Estrutura
Aprovação da LDO preocupa servidores
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- Publicado em Quarta, 15 Julho 2015 01:58
Em um dia de muito empurra-empurra, palavras de ordem e protestos contra a política de arrocho proposta pelo governador José Ivo Sartori, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei (PL) 177/2015, a Lei de Diretrizes Orçamentária para 2016. Depois de mais de sete horas de sessão, que teve direito até a guerrinha de bolinhas de papel, os deputados aprovaram o projeto do Executivo por 31 votos favoráveis e 19 contrários. Dos 31 requerimentos encaminhados, muitos deles propostos pela oposição na tentativa de reduzir o rigor do plano de finanças, apenas um passou: o sugerido pelo líder do governo e relator do projeto, deputado Alexandre Postal (PMDB). O requerimento pedia destaque para votação em separado das cinco emendas indicativas aprovadas por ele na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, e para o próprio texto do projeto. A lei será encaminhada nesta quarta-feira (15/7) para sanção do governador José Ivo Sartori.
Do modo como foi aprovada, a LDO limita o aumento da folha de pagamento em 3%, o que corresponde apenas ao crescimento vegetativo, exatamente nos moldes da proposta do Executivo. A decisão do plenário põe os servidores do Poder Judiciário em alerta. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, que acompanhou as negociações durante toda a tarde desta terça-feira, a derrota impõe um sério problema ao Poder, uma vez que prejudica as condições de trabalho, sinaliza para achatamento de salários e limita despesas de custeio importantes para a manutenção da máquina administrativa. "A situação já está difícil. Com a aprovação da LDO para 2016 nesses moldes, o servidor ficará em uma situação ainda pior", pontuou Olympio, lembrando que a perda histórica salarial da categoria ultrapassa 70%. Também estiveram no movimento incansáveis as diretoras as associação Luciane Canella, Dione Burlamarque e Marisa Comin.
Dos demais requerimentos apresentados, dois foram retirados, 16 rejeitados e 12 ficaram prejudicados após a aprovação do requerimento do relator. Entre os requerimentos rejeitados, cinco deles buscavam a votação do mérito das emendas apresentadas pelas entidades dos servidores públicos, prevendo que o custeio do Executivo, Judiciário, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Defensoria Pública teriam correção orçamentária de 8,17% para 2016.
Histórico
O PL 177/2015 foi encaminhado pelo Executivo à Assembleia Legislativa no dia 15 de maio cumprindo prazo determinado pela Constituição do Estado. A LDO recebeu 39 emendas, 32 de parlamentares e sete de entidades vinculadas aos servidores públicos. As emendas protocoladas pelas entidades buscavam a correção inflacionária no orçamento de 2015, em execução, com índices variando de 5% a 8,17%, tendo em vista a correção de 5% autorizada em 2014 (Lei Estadual nº 14.568/2014). Para as despesas de pessoal, as propostas foram de 8,13% a 15,17%. O PL 177/2015, nesse item, prevê 3% de correção. O relatório foi aprovado com cinco emendas indicativas, sendo as demais rejeitadas.
Com informações da Assembleia Legislativa
Legislação do IPE e LDO são destaques em reunião da União Gaúcha
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- Publicado em Segunda, 13 Julho 2015 18:24
A reunião da União Gaúcha (UG) desta segunda-feira (13/7), coordenada pelo o secretário-geral da UG, Cristiano Linhares, deu continuação à discussão das propostas de alteração na legislação do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e para as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, participou do encontro, trazendo considerações relevantes em relação às emendas da LDO e sua apreciação pelo Plenário na Assembleia Legislativa. Além disso, Olympio e o vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, colocaram em debate tópicos importantes da nova legislação do IPE, como, por exemplo, os ajustes no Plano de Assistência Complementar (PAC).
Assuntos como a Assessoria de Previdência do IPE e a suplência do conselho também foram tratados na reunião. Na próxima segunda-feira (20/7), haverá continuidade da discussão sobre a proposta de alteração da legislação do IPE.
Texto e foto: Graziele Iaronka
Direção do TJ recebe comando de greve dos servidores
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- Publicado em Segunda, 13 Julho 2015 14:14
Representantes da Administração do Tribunal de Justiça receberam na tarde de sexta-feira (10/7) integrantes do comando de greve dos servidores do Poder Judiciário. O encontro foi marcado pela cortesia ao longo de uma hora na sala do Conselho da Magistratura localizada no 13º andar do TJ. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, representou a entidade.
Durante o encontro foi reiterada pelos representantes do TJ a necessidade da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) por parte dos Deputados na Assembleia Legislativa. A partir da votação, aprovação e posterior sanção do governador do Estado, a Administração do Poder Judiciário terá condições de apresentar um índice de reajuste aos servidores.
Também houve evolução de outros temas da pauta de discussões, como o Plano de Cargos e Salários (PCS), cujo relator é o desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa. As entidades representativas dos servidores deverão formalizar um conjunto de sugestões e propostas para balizar a elaboração do PCS. O documento final será submetido à apreciação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça para posterior envio à Assembleia Legislativa.
Participaram da reunião desta tarde com os juízes-assessores da Presidência do TJ, Jerson Gubert, Leandro Figueira Martins e Luis Antonio Behrendsdorf Gomes da Silva, além do Presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal, Desembargador Túlio Martins.
Fonte: Tribunal de Justiça
Foto: Eduardo Nichele
Lara pede mobilização na votação da LDO
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- Publicado em Quinta, 09 Julho 2015 20:43
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, esteve hoje (09/07), junto com os representantes que integram a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e inúmeras entidades de classe, em reunião com o deputado Luis Augusto Lara, presidente da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. O foco da reunião foi debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que teve a votação adiada para a próxima terça-feira (14/07).
Ao informar sobre os detalhes dos trâmites de plenário, o deputado Lara enfatizou que está do lado do servidor público e lembrou aos representantes a conveniência de repetir o movimento da última terça-feira (07/7) no dia da votação. “Sem mobilização não há solução”, destacou Lara.
Na reunião, o presidente da ASJ agradeceu ao deputado por identificar o grave momento que se avizinha para o Estado e por abrir espaço para debate da LDO nesta fase final de sua tramitação.
Texto e foto: Graziele Iaronka
