Estrutura
Heinze diz que o Estado precisa de desenvolvimento econômico para crescer
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- Publicado em Terça, 17 Julho 2018 15:05
O colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) recebeu nesta segunda-feira (16/7) o pré-candidato do PP ao governo do Estado, Luis Carlos Heinze. A iniciativa faz parte de um plano da entidade de receber todos os pré-candidatos ao governo estadual para apresentarem suas propostas em relação aos servidores públicos, à previdência social e ao IPERGS. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, participou do encontro.
Para iniciar o debate, o pré-candidato progressista falou sobre a crise estadual. Segundo Heinze, é de suma importância trazer de volta as empresas que saíram do Rio Grande do Sul por conta da crise econômica. “Temos dificuldades de investimento para o Estado crescer e essa é uma preocupação nossa”, comentou. O progressista ainda afirmou que vem traçando planos com entidades empresariais como a Federasul – Federação de Entidades Empresariais do RS – para atrair empresários dispostos a investir no Estado.
Ainda na linha da economia, o pré-candidato compartilhou suas ideias para o crescimento na área da agricultura. “O Rio Grande que eu quero envolve inovação”, disse Heinze. Para ele, a agricultura é um dos fatores essenciais para o desenvolvimento econômico.
Em relação à Lei Kandir, Heinze se mostrou favorável à recuperação de perdas decorrentes da lei. Conforme o pré-candidato, o governo precisa reaver as perdas que as crises nacionais e estaduais trouxeram. “Se eu sei que não tenho todo o dinheiro, tenho que achar um jeito de priorizar o que vou pagar primeiro”, analisou. Além disso, o progressista ainda comentou que os incentivos fiscais devem ser dados desde que gerem um número grande de empregos. “A nossa mão de obra é melhor que a mão de obra do Nordeste, mas o setores calçadistas foram atraídos para lá por causa dos incentivos fiscais”, ressaltou.
Para finalizar, Heinze confirmou que tem o compromisso de pagar o funcionalismo público em dia. “O dinheiro que precisa ser gasto, deve ser gasto. Aonde tiver que economizar, vai ser economizado. Precisamos que sobre dinheiro para aquilo que precisa ser gasto”, concluiu.
Texto e Foto: Letícia Breda
Rendimento do Fundo Prev tem queda devido ao cenário econômico
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- Publicado em Sexta, 13 Julho 2018 17:40
Com o cenário econômico desfavorável no país no mês de maio, devido à greve dos caminhoneiros e à manutenção da taxa Selic em 6,5 ao ano, contrariando as previsões do mercado, os Fundos Previdenciários do Instituto de Previdência do Estado (IPE) não atingiram o rendimento esperado para o mês. Conforme o relatório apresentado pela diretoria de investimentos e benefícios da previdência aos membros do Conselho Deliberativo do IPE na tarde de quarta-feira (11/7), atualmente os fundos civil e militar dos servidores estaduais somam mais de R$ 1,5 bilhão em recursos. Desses, mais de R$ 200 milhões são rendimentos acumulados desde a sua formação. Os fundos foram criados para lastrear a aposentadoria dos servidores públicos estaduais que ingressaram no Estado depois de 2011.
De acordo com os dados apresentados ao colegiado, cerca de 86% das aplicações dos fundos previdenciários são em títulos de renda fixa e 13,6% em renda variável. Segundo o diretor de investimentos e benefícios da previdência, Ari Lovera, a receita mensal do Fundo Prev é de R$ 25 milhões em contribuições oriundas dos segurados e do ente estatal. Lovera ressaltou que os valores recebidos mensalmente são imediatamente aplicados no CDI e, decidido o direcionamento das aplicações, são repassados aos bancos públicos, com base nas decisões do comitê de investimentos."Por dispositivo legal, os recursos dos fundos civil e militar devem ser – e são – em bancos públicos", disse o presidente do Conselho Deliberativo do IPE e vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Luis Fernando Alves da Silva.
Durante a reunião, os conselheiros também procuraram tirar suas dúvidas em relação aos investimentos no projeto de reforma do Cais Mauá. Segundo a diretoria de investimentos, a parcela destinada à obra corresponde a menos de 1% das aplicações do fundo e os responsáveis pelos fundos mantêm vigilância em relação aos desdobramentos da revitalização A estratégia é manter a fiscalização das obras e prudência no que diz respeito à liquidação ou não das cotas. Outro investimento questionado foi a participação em um hotel localizado no Rio de Janeiro. Foi informado que a obra está na fase final da construção e já vem rendendo frutos, pois o hotel já vem operando parcialmente.
Para o segundo semestre, a diretoria espera retomada no crescimento dos fundos. "No mês de maio, os fundos previdenciários estiveram em baixa. Espera-se que, a partir de julho, os rendimentos devam ser maiores", disse Lovera. Segundo Alves, o encontro foi bastante relevante para o conselho. "Esse tipo de interlocução com a diretoria de investimentos é muito produtiva e serve para qualificar as discussões sobre a previdência dos servidores e preparar o colegiado para exercer o seu papel de fiscalização", disse.
Texto e fotos: Leticia Szczesny
PL de reposição salarial do judiciário recebe como relator o deputado líder do governo
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- Publicado em Quinta, 12 Julho 2018 15:28
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL) realizou nesta quinta-feira (12/7) a sua última sessão ordinária antes do recesso parlamentar, que ocorre do dia 17 a 31 de agosto. Na oportunidade, foram distribuídos para relatoria os projetos de lei (PLs) de reposição salarial do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, esteve presente na sessão.
O PL 218/2017, que dispõe sobre a recomposição salarial de 5,58% para os servidores do Judiciário, recebeu como relator o deputado Gabriel Souza (MDB), que pediu preferência pela matéria. O deputado também recebeu, pela grade de distribuição, o PL 8/2018, que dispõe sobre o mesmo percentual de reposição para os servidores do Ministério Público. Já o PL 13/2018, referente aos servidores da Defensoria Pública, recebeu como relator o deputado Juvir Costella (MDB), e o PL 317/2017, do Tribunal de Contas, ficou com o deputado Frederico Antunes (PP).
Segundo Olympio, essa distribuição pode atrasar o andamento regimental dos projetos dentro da Casa Legislativa. “Precisamos manter a unidade e mobilização para pressionar os deputados. Não podemos permitir que arrastem um direito dos servidores para depois das eleições em outubro”, disse o presidente da ASJ.
Agora, as matérias aguardam pelos relatórios dos respectivos relatores – o prazo legal para entrega é de até 15 dias após o recesso.
Texto e Foto: Letícia Breda
Plenário da AL aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019
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- Publicado em Quarta, 11 Julho 2018 15:53
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (10/7) o Projeto de Lei (PL) 80/2018, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária (LDO) para 2019. O líder do governo, Gabriel Souza (MDB), apresentou requerimento de preferência, aprovado com 33 votos favoráveis e 19 contrários, para votar o bloco de emendas com parecer favorável, o bloco de emendas com parecer indicativo e o texto do projeto.
O bloco de emendas com parecer favorável foi aprovado por unanimidade. O bloco de emendas com parecer indicativo foi aprovado com 49 votos favoráveis e dois contrários. Finalmente, o texto do projeto foi aprovado com 34 votos favoráveis e 17 contrários.
Na discussão da proposta, os deputados Tarcísio Zimmermann e Luiz Fernando Mainardi (PT) criticaram a falta de previsão orçamentária para reposição salarial dos servidores públicos no próximo ano. “Votaremos contrariamente à proposta se as emendas que apresentamos nesse sentido não forem aprovadas”, alertou Zimmermann. “A LDO organiza o orçamento do próximo ano. Ao votarmos aqui, estaremos sinalizando a forma como cada partido pretende governar no próximo ano”, apontou Mainardi.
A matéria segue agora para sanção do governador. Pela Constituição do Estado, a LDO deve ser votada e devolvida ao Executivo até o dia 15 de julho. A sessão plenária desta terça-feira foi a última sessão deliberativa antes do recesso parlamentar de julho, que inicia no dia 17 e se estende até o final do mês.
LDO 2019
O parecer favorável ao projeto foi apresentado no dia 28 de junho pelo relator, deputado Juvir Costella (MDB), na Comissão de Finanças, e aprovado pelo colegiado. Para assegurar a sustentabilidade financeira do Estado em 2019, o PL 80/2018 prevê 3% de correção para as despesas com pessoal e encargos sociais, o percentual que está em vigência. Da mesma forma, as demais despesas correntes e investimentos continuam congelados para diminuir o alto déficit orçamentário. “A contenção do crescimento das despesas é fundamental no ajuste das contas públicas”, resumiu o relator, que amparou o relatório no contexto nacional de retração da economia, “agravada pela greve dos caminhoneiros e vivendo a incerteza da disputa eleitoral de outubro”, com projeções de crescimento inferiores a 2% em 2018. A prioridade na prestação dos serviços públicos continuará sendo saúde, educação, segurança, assistência social e infraestrutura.
Mesmo assim, o déficit previsto para o próximo ano alcança R$ 6,8 bilhões. Este cálculo prevê o retorno dos pagamentos mensais da dívida com a União a partir de julho, o que alcançaria em torno de R$ 4 bilhões, cenário que poderá ser alterado quando o governo estadual assinar o Regime de Recuperação Fiscal com o governo federal, dando fôlego ao caixa estadual uma vez que as parcelas serão interrompidas durante três anos. Outro agravante das contas públicas surge no final do ano, quando se encerra a vigência das atuais alíquotas do ICMS que alavancaram em R$ 2 bilhões a arrecadação anual. Para o pagamento de precatórios, estão assegurados 1,5% da receita corrente líquida, conforme determina a legislação.
Emendas
Neste ano, o texto da LDO recebeu 41 emendas, das quais 16 receberam parecer contrário do relator; nove foram prejudicadas e 16 tornadas indicativas. Além das 41 emendas citadas no parecer, o relator apresentou sete emendas, que ao serem aprovadas juntamente com o relatório receberam parecer favorável.
As sete emendas aprovadas alteraram itens do Anexo I.F. de Prioridades e Metas do Poder Executivo, dentro do Anexo I - Prioridades e Metas. Entre outras medidas, as emendas buscam fortalecer políticas de inclusão social, sustentabilidade ambiental, simplificação tributária e energias alternativas.
Texto: Sheyla Scardoelli/Agência de Notícia ALRS
Foto: Marcelo Bertani/ALRS
