Estrutura
PEC 242 desestimula o funcionário público, diz ASJ
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- Publicado em Terça, 26 Fevereiro 2019 22:18
Aprovada em segundo turno pelos deputados estaduais, na tarde desta terça-feira (26/02), por 38 votos a favor e 12 contra, a PEC 242/2015 representa uma retirada de direitos dos servidores públicos. “Não gera redução de custos ao poder público, ao contrário, só prejudica o servidor. É a retirada de direitos, não de benefício”, afirmou o presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio. Acompanhado pelo tesoureiro-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, ele acompanhou a sessão de votação na galeria da Assembleia Legislativa, junto com os representantes de outras categorias, que também rejeitavam a proposta.
A matéria extingue com a licença-prêmio por assiduidade dos servidores estaduais e cria a licença capacitação. Com a mudança, os servidores, ao invés de terem um benefício, passam a ter um período para fazer cursos ou outras capacitações, sendo que caberá a eles mesmos fazerem o pedido, que deve ser aprovado pela administração. Além disso, aponta Olympio, os custos da capacitação deverá ser pago pelos próprios servidores.
A PEC 242/2015 foi encaminhada pelo ex-governador José Ivo Sartori e foi aprovada em primeiro turno em julho de 2017. No plenário, por mais de três horas, deputados da oposição ao atual governo do Estado ressaltaram que a medida apenas “penaliza” os servidores, ao afirmar que eles recebem ‘benefícios’.
UG indica representantes para conselhos Fiscal e Administrativo do IPE Prev
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- Publicado em Segunda, 25 Fevereiro 2019 19:09
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) indicou seus representantes para os Conselhos Fiscal e Administrativo do IPE Prev. As eleições se iniciaram na manhã desta segunda-feira (25) e ocorrem por meio de sistema eletrônico. O encerramento está previsto para esta terça-feira (26) às 18h.
Cada entidade participante da UG teve a oportunidade de apresentar candidatos, titulares e suplentes aos conselhos no decorrer dos últimos meses. Os escolhidos para o Conselho Fiscal foram Rodrigo de Castro Silveira (titular), José Carlos Felippin (titular) e Aguinaldo de Sotto-Maior Prates (suplente). Para o Conselho de Administração, os selecionados foram Filipe Costa Leiria (titular), Luís Fernando Alves da Silva (titular), Ivone Antunes Peixoto (suplente) e Coronel Carlos Alberto de Oliveira de Azeredo (suplente).
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, bem como o vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, e o tesoureiro, Paulo Chiamenti, compareceram à reunião, que também teve como tema a reforma da Previdência. “O cidadão será prejudicado com a reforma, pois o Estado arrecada e não entrega”, afirmou Olympio.
Texto e foto: Audrey Erichsen
Horários da ASJ em março
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- Publicado em Quinta, 21 Fevereiro 2019 17:30
Informamos que o horário de atendimento na Sede Administrativa da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) e na Sala do Foro Central de Porto Alegre no dia 1º de março (sexta-feira) será das 8h às 15h, conforme calendário do Poder Judiciário.
Nos dias 4 (segunda-feira) e 5 (terça-feira) de março, não haverá expediente em virtude do feriado de Carnaval. No dia 6 (quarta-feira), o atendimento será realizado das 14h às 18h.
A partir do dia 7 (quinta-feira), o horário de expediente da ASJ volta a ser das 9h às 18h de segunda à sexta-feira, sem fechar ao meio-dia.
Texto: Audrey Erichsen
União Gaúcha amplia debate sobre a Reforma da Previdência
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- Publicado em Segunda, 18 Fevereiro 2019 22:04
“É tudo ou nada, depois não tem como remendar”, declarou o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, ao destacar a importância de as entidades organizarem manifestações contrárias à Reforma da Previdência no momento atual. A manifestação ocorreu durante a reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), nesta segunda-feira (18).
A organização da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência, integrada à Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, foi destacada no encontro como instrumento de unificação das entidades que defendem a Previdência. Olympio analisou que a frente possui uma “boa base para fazer resistência”, pois há um grande número de entidades que já estão participando.
O colegiado da UG discutiu sobre o trabalho de conscientização e de argumentação que deverá ser feito junto aos parlamentares gaúchos para que eles votem contrários à Reforma da Previdência. O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco), Celso Malhani, levantou uma questão que deve ser levada aos deputados: “como os entes públicos vão pagar a conta da transição para a capitalização? ”.
Texto: Audrey Erichsen
