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ASJ acompanha audiência pública sobre o ICMS
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- Publicado em Segunda, 10 Dezembro 2018 18:12
A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), por meio de seu presidente, Paulo Olympio, acompanhou de perto audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul sobre Projeto de Lei 190/2018, que trata da manutenção das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos próximos dois anos, conforme proposta do governador eleito, Eduardo Leite (PSDB).
Atendendo a requerimento do deputado Juvir Costella (MDB), a audiência aconteceu na Comissão de Finanças e oportunizou a parlamentares e a entidades se manifestarem publicamente sobre o tema. A votação do PL está prevista para o dia 18 de dezembro.
O vice-governador eleito, Ranolfo Vieira Júnior (PTB), manifestou-se favorável à manutenção das alíquotas do ICMS. "A não aprovação do projeto irá gerar um colapso aos serviços públicos prestados pelo Rio Grande do Sul”, projetou. Ele lembrou que os municípios não receberão o repasse do valor aproximado de R$ 755 milhões para a manutenção da saúde caso as alíquotas não sejam mantidas, e relembrou que o estado está se aproximando do pagamento de duas folhas de salários.
O vice-governador elogiou o apoio formal da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (FEDERASUL) e da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS). O secretário estadual da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e o coronel Marcelo Gomes Frota, representante dos oficiais da Brigada Militar, manifestaram-se favoráveis à manutenção.
A Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (FECOMÉRCIO-RS), representada pela economista chefe Patrícia Palermo, manifestou-se contrária ao PL. “É injustificável pedirmos à sociedade esse aumento” disse Patrícia, relembrando que a federação defendeu a elevação temporária do imposto em 2015. As indústrias do RS também manifestaram posição contrária à manutenção das alíquotas por meio da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS), representada pelo diretor Thômaz Nunnenkamp. Dos parlamentares presentes, os deputados Edson Brum (MDB), Gabriel Souza (MDB) e Frederico Antunes (PP) fizeram coro pela não manutenção das alíquotas.
Texto: Audrey Erichsen
AGERGS pede apoio à União Gaúcha
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- Publicado em Segunda, 10 Dezembro 2018 17:49
A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), na figura do técnico superior Eduardo Leal, solicitou auxílio à União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG). Em reunião realizada segunda-feira, 26/11, Leal apresentou as dificuldades da agência, como falta de visão prospectiva, cenário de incerteza para investimentos e precarização dos serviços públicos.
Outro ponto discutido na reunião foi a posição da UG em relação à manutenção da atual alíquota do ICMS pelo período de dois anos, ao que a entidade se manifestou favorável. As justificativas para a posição da entidade são o equilíbrio fiscal do estado e a preservação dos municípios. “Não se pode quebrar o estado” disse o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, ao votar a favor da manutenção da atual alíquota, pois o estado perderá receita caso a alíquota não seja renovada, conforme projeto do governador eleito Eduardo Leite (PSDB). O vice-presidente da AJS, Luís Fernando Alves, e o tesoureiro, Paulo Chiamenti, também participaram da reunião.
A AGERGS é uma autarquia criada em janeiro de 1997 e assegura a prestação de serviços das áreas de saneamento, de energia elétrica, de rodoviárias, de hidrovias, entre outras. A agência garante o princípio da isonomia no acesso e no uso dos serviços públicos e regula os órgãos públicos de prestação de serviços. O objetivo da agência é garantir serviços de qualidade aos usuários.
Texto e foto: Audrey Erichsen
Mais auditores e cuidados preventivos são metas do novo indicado da UG ao IPE-Saúde
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- Publicado em Terça, 27 Novembro 2018 10:25
O novo indicado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) para o cargo de diretor de Provimento de Saúde do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) é o médico Jairo Constante Bitencourt Othero. Na reunião desta segunda-feira (19), o colegiado conheceu suas propostas para o IPE-Saúde.
Othero destacou que o sistema enfrenta dificuldades atualmente, tais como o tempo curto que algumas ordens judiciais impõem e acesso a medicamentos, também determinado via ordens judiciais, que nem sempre estão ao alcance do IPE, pois necessitam de tempo para serem formulados. O médico evidenciou que o objetivo do sistema é garantir assistência e medicamentos a todos os usuários, mas que é preciso tempo para aperfeiçoar e para atingir os objetivos citados.
“Quando pagamos mal os médicos, temos maus médicos” afirmou Othero, ressaltando que é necessário aumentar o número de auditores para melhorar a qualidade dos atendimentos. A prevenção como meio de evitar o surgimento e o contágio de doenças também foi destacada por Othero, juntamente com a relação entre prevenção e gastos com exames médicos, pois, com uma refinada prevenção, não há necessidade de exames complexos.
Os desafios para a próxima gestão do IPE-Saúde, segundo Othero, são a comunicação e a segurança assistencial. No tocante à comunicação, defendeu que os usuários precisam saber o que está sendo feito pelo sistema e precisam, também, de um meio aberto para diálogo entre entidade e beneficiário. Quanto à segurança assistencial, declarou que “o usuário tem que ser participante de um plano saudável”, tendo à sua disposição médicos capacitados.
Othero elogiou o trabalho da UG porque a entidade representa um grande número de usuários do IPE-Saúde e mencionou que o IPE, em parceria com o hospital da Brigada Militar, realizará uma palestra sobre câncer de pele, na qual também será possível consultar-se, e uma palestra sobre o livro A Arte de Ser Infeliz, do autor Nelio Tombini. Ambas as ações ocorrerão ainda em novembro.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, acompanhou a reunião com Othero juntamente com o vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva, e o tesoureiro Paulo Chiamenti.
Texto e foto: Audrey Erichsen
União Gaúcha avalia relatório do IPE Saúde
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- Publicado em Terça, 27 Novembro 2018 10:16
O relatório emitido pelo IPE Saúde foi o ponto principal da reunião da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) realizada na segunda-feira (12). As melhorias do sistema foram destacadas, assim como as previsões de aperfeiçoamentos para os próximos dois meses.
Alguns pontos de realce foram o credenciamento de clínica psiquiátrica em Porto Alegre, a eliminação de taxas de logística e complemento de diárias e taxas e o aviso sobre a utilização do plano via mensagens de texto (SMS). Para os pacientes em tratamento oncológico, as principais melhorias foram a inclusão de 15 medicamentos e a isenção da obrigatoriedade de deslocamento para perícia. Quanto ao ingresso de municípios com menos de 150 usuários do sistema IPE, o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, afirmou que “estamos recebendo relatórios para discutir uma posição, quanto entidade, a tomar”. O tesoureiro da ASJ, Paulo Chiamenti, também compareceu à reunião e ratificou a posição de Paulo Olympio.
O credenciamento do IPE-Saúde ao Blanc Hospital MedPlex em Porto Alegre também foi ressaltado pelo colegiado. Tal credenciamento possibilitou que os beneficiários fossem atendidos e que realizassem cirurgias em uma unidade hospitalar de alto padrão, dispondo de serviços ofertados com uma conta fechada, na qual o valor é acertado previamente e não há cobranças extras para o beneficiário.
Texto e foto: Audrey Erichsen
