Falta de quórum na CCJ marca mobilizações das categorias

Após a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (AL) ser encerrada nesta terça-feira (15/5) pela falta de quórum, as entidades que representam o Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas deliberaram visitar os gabinetes dos deputados que não compareceram na sessão. Dos 12 deputados titulares, apenas quatro estiveram presentes, são eles: Ciro Simoni (PDT), Ronaldo Santini (PDT), Luiz Fernando Mainardi (PT) e Lucas Redecker (PSDB).

Para visitar os gabinetes, as entidades se dividiram em dois grupos. A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS), representada pelo seu presidente Paulo Olympio, ficou responsável, junto com as demais entidades, de visitar os gabinetes dos deputados Vilmar Zanchin (PMDB), Gabriel Souza (PMDB), Frederico Antunes (PP) e Stella Farias (PT). 

Ao final, os servidores voltaram sua atenção para pressionar os parlamentares na reunião de líderes, que aconteceu às 11h30min desta terça-feira. 

Texto e Foto: Letícia Breda

União Gaúcha decide convidar pré-candidatos para discutir o futuro dos servidores

Em reunião realizada nesta segunda-feira (14/5), o colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) deliberou por convidar os pré-candidatos às eleições ao governo do Estado para uma visita cordial ao conselho. O objetivo é ouvir e debater as propostas dos candidatos que dizem respeito aos servidores públicos e ao Instituto de Previdência do Estado (IPE).

"Não vejo porque não devemos abrir a possibilidade de conversar com os candidatos sobre o futuro do funcionalismo público”, analisou o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS), Paulo Olympio, que esteve presente no encontro. 

Nas próximas semanas, a diretoria executiva da UG deve encaminhar os convites e aguardar os retornos conforme a agenda dos pré-candidatos. 

 

Texto e Foto: Letícia Breda

União Gaúcha empossa nova diretoria executiva e conselho fiscal

Em Assembleia Geral realizada nesta quarta-feira (2/5), o conselho deliberativo da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública elegeu, por aclamação, a nova diretoria executiva e conselho fiscal para o período 2018/2019. Na oportunidade, os conselheiros também aprovaram os relatórios da gestão 2017/2018. 

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS), Paulo Olympio, foi empossado conselheiro fiscal da entidade. 

Confira a lista completa da diretoria executiva e conselho fiscal para os anos de 2018/2019:

Diretoria Executiva: 
Presidente - Cláudio Luis Martineswki (Ajuris)
Vice-presidente - Ives Leite Lucas (Afocefe)
Secretária-geral - Juliana Coelho Lavigne (Adpergs)
Tesoureira - Katia Terraciano Moraes (Sinapers)

Conselho Fiscal: 
Paulo Sebastião Gonçalves Olympio (ASJ)
José Alfredo Santos Amarante (ASOFBM)
Danilo Krause (Sintergs) 
Ricardo Silva de Freitas (Ceape/TCE)
Cícero Correia Filho (Sindispge) 

Texto e Foto: Letícia Breda

Paulo Olympio alerta sobre possível estratégia do governo de arquivar os projetos de recomposição

A sessão ordinária da CCJ desta terça-feira (24/4) acabou com a retirada do quórum após um acordo dos deputados em razão das dúvidas levantadas durante os debates. Com o parecer do procurador-geral da Assembleia Legislativa (AL), Fernando Batista Bolzoni, apresentado durante a reunião, os parlamentares ficaram inseguros em relação à legalidade das matérias. O objetivo da base governista é se agarrar no argumento que os PLs estão no âmbito de revisão geral e não podem ser votados em época eleitoral. 

Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS), Paulo Olympio, estes argumentos podem ser uma estratégia do governo para arquivar todos os PLs. “Os nossos projetos de reposição não entram no mérito de revisão geral, essas matérias se tratam de recomposição setorial de perdas”, afirmou Olympio.

O presidente explicou que a posição do procurador-geral e da base governista não é a mesma das entidades dos servidores. “A legislação eleitoral é contra o abuso do poder econômico e contra o abuso do poder administrativo. O Poder que tem eleição nessa época é o Executivo. O Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas não tem eleições. Está havendo um mal entendimento da questão jurídica”, argumentou. Olympio também avalia que a dúvida do procurador-geral acabou facilitando para que o governo siga atrasando o encaminhamento desses projetos ao Plenário.

As entidades vêm visitando os deputados estaduais em seus gabinetes para esclarecer e tentar romper esse impasse de ilegalidade que estão tentando criar na CCJ. O próximo passo é tentar derrubar o parecer do procurador-geral dentro da CCJ, pois os quatros projetos de recomposição já possuem parecer favorável dos seus relatores. 

 

Texto e Foto: Letícia Breda

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