Associação dos Servidores da Justiça do RS

Futuro do servidor depende do futuro da nação

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Publicado em Segunda, 29 Agosto 2016 04:05

As mazelas da economia brasileira e o impacto das mudanças na previdência deram o tom do painel que encerrou a programação do primeiro dia do Simpósio de Previdência RS 2016. Com apoio da ASJ, o evento reuniu lideranças e autoridades no auditório do Ministério Público, em Porto Alegre. O seminário segue nesta sexta-feira (26/8) com debate sobre os rumos dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O painel foi mediado pelo presidente do Conselho Deliberativo do IPE e vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva. O promotor de Justiça e conselheiro do IPE Heriberto Roos Maciel abriu os trabalhos abordando as mudanças previdenciárias sob o ponto de vista do servidor. Segundo ele, é essencial que os direitos dos funcionários sejam preservados e que existam regras de transição claras e que não agridam situações consolidadas. Só assim, frisou ele, se evitará que os servidores estejam constantemente sujeitos às mudanças no sistema previdenciário ao bel prazer dos governantes.  “Ter regras de transição é importante para que se respeite o direito. Porque quando se está quase alcançando as condições necessárias para a aposentadoria sempre poderá vir outra reforma novamente. Não podemos conceber que os servidores sejam abatido em pleno voo”, frisou. E foi enfático: “É preciso garantir segurança jurídica e proteção da confiança das pessoas”. 

O discurso forte foi seguido pelo auditor do Tribunal de Contas e presidente do Sindicato de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado (Ceape/Sindicato), Josué Martins. Desafiado a falar sobre o tema “Serviço público - Para onde vamos?”, disse que refletiu muito sobre o que trazer aos colegas e concluiu: “Não é fácil responder essa pergunta, mas cheguei à conclusão que o serviço público vai para onde for a nação”. Focado na conjuntura, Martins avaliou o cenário nacional , falou da expansão do capital financeiro e da disputa entre nações pelo desenvolvimento e liderança. 

O auditor ainda provocou os presentes ao transmitir vídeo "Assassino Econômico", de John Perkins, que retrata a manipulação de investimentos internacionais de forma a endividar nações e enriquecer corporações. E lembrou: Em 2010, 388 pessoas concentravam o mesmo volume de riqueza que os 50% mais pobres da população mundial. Hoje, são apenas 62, um caminho claro para “uma sociedade excludente e menos solidária”. 

Segundo ele, o caminho está nas palavras de Luiz Bresser Pereira, que propôs um pacto entre o setor industrial, os trabalhadores e a burocracia pública, uma vez que, sem um administração adequada do Estado, é inviável se distribuir os valores gerados entre a população.  Ao concluir, conclamou as entidades de classe a unirem-se na medida em que os enfrentamos que se avizinham não são poucos.

Simpósio debate rumo dos RPPS

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Publicado em Sexta, 26 Agosto 2016 03:56

Em comemoração ao 85 anos de fundação do Instituto de Previdência do RS (IPE), teve início nesta quinta-feira (25/8), o Simpósio de Previdência RS 2016. O evento que ocorre entre hoje e sexta feira (26/08), no auditório do Ministério Público, tem por objetivo debater os desafios para o fortalecimento e a sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O presidente e o vice-presidente da ASJ, Paulo Olympio e Luís Fernando Alves da Silva, participaram do encontro. A Associação dos Servidores da Justiça do RS é uma das patrocinadoras do evento.

O início dos trabalhos foi comandado pelo diretor-presidente do Instituto de Previdência do Estado, José Alfredo Parode. Na palestra de abertura, Parode apresentou aos participantes do evento as origens do déficit e as perspectivas da Previdência. No painel, o diretor-presidente ponderou que a missão é consolidar o IPERGS como Gestor de Previdência e de Assistência à Saúde aos servidores públicos estaduais, municipais e suas famílias de modo a garantir a efetividade dos serviços prestados à sociedade gaúcha e, frisou: “Nosso futuro está no IPE e precisamos cuidar desse futuro ”.

Uma das presenças de peso do primeiro dia do evento foi a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Denise Gentil. O seminário promove a troca de conhecimento e discussões entre servidores públicos, gestores e conselheiros de RPPS com dirigentes e técnicos de destaque.

Presidente do Conselho Deliberativo do IPE é recebido pelo secretário da Fazenda

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Publicado em Quinta, 25 Agosto 2016 18:28

O vice-presidente da ASJ e presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando Alves da Silva, foi recebido pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes, em seu gabinete, nesta quinta-feira (25/08). Em reunião, o líder do colegiado apresentou-se ao secretário, e ponderou algumas demandas do Instituto. Estiveram presentes à reunião, o assessor e membro do Conselho Deliberativo Édino José Alves, e o coordenador da Assessoria Técnica Eduardo Jaeger.

Uma das perspectivas de trabalho de Luís Fernando como presidente do conselho será reduzir as distâncias entre o colegiado do Instituto com os poderes do Estado. Com esse objetivo, o presidente reuniu-se nesta manhã com Giovani Feltes. Durante a reunião, Silva ponderou ao secretário que umas das matérias debatidas na mesa no Conselho é demanda de técnicos, ressaltando a necessidade na reposição do quadro de funcionários. Feltes reconhece que o Estado passa por momento econômico ruim e entende que isso afeta o Instituto. O secretário aponta que tem buscado medidas para flexibilização das amarras, principalmente em relação à reposição de pessoal, o que ainda é meta difícil de atendimento.

Ao final da reunião, o secretário Giovani Feltes elogiou a iniciativa de Luís Fernando Alves e colocou-se à disposição para dialogar sobre as demandas do Instituto de Previdência do Estado.

Texto e foto: Valéria Possamai