Associação dos Servidores da Justiça do RS

CCJ adia votação do PL 124/14

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Publicado em Terça, 02 Dezembro 2014 17:33

O esforço da ASJ e dos associados foi parcialmente recompensado. Nesta terça-feira (2/12) pela manhã, a apreciação do PL 124/2014, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da AL foi adiada para a próxima semana. A remessa de e-mails pelos associados foi importantíssima, pois ajudou na pressão.

A ASJ entregou ofício ao presidente da CCJ, Heitor Schuch, e aos demais membros da comissão. Nele, reivindica duas coisas: a retirada do projeto da Ordem do Dia e a realização de audiência pública para que a sociedade e os parlamentares possam ter acesso à visão dos servidores da Justiça sobre o projeto que é um “fatiamento” do Plano de Carreira.

A ASJ, por outro lado, havia solicitado aos deputados que, se a matéria fosse à votação, algum deles fizesse pedido de vista. Durante o curso da reunião, o relator Dr. Basegio aproveitando um requerimento formulado pelo deputado Frederico Antunes e diante da pressão realizada, concordou em repassar a leitura do seu parecer favorável ao projeto do TJ para a semana que vem. O parecer favorável não é bom para os servidores e precisa ser derrotado.

Segundo a ASJ, o PL 124/2014 é ruim, pois prejudica financeiramente os servidores que vêm se dedicando há anos ao trabalho de substituição de funções. Além disso extingue cargos efetivos acessíveis democraticamente por concurso público, transformando-os em funções gratificadas, espaço patrimonialista que fica ao bel prazer do administrador.

Está claro que o TJ vai pressionar pela aprovação.

POR ISTO, A MOBILIZAÇÃO DEVE SER MANTIDA: É SALUTAR QUE SE ENVIE E-MAILS AOS DEPUTADOS MEMBROS DA COMISSÃO E AO RELATOR NO MESMO SENTIDO; E QUE CADA UM COMPAREÇA À SESSÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ), NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (9/12) , ÀS 9H, NO 4º ANDAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

 A ASJ estará mobilizada e pedirá, novamente, o adiamento da votação do projeto e a realização de audiência pública.

Pedido foi encaminhado ao presidente da CCJ, Heitor Schuch

ASJ negocia com parlamentares realização de audiência pública para debater impacto do PL

Entre você também na campanha contra o PL 124 e

diga para os deputados porque não aprovar o projeto

Comissão de Constituição e Justiça 

Presidente Heitor Schuch - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Vice-Presidente Raul Pont - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Titulares

Edegar Pretto - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. Brum - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Giovani Feltes - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Dr Basegio - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Frederico Antunes - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

João Fischer - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Marlon Santos - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Lucas Redecker - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Ronaldo Santini - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Raul Carrion - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Suplentes

Adão Villaverde - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Nelsinho Metalúrgico - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Alexandre Postal - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Márcio Biolchi - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Ciro Simoni - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Ernani Polo - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Gerson Burmann - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Mano Changes - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Jorge Pozzobom - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Aloísio Classmann - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Miki Breier - O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

ASJ aguarda recálculo da URV

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Publicado em Segunda, 01 Dezembro 2014 17:59

A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) aguarda uma posição do Tribunal de Justiça (TJRS) sobre pedido de recálculo dos valores pagos referentes à URV. A entidade defende que a quantia repassada administrativamente pelo Tribunal de Justiça pode apresentar defasagem, no cálculo dos juros, em relação à perda real de 11,98% decorrente da conversão dos salários em URV e reconhecida pela Justiça. Um primeiro pedido de revisão foi encaminhado ao presidente do TJRS, José Aquino Flôres de Camargo, ainda em 25 de agosto de 2014, pontuando a existência de diferença entre a perda salarial calculada da data de seu vencimento em relação à data do seu pagamento administrativo. “É uma conta que pode estar equivocada e precisamos de uma posição do TJ sobre o tema”, pontuou o presidente da ASJ, Paulo Olympio.

O ajuste final nas contas, pontua Olympio, seria importante em um momento em que muitos servidores enfrentam dificuldades devido ao fim do pagamento da correção monetária e juros. A última parcela foi incorporada aos vencimentos de novembro passado.

Após a manifestação encaminhada ao TJ em agosto e audiência com a Administração em 10 de outubro, a ASJ remeteu novo ofício ao presidente Aquino em 15 de outubro acerca do mesmo tema. No documento, a associação solicita uma posição oficial do Tribunal sobre o assunto. Passados mais de 45 dias, nenhuma resposta foi emitida.

O pagamento dos resíduos salariais da URV está alicerçado em decisão do desembargador Oswaldo Stefanello, então presidente do TJ, para que fosse a diferença integrada aos vencimentos dos servidores beneficiados por ação judicial, e a todos os demais. Posição que foi referendada por unanimidade pelo Órgão Especial em 23 de agosto de 2004 e posta em prática pela Ordem de Serviço 04/2004.

ASJ tem nova sala no Fórum Central

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Publicado em Segunda, 24 Novembro 2014 19:48

A ASJ está novamente com atendimento no Fórum Central da Capital. A operação teve início no final mês outubro após alguns meses de atividade em prédio na Celeste Gobbato. A nova sala fica no andar térreo do fórum antigo e funciona das 9h às 13h e das 14h às 18h. No local, o servidor pode associar-se, obter informações sobre rede de serviços e encaminhar ordens de compra para os convênios com desconto em folha.

Também é possível realizar atualização do cadastro na ASJ, que agora inclui foto e identificação digital (biometria).

Os servidores que apreciam Literatura também encontram na Sala da ASJ “Os livros da Isabel”, acervo doado em 2013 pela servidora Maria Isabel Salatino e que está à disposição dos colegas.