Desarquivamento do projeto da recomposição é encaminhado à Assembleia

O ano judiciário começou oficialmente nesta segunda-feira (04), com sessão solene no Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul. A solenidade foi presidida pelo presidente do TJ, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, e o tesoureiro, Paulo Chiamenti, acompanharam a sessão.

Após, o presidente do Tribunal de Justiça informou a Olympio que já encaminhou o desarquivamento do Projeto de Lei (PL) 218/2017, que trata da recomposição salarial dos servidores, à Assembleia Legislativa. A expectativa é que o PL seja incluído na ordem do dia para votação pelo plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões da Assembleia.

 

Texto e foto: Audrey Erichsen

 

Servidores acompanham posse de deputados

 

 

O foco no planejamento estratégico para otimizar recursos financeiros e de pessoal foi a tônica do discurso do novo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Luis Augusto Lara (PTB), empossado nesta quinta-feira (31/01) ao lado de outros 54 parlamentares que farão parte da 55ª Legislatura. Segundo ele, dará continuidade à estratégia de gestão compartilhada do Parlamento, trabalhando em conjunto com os próximos presidentes desta Legislatura  - Ernani Polo (PP), Gabriel Souza (MDB) e Valdeci Oliveira (PT) - para implantação de políticas de Estado. Como símbolo da sua proposta de uma gestão igualitária, fez seu pronunciamento da mesa da presidência e não da tribuna do plenário. 

 

Atenta às movimentações na Casa Legislativa, a diretoria da ASJ acompanhou a solenidade que contou com a presença do governador Eduardo Leite, do presidente do Tribunal de Justiça, Carlos Eduardo Duro, do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Jr, e dos ex-governadores Pedro Simon e Olívio Dutra. O vice-presidente da ASJ, Luís Fernando Alves da Silva, e o tesoureiro-geral, Paulo Chiamenti, representaram os servidores do Poder Judiciário. Antes da solenidade, estiveram com Leite no gabinete da presidência da AL, onde também estiveram com o deputado e então presidente da Casa, Marlon Santos. Despedindo-de do cargo, pediu menos amargura e sugeriu aos novos deputados eleitos: “chegam a uma Casa dominada pelo bom senso e por acordos intelectualizados, mas, acima de tudo, com uma característica de muita humanidade. Aproveitem este ambiente para um amadurecimento político ainda maior em relação àquele que já trouxeram consigo”.

 

Pluripartidária, a Mesa Diretora eleita para o ano legislativo 2019-2020 é composta pelos seguintes deputados: presidente: Luis Augusto Lara (PTB); 1º vice-presidente, Zilá Breitenbach (PSDB); 2º vice-presidente, Vilmar Zanchin (MDB); 1º secretário, Ernani Polo (PP); 2º secretário, Edegar Pretto (PT); 3º secretário, Luiz Marenco (PDT); 4º secretário, Sérgio Peres (PRB).

 

Com informações Assembleia Legislativa

 

Horários especiais em janeiro e fevereiro

Em virtude da mudança nos horários de atendimento do Tribunal de Justiça nos meses de janeiro e fevereiro, a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) também está atuando com horário diferenciado. Fique atento!

Na Sede Administrativa (avenida Vigário José Inácio, 630 – 5º andar), o serviço é prestado de segunda a sexta-feira. Nas segundas-feiras, o funcionamento é das 12h às 19h. De terças a quintas-feiras, a ASJ opera das 9h às 18h, sem fechar ao meio-dia. Nas sextas-feiras, a sede está aberta das 8h às 15h.

Os atendimentos odontológicos seguem com o horário habitual de funcionamento. As consultas são realizadas das 9h05min às 12h e, durante a tarde, das 13h30min às 16h30min. As marcações de consultas continuam sendo feitas pelo telefone (51) 3221.4585.

A Sede Campestre (avenida Juca Batista, 2600) está aberta das terças-feiras aos domingos, das 9h às 19h.

A sala do Foro Central de Porto Alegre retorna às atividades no dia 4 de fevereiro com os mesmos horários da Sede Administrativa.

 

Texto: Audrey Erichsen

Projeto da recomposição salarial é arquivado

Mais uma tentativa de inserir o Projeto de Lei 218/17 em votação na Assembleia Legislativa foi frustrada. Reunidos com o deputado Pedro Ruas (PSOL), representantes das entidades do judiciário tentaram, de todas as formas, inserir o PL a na sessão extraordinária da última quarta-feira (2/01). Porém, a matéria não foi votada e, por ser final de legislatura, acabou arquivada. Ruas registrou seu protesto em ata e, após a reunião, falou às entidades que o parlamento gaúcho descumpriu o acordo de levar o PL ao plenário, e que este descumprimento é fato inédito.

Para o projeto retornar à pauta de votações da AL, o pedido de desarquivamento deve ser feito diretamente pelo Poder Judiciário. E este será o trabalho da ASJ a partir de agora segundo o vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva. "Vamos demandar junto ao Poder Judiciário para que o pedido seja realizado", afirma. Se o PL for desarquivado, não precisará passar novamente pelas comissões, já que os trâmites foram concluídos este ano. No entanto, como mudará a composição dos deputados na nova legislatura, um novo trabalho de convencimento terá de ser iniciado.

 

 

Texto e foto: Audrey Erichsen

 

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