Associação dos Servidores da Justiça do RS

STF adia votação de ADI para o dia 20

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Publicado em Sexta, 15 Maio 2015 19:20

Frente à iminente votação no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3538, movida pelo governo do Rio Grande do Sul contra a lei 12.299, a assessoria jurídica da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) reapresentou argumentação em defesa da causa dos servidores. O documento, remetido ao relator da ADI 3538, ministro Gilmar Mendes, no final da manhã de quinta-feira (14/5), reforça a posição já defendida pelos servidores de que a reposição de 8,69% concedido pela lei 12.299 é legal.

Horas depois, a ADI, que estava para ser apreciada naquela tarde em sessão do STF, foi retirada da pauta. O STF informou que a ADI será abordada na sessão da próxima quarta-feira, 20 de maio.  O presidente da ASJ, Paulo Olympio, informa que a entidade, incluída no processo como amicus curiae, seguirá atuante e acompanhando a movimentação da matéria, uma vez que versa sobre uma fatia considerável do salário dos servidores do Poder Judiciário.

Entenda Mais

A ADI 3538 foi intentada pelo governador Germano Rigotto para questionar a legitimidade do Poder Judiciário em conceder a reposição de 8,69% aos servidores em 2005. Na época, o projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a vitória dos servidores veio com a derrubada do veto e a aprovação da lei 12.299 na Assembleia Legislativa. A matéria chegou ao STF em 18 de julho de 2005. A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) foi incluída no processo como amicus curiae e, em junho de 2007, o advogado José Vecchio Filho chegou a realizar sustentação oral em defesa da lei 12.299. Apesar do esforço dos servidores, na mesma sessão, o relator da ADI, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Sepúlveda Pertence apresentaram votos favoráveis à tese do Executivo gaúcho. Posição compartilhada pela Procuradoria Geral da República. A votação da matéria foi interrompida por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia, que iria apresentar seu voto na sessão desta quinta-feira. Na sequência, os demais ministros deveriam votar o assunto.

Foto: Antônio Cruz / ABR

Vacinação chega a Santa Maria

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Publicado em Sexta, 15 Maio 2015 19:06

A Campanha de Vacinação ASJ chega ao Interior do Rio Grande do Sul na próxima semana. Diante da grande procura, a diretoria resolveu estender a imunização a Santa Maria. No dia 20 de maio (quarta-feira), a equipe da Clínica Multivacin, parceira da ASJ na região, estará aplicando vacina aos associados e demais servidores no 5º andar do Fórum de Santa Maria. O horário de atendimento será das 11h às 14h.

Os servidores do Poder Judiciário de Santa Maria que quiserem se proteger da gripe poderão escolher entre a vacina Trivalente (protege de três cepas do vírus da gripe), no valor de R$ 65,00, e a vacina Quadrivalente (protege de 4 cepas), no valor de R$ 80,00.

Os associados da ASJ e seus dependentes poderão pagar a vacina à vista no local ou com desconto em folha em parcela única no mês de junho. Servidores não-sócio só terão a opção de pagamento no ato em dinheiro. "A Campanha da ASJ traz comodidade e economia ao servidor do Judiciário", pontuou o 1º vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva.  

Foto: Elza Fiúza

Campanha de vacinação ASJ terá mais um dia

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Publicado em Quinta, 14 Maio 2015 17:24

Em função da falta de vacinas tetravalente na semana passada, a ASJ anuncia data suplementar para imunização nos locais de trabalho. No dia 21 de maio (quinta-feira) haverá vacinação das 11h às 13h no Fórum Central (prédio 1) e das 14h às 16h no Tribunal de Justiça.

O vice-presidente da ASJ, Luis Fernando Alves da Silva, avalia que a campanha garantiu aos servidores imunização com preços competitivos e cumpriu com seu papel de levar mais saúde e tranquilidade aos servidores.

Os associados da ASJ e seus dependentes possuem descontos de até 40% na vacinação, já os servidores não-associados à ASJ têm desconto de até 33%. Este ano, além de imunização contra a gripe, a ASJ também disponibiliza a Vacina Pneumo 13-valente, que busca proteção contra a pneumonia.

Confira a tabela de Preços Especial ASJ:

 Associados da ASJ (identificados com carteira social):

 - Vacina Influenza Trivalente – R$ 45,00

- Vacina Influenza Quadrivalente – R$ 65,00

- Vacina Pneumo 13-valente – R$ 190,00

Forma de pagamento: pagamento à vista no local ou com desconto em folha

 Servidores do Poder Judiciário (identificados por meio de crachá ou carteira funcional):

 - Vacina Influenza Trivalente – R$ 50,00

- Vacina Influenza Quadrivalente – R$ 70,00

- Vacina Pneumo 13-valente – R$ 200,00

Forma de pagamento: pagamento à vista no loca

Foto: Elza Fiúza