Associação dos Servidores da Justiça do RS

Comissão do Assédio Moral reúne-se com TJRS

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Publicado em Terça, 10 Julho 2018 18:18

Integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral no Judiciário reuniram-se nesta quinta-feira (5/07) com o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Túlio Martins. O objetivo foi buscar apoio para viabilizar a retomada dos trabalhos da comissão, criada em agosto de 2015 com a proposta de desenvolver planos de combate ao assédio moral, além de receber e apurar pedidos de adoção de medidas diante de relatos de situações de assédio ocorridas em ambientes de trabalho do Poder Judiciário Estadual.

Integrante do colegiado, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, participou do encontro e destacou o papel da comissão como um instrumento para a melhoria das relações no trabalho. Olympio enfatizou o caráter pioneiro da iniciativa. “É um trabalho de qualidade, que é referência para o Brasil. Precisamos manter o escopo da comissão, com a qualidade que ela tem”, defendeu.

O 3º vice-presidente do TJRS reconheceu a importância da comissão e prometeu levar o assunto à presidência do Tribunal para que seja indicado um novo magistrado para coordenar os trabalhos, uma vez que a desembargadora Denise Oliveira Cezar assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça. “Vou fazer um apelo ao presidente para que a comissão seja revitalizada e seja atuante”, disse Martins.

Representante do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (Sindjus), Geovana Zamperetti Nicoletto apresentou ao 3º vice-presidente do TJRS uma relação de casos encaminhados à comissão em 2017 que ainda aguardam análise e ressaltou a necessidade de um esforço de conscientização dos servidores para combater o assédio moral. “A locomotiva do trabalho de prevenção (do assédio) é a existência da comissão”, disse Martins.

A comissão foi instituída através do Ato nº 038/2015, composta por oito integrantes – três magistrados, o diretor do Departamento Médico Judiciário e representantes da ASJ, Sindjus, Abojeris e Ajuris.

Texto e Foto: Patrícia Feiten

Nova resolução do IPE-Saúde muda contribuição dos segurados que pretendem reingressar no Sistema

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Publicado em Terça, 10 Julho 2018 14:18

Com o objetivo de discutir questões relativas ao IPE-Saúde, o colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) se reuniu nesta segunda-feira (9/7). Na oportunidade, os conselheiros debateram sobre a Resolução nº 01/2018 do diretor-presidente do IPE-Saúde, João Gabbardo dos Reis, a gestão paritária do instituto e a inclusão da OAB no quadro de segurados. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, e o secretário-geral da associação, Paulo Chiamenti, estiveram presentes no encontro.

Publicada no Diário Oficial do Estado no dia 22 de junho deste ano pelo diretor-presidente do IPE-Saúde, João Gabbardo dos Reis, a Resolução nº 01/2018 dispõe sobre o procedimento de reingresso ao sistema do IPE-Saúde, previsto no art. nº 32 da Lei Complementar 15.145/2018. Segundo a resolução, para reingressar no sistema do IPE-Saúde o segurado deverá seguir as seguintes condições: solicitação por escrito; permanência como segurado pelo prazo mínimo de 12 meses; contribuição mensal correspondente a 7,2% do vencimento; quitação de eventuais débitos existentes em nome do titular ou dos seus dependentes; e cumprimento dos períodos de carências estabelecidos no art. 29 da Lei Complementar 15.145.

Segundo o vice-presidente da ASJ e presidente do Conselho de Administração do IPE-Prev, Luís Fernando Alves da Silva, a Lei 15.145 não autoriza a cobrança de 7,2% sobre o vencimento. “A Lei fala sobre essa contribuição de 7,2% em casos de servidores optantes, ou seja, servidores que deixaram de ser do Estado e decidiram permanecer no IPE, e os servidores licenciados que não recebem pelo Estado”, explicou. Para a UG, essa resolução deixa em desigualdade servidores públicos segurados do mesmo instituto. 

Conforme Silva, a legislação determina que os segurados que deixarem o instituto e queiram reingressar deverão somente cobrir carências. “A contribuição do segurado permanece sendo os 3,1% do seu vencimento com a contrapartida do Estado no mesmo valor”, pontuou. Silva contestou que a resolução tem caráter definitivo na vida do instituto e está sendo tomada por uma diretoria provisória. “Se formos verificar na nova legislação, é uma competência do Conselho de Administração do IPE-Saúde propor novos planos ou alterar serviços já existentes, porém o novo Conselho ainda não foi formado”, concluiu. 

Ingresso da OAB

O ingresso de novas entidades no plano de segurados do IPE-Saúde também foi debatido pelo colegiado nesta segunda-feira (9/7). Após a separação do IPERGS em duas autarquias, IPE-Saúde e IPE-Prev, abriu-se a possibilidade de ingressos de novas entidades no IPE-Saúde. O texto prevê cobertura assistencial, com órgãos ou Poderes da União, de outros Estados e de municípios, autarquias, inclusive as consideradas “sui generis”, com entidades de registro e fiscalização profissional, e com entes paraestatais. 

Segundo a UG, o ingresso de novas entidades na cobertura assistencial merece ser revisto. O colegiado argumenta que a infraestrutura do instituto é precária para a inclusão de novos segurados, tanto da rede de assistência quanto de servidores para dar conta desta demanda.

Texto e Foto: Letícia Breda

Bradesco reabre financiamento para servidores

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Publicado em Sexta, 06 Julho 2018 12:41

O Banco Bradesco reabriu o crédito especial para servidores da Justiça associados à ASJ. A modalidade de financiamento consignado com desconto em folha foi retomada com taxas que variam de 1,90% a 2,45% de acordo com o perfil do cliente, montante demandado e prazo de pagamento. Quanto mais longo o prazo de quitação, que vai de 60 a 96 meses, melhores são as taxas da operação. Juros menores geralmente são obtidos em contratos de 96 meses. Taxas intermediárias (2,10%) estão associadas à faixa de 80 meses e a de 2,45% a contratos mais curtos, próximos dos 60 meses. O teto de captação é de R$ 400 mil por CPF, respeitando o limite de endividamento previsto em lei para desconto em folha. Em geral, explica a diretora da BG Cristine Coutinho de Paiva, os associados ASJ demandam valores próximos a R$ 36 mil com objetivo, preferencialmente, de quitação de dívidas e liquidação de contas com aquisição de veículos ou cartão de crédito.

A operação Bradesco – ASJ é realizada por meio da BG Negócios, parceira da associação há mais de dez anos. Para fazer uma simulação, basta entrar em contato com a BG e encaminhar a solicitação na loja ( Rua dos Andradas, nº 1155/901), por meio do email  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  ou pelos telefones  (51) 32240040 e 3224-0008. O atendimento é feito tanto em Porto Alegre quanto no Interior.

A grande vantagem das linhas do Bradesco, explica o também diretor da BG Guilherme Jobim,  é a rapidez. Em média, o recurso é liberado em até 48 horas em qualquer conta de titularidade do servidor. “Nossos diferenciais são a agilidade na concessão e a taxa”, pontuou. Além disso, explica, o financiamento Bradesco não exige contratação de outros serviços ou portabilidade de salário para sua liberação, como é comum em outras instituições financeiras. “Basta ser sócio da ASJ”, completa Cristine.

A parceria Bradesco – ASJ é embasada em confiança e na certeza que a credibilidade da associação chancela o cadastro de seus associados, mas também os protege com condições diferenciadas. Para obter crédito no Bradesco, o sócio ASJ dispensa consulta aos sistemas do SPC e Serasa. “É um facilitador que volta a operar com os servidores da Justiça e oferece vantagens reais a quem faz parte da associação”, frisou o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva.

Para se ter uma ideia das condições diferenciadas ofertada pelo crédito Bradesco, a equipe BG apresentou um exemplo prático. Um servidor do Judiciário demandou crédito de R$ 30 mil para quitar dívidas acumuladas no cheque especial, o que vinha lhe comendo 12% de juros ao mês, o equivalente a R$ 3.600 de seus proventos. Sem recursos, ele só viu a dívida crescer. 

O Bradesco concedeu os recursos financiados em 96 meses com juros de 1,90% sem adicionais nem taxas administrativas, o que resultou em parcelas fixas mensais de R$ 723,30.  Para conseguir a aprovação, o servidor precisou apenas ser sócio da ASJ e ter limite de R$ 2,5 mil livre em seu contracheque. Feita a transação, sobrou ao servidor R$ 2.800/mês, o que lhe garantiu tranquilidade para colocar as contas em dia.

Tabela de taxas Bradesco BG

Taxa 2,45% a.m. – Prazos 60, 72, 84 e 96X

Taxa 2,25% a.m. – Prazos 84 e 96X

Taxa 2,10% a.m. – Prazo 96X

Taxa 1,90% a.m. – Prazo 96X

Para falar com a BG Negócios:

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www.bgnegocios.com.br

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Texto e foto: Carolina Jardine