Estrutura
STF deve retomar votação sobre reajuste
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- Publicado em Quarta, 13 Maio 2015 23:53
A ministra Cármen Lúcia deve apresentar na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (14/5) seu voto sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3538, movida pelo governo do Rio Grande do Sul contra a lei 12.299, que concedeu reajuste de 8,69% aos servidores do Poder Judiciário em 2005. A ADI foi intentada pelo governador Germano Rigotto para questionar a legitimidade do Poder Judiciário em conceder a reposição ao seu quadro. Na época, em 2005, o projeto chegou a ser vetado pelo Executivo, mas a vitória dos servidores veio com a derrubada do veto e a aprovação da lei 12.299 na Assembleia Legislativa.
A matéria chegou ao STF em 18 de julho de 2005. A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) foi incluída no processo como amicus curiae e, em junho de 2007, o advogado José Vecchio Filho chegou a realizar sustentação oral em defesa da lei 12.299. Apesar do esforço dos servidores, na mesma sessão, o relator da ADI, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Sepúlveda Pertence apresentaram votos favoráveis à tese do Executivo gaúcho. Posição compartilhada pela Procuradoria Geral da República. A votação da matéria foi interrompida por pedido de vista da ministra Cármen Lúcia.
Oito anos depois, a previsão é que a ministra apresente seu parecer na sessão desta quinta-feira. Na sequência, os demais ministros devem votar o assunto, definindo, com isso, se julgada procedente a ADI, o tamanho no corte dos salários de milhares de servidores gaúchos. Será julgada em conjunto, a ADI 3543 referente aos servidores da Assembleia Legislativa com relatoria do ministro Dias Toffoli. A Casa ainda deve apreciar a ADI 3539, que se refere aos servidores do Ministério Público, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, espera que, em face do tempo transcorrido, o Supremo possa vir a julgar improcedente a ação.
Foto: Dorivan Marinho / STF
ASJ articula pedido de Audiência Pública para o PL 25/2015
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- Publicado em Terça, 12 Maio 2015 19:01
A deputada Juliana Brizola (PDT) protocolou nesta segunda-feira (11/05) pedido de Audiência Pública para tratar do PL 25/2015 na Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP) da Assembleia Legislativa. O pleito é resultado de articulação entre a ASJ e a bancada do PDT. A audiência ainda depende da entrada do Projeto na CSSP, após tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só deve ser marcada quando o tema chegar à nova comissão. A expectativa da ASJ é que a audiência promova o debate público do PL, que trata da extinção do cargo de oficial ajudante e transforma parte dos salários dos atuais servidores em funções gratificadas.
A ASJ e demais entidades têm sido combativas para que a iniciativa do Poder Judiciário não tenha êxito quanto à extinção de cargos e alteração da verba de substituição por função gratificada de subchefia, que vai determinar redução nominal de salários. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, “é necessário marcar uma posição contrária à aprovação desses pontos do Projeto de Lei, pois a verba para pagamento da função gratificada é bem menor que a verba de substituição que hoje os funcionários que ocupam esse cargo recebem”, pontua.
Em análise na CCJ desde fevereiro, o Projeto de Lei 25/2015, de autoria do Poder Judiciário, ainda não teve o parecer de seu relator, o deputado João Fischer, apreciado.
O PL 25/2015 na CCJ
O PL 25/2015 é, na verdade, a junção dos PLs 121, 122 e 124, de 2014, arquivados no encerramento do ano. Em 2015, o TJ, ao invés de solicitar o desarquivamento daqueles, optou por colocar todas as matérias em um só projeto, o PL 25/2015, que extingue o cargo de oficial ajudante, cria função gratificada para quem desempenhar esse cargo e majora a função gratificada e cargos em comissão para a função de assessor e auxiliar de juiz.
Desde o início da tramitação deste projeto na CCJ, a ASJ vem atuando semanalmente junto aos parlamentares para que se dê atenção aos itens da matéria que afrontam os interesses diretos dos servidores do Judiciário.
Como resultado, os deputados têm pedido vista da matéria para analisar melhor seu mérito, o que dá mais fôlego na iniciativa da rejeição do PL. Na última reunião da CCJ, na terça-feira (12/05), foi a vez do deputado Ciro Simoni (PDT) solicitar vista do PL. A mesma atitude já foi tomada por outros parlamentares como Jorge Pozzobom (PSDB), Manuela D’Avila (PCdoB), Alexandre Postal (PMDB) e Stela Farias (PT).
Texto e Fotos: Júlia Soares
Campanha de vacinação chega aos Fóruns Regionais
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- Publicado em Quinta, 07 Maio 2015 17:41
A campanha de vacinação da ASJ chegará na próxima semana aos Fóruns Regionais do Alto Petrópolis e da Tristeza. Assim como os servidores do Fórum Central e do Tribunal de Justiça, os dos Fóruns Regionais também poderão aproveitar no dia 13 de maio do beneficio da vacinação com preços diferenciados. No Fórum do Alto Petrópolis, a vacinação ocorrerá das 10h às 12h e no Fórum da Tristeza, das 14h às 16h.
Os associados da ASJ e seus dependentes possuem descontos de até 40% na vacinação, já os servidores não-associados à ASJ têm desconto de até 33%. Este ano, além de imunização contra a gripe, a ASJ também disponibilizará a Vacina Pneumo 13-valente, que busca proteção contra a pneumonia.
Confira a agenda de imunização ASJ:
07/05 - Foro Regional 4º Distrito (Av. Pernambuco, 649) - das 14 às 16h
08/05 - Foro Central Prédio II - das 11 às 14h
08/05 - Tribunal de Justiça (Av Borges de Medeiros) - das 14 às 17h
13/05 - Foro Regional do Alto Petrópolis - das 10h às 12h
13/05 - Foro Regional da Tristeza - das 14h às 16h
Tabela de Preços Especial ASJ
Associados da ASJ (identificados com carteira social):
- Vacina Influenza Trivalente – R$ 45,00
- Vacina Influenza Quadrivalente – R$ 65,00
- Vacina Pneumo 13-valente – R$ 190,00
Forma de pagamento: pagamento à vista no local ou com desconto em folha
Servidores do Poder Judiciário (identificados por meio de crachá ou carteira funcional):
- Vacina Influenza Trivalente – R$ 50,00
- Vacina Influenza Quadrivalente – R$ 70,00
- Vacina Pneumo 13-valente – R$ 200,00
Forma de pagamento: pagamento à vista no local
Foto: Elza Fiúza
Últimos dias para se vacinar na Campanha ASJ
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- Publicado em Quarta, 06 Maio 2015 19:52
Preço em conta e proximidade. Esses são os principais fatores que motivam os servidores do Judiciário a participarem da Campanha de Vacinação da ASJ, realizada em parceria com a Clínica de Vacinação ImunoClin desde o dia 28 de abril. Com datas agendadas até a próxima sexta-feira (8/5), o serviço de vacinação da ASJ é um sucesso, e tem cumprido seu papel, facilitado o acesso dos servidores da Justiça às vacinas.
Márcia Ribeiro e Cláudia Telline Viatolla, funcionárias da Central de Atendimento Psicossocial Multidisciplinar (CAPM) do Fórum Central de Porto Alegre, fazem a vacinação contra a gripe todos os anos, mas é a primeira vez que utilizam o serviço dentro do Fórum. Cláudia recebeu um aviso via Intranet e decidiu ir conferir o serviço, mas conta que o que chamou a sua atenção mesmo foi o valor das doses. “É muito atrativo, bem mais em conta que o das clínicas particulares”. Já Márcia apostou na comodidade de ter o serviço perto do seu local de trabalho. “É muito legal a iniciativa da ASJ de levar para dentro dos fóruns essa opção, porque durante a semana dificilmente nós iríamos conseguir sair no horário de almoço e ir fazer a vacina. Em uma hora não daria tempo”, reflete.
Já Victor Canella Júnior, oficial de justiça da Vara da Infância, aproveitou para levar os dois filhos para se vacinar, os bravos José Victor Borges Canella, de 8 anos, e Vinícius Borges Canella, de 3, em quem, aparentemente, a vacina não fez nem cócegas. Para Victor o preço também foi o fator principal na hora da escolha. “Queria tomar a vacina Tetravalente pois é nova e ainda não está disponível na rede pública, mas está em falta infelizmente”, declara.
A procura pela vacina Tetravalente tem sido grande, principalmente porque ela ainda não está sendo oferecida na rede pública de saúde.
De acordo com a técnica em enfermagem da ImunoClin, Natacha Piuga, a pergunta mais frequente dos pacientes é sobre as variações entre os tipos de vacina Trivalente e Tetravalente. Segundo ela, a principal diferença é a quantidade de cepas de vírus combatidas por elas. Na Trivalente, há duas Cepas do tipo A e apenas uma Cepa B; já na Quadrivalente, há quatro cepas de proteção - duas Cepas A e duas Cepas B. “Mas isso não quer dizer que a vacina Tetravalente seja melhor que a Trivalente. A Tetravalente oferece uma proteção a mais sim, mas as duas cumprem perfeitamente o seu papel, que é o de imunizar contra o vírus Influenza”, afirma a técnica.
Devido a atraso na liberação por parte da Anvisa, a ImunoClin está momentaneamente sem a opção da vacina Tetravalente. A situação deve se normalizar até o início da próxima semana. Segundo o 1º vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, assim que as doses da vacina Tetravalente chegarem, nova agenda de vacinação será divulgada para o Fórum Central de Porto Alegre e o Tribunal de Justiça.
Confira abaixo o calendário completo de imunização:
07/05 - Foro Regional 4º Distrito (Av. Pernambuco, 649) - das 14 às 16h
08/05 - Foro Central Prédio II - das 11 às 14h
08/05 - Tribunal de Justiça (Av Borges de Medeiros) - das 14 às 17h
Tabela de Preços Especial ASJ
Associados da ASJ (identificados com carteira social):
- Vacina Influenza Trivalente – R$ 45,00
- Vacina Influenza Quadrivalente – R$ 65,00
- Vacina Pneumo 13-valente – R$ 190,00
Forma de pagamento: pagamento à vista no local ou com desconto em folha
Servidores do Poder Judiciário (identificados por meio de crachá ou carteira funcional):
- Vacina Influenza Trivalente – R$ 50,00
- Vacina Influenza Quadrivalente – R$ 70,00
- Vacina Pneumo 13-valente – R$ 200,00
Forma de pagamento: pagamento à vista no local
Texto e Fotos: Júlia Soares
