Associação dos Servidores da Justiça do RS

União Gaúcha recebe o pré-candidato Vilson Romero

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Publicado em Terça, 14 Agosto 2018 13:55

Com o objetivo de ouvir as propostas dos pré-candidatos ao governo do Estado, Câmara de Deputados e Assembleia Legislativa, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) recebeu nesta segunda-feira (13/8) o pré-candidato a deputado federal, Vilson Romero (PDT). Natural de Porto Alegre, Romero é jornalista, administrador público e ex-presidente da ANFIP — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, e o secretário-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, participaram do encontro. 

Romero elogiou o trabalho realizado pela UG. Segundo ele, a defesa da previdência social é fundamental e a união entre diversas categorias do funcionalismo público fortalece as lutas em comum. “Nossa bandeira é específica: defesa da previdência”, ressaltou. 

O pedetista também enfatizou o trabalho positivo realizado por entidades como CNSP e MOSAP, que atuam ativamente em Brasília. Para o pré-candidato, o serviço público necessita de valorização. “Como se busca a qualidade do serviço público? Com recursos e servidores valorizados”, disse. 

Reforma da Previdência foi um tema criticado por Romero. Ele admite que uma reforma é necessária, mas reforça que o texto atual da matéria não representa a maioria da população. “Nós temos a responsabilidade de garantir a dignidade da aposentadoria”, finalizou. 

Texto e Foto: Letícia Breda

Apreciação da ADI 3538 é adiada no STF

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Publicado em Sábado, 11 Agosto 2018 15:34

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3538, movida pelo Governo Rigotto para questionar a reposição salarial concedida aos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio da Lei n° 12.299/2005 (3% a partir de 01/03/2005 e 5,53% a partir de 01/08/2005), não foi julgada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9/8). A votação não ocorreu por conta do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discute a validade de lei do RS que trata do sacrifício de animais em ritos das religiões de matriz africana, que entrou em discussão e se prolongou por mais de duas horas. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, e o advogado José Vecchio Filho estiveram em Brasília para acompanhar o julgamento da referida ação.

O ADI 3538 tem como relator o ministro Gilmar Mendes e possui o objetivo de definir as seguintes procedências: saber se a norma impugnada versa sobre matéria de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo; se concede reajuste de vencimentos apenas para os servidores do Poder Judiciário sem previsão orçamentária; e se ofende o princípio da isonomia.

Sem o julgamento, o processo precisará ser pautado novamente pela presidente do STF, ministra Carmen Lúcia.

Texto: Letícia Breda
Foto: Rosinei Coutinho/STF

Paulo Olympio acompanha julgamento da ADI 3538 no STF em Brasília

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Publicado em Quinta, 09 Agosto 2018 18:00

O presidente da ASJ, Paulo Olympio, está acompanhando nesta quinta-feira (9/8) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 3538 pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.

A ADI 3538 foi movida pelo Governo Rigotto para questionar a reposição salarial concedida aos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, por meio da Lei n° 12.299/2005 (3% a partir de 01/03/2005 e 5,53% a partir de 01/08/2005). Na época, o projeto chegou a ser vetado pelo Executivo gaúcho, mas o veto foi derrubado e a Lei foi aprovada na Assembleia Legislativa.

A matéria chegou ao STF em julho de 2005. A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) foi incluída no processo como amicus curiae.  

Texto: Patrícia Feiten
Foto: Paulo Olympio (à direita), com o advogado José Vecchio filho