Na primeira parte da publicação comemorativa, a trajetória é resgatada através do registro dos fatos mais marcantes de cada período, desde a fundação em 1º de julho de 1944. Em seguida, passa pela década de 1950, quando o nome da associação mudou para ASJ, o estabelecimento da sede em Porto Alegre, em 1979, as lutas e greves dos anos 1980 e 2000, juntamente com a Constituição de 1988 quando se firmou a autonomia dos poderes. E, mais recentemente, trata da atuação da ASJ na fundação da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (União Gaúcha), Pública-Central do Servidor e Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), ao lado da Abojeris, Asserjuba e Cejus, fortalecendo as lutas pelos direitos dos servidores públicos, e no estabelecimento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), após uma luta de 40 anos. 

 

A versão impressa está disponível nas unidades da Associação em Porto Alegre e Santa Maria. É possível acessar a versão digital clicando aqui (https://issuu.com/wakissuu/docs/asj_ed_127). 

Administração manterá revisões do Plano de Carreira

 
 
A administração do Tribunal de Justiça pretende manter um grupo de trabalho conjunto pela revisão do Plano de Carreira do Poder Judiciário Gaúcho, cuja composição continua em estudos, sendo certo que será liderada pelo 2º vice-presidente, desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes.
 
A garantia veio do presidente do TJ/RS, Alberto Delgado Neto, que recebeu a diretoria da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) nesta quinta-feira (21/3) em reunião em seu gabinete em Porto Alegre (RS). O grupo de servidores, liderado pelo presidente da ASJ, Paulo Olympio, também contou com o 2º vice-presidente, Aguinaldo de Sotto-Mayor Prates, o 3º vice-presidente, Geraldo Warth, e o tesoureiro-geral da ASJ, Paulo Chiamenti.
 
Delgado Neto informou que a administração seguirá trabalhando em melhorias no projeto original, aprovado na gestão do desembargador Voltaire de Lima Moraes e continuado na gestão de Iris Helena Medeiros Nogueira. Para isso, assegurou a participação dos servidores no diálogo. A gestão dos trabalhos deve ficar a cargo do 2º vice-presidente, Sérgio Miguel Achutti Blattes. O desembargador acompanhou a reunião ao lado da colega de administração Lusmary Fatima Turelly da Silva, 3ª vice-presidente.
 
A diretoria, durante o encontro, agradeceu ao presidente a reconstituição dos proventos dos servidores aposentados que não tinham recebido ainda, em função de diferenças salariais decorrentes da reestruturação dos cargos aprovada em 11/2023. Nesta primeira reunião entre a ASJ e o novo presidente do TJRS, Olympio recordou de momentos em que a carreira de Delgado Neto transpassou com os colegas diretores da ASJ. No início dos anos 2000, Delgado Neto esteve ao lado dos funcionários ao dirigir o Fórum de Porto Alegre. “Temos uma história compartilhada de luta pela qualidade do Judiciário”, salientou Olympio.

Foto: Carolina Jardine

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