Associação dos Servidores da Justiça do RS

PL que prevê recomposição salarial dos servidores deve ser votado nesta terça-feira (10/4)

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Publicado em Segunda, 09 Abril 2018 20:25

Texto: Leticia Szczesny 

Foto: narith_2527/Istock

ASJ articula para agilizar votação do PL de recomposição

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Publicado em Terça, 03 Abril 2018 16:45

As entidades representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas seguem articulando com os deputados estaduais para agilizar as votações dos projetos de lei (PLs) de recomposição salarial das suas categorias. O objetivo é que as propostas sejam votadas em bloco na Assembleia Legislativa (AL). No caso dos servidores do judiciário, o PL 218/2017 já recebeu parecer favorável do seu relator, deputado Gilmar Sossella (PDT). Os projetos das demais categorias também possuem pareceres favoráveis. 

Nesta terça-feira (3/4), os servidores continuaram a articulação para tentar costurar com as lideranças das bancadas um acordo que retire os projetos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e os envie direto para a Sessão Plenária. Segundo a presidente da Associação dos Servidores do Ministério Público (APROJUS), Carmen Pasquali, na Reunião de Líderes desta terça-feira não foi possível esse acordo por conta dos dez projetos em regime de urgência que constam na pauta. “Hoje à tarde terá uma nova reunião de lideranças sobre esses projetos de reposição, pode ser que tenhamos outra posição”, afirmou. 

Após acordado com os parlamentares, as matérias precisam ser publicadas com prazo de 48h antes de irem ao Plenário. A expectativa é que na próxima terça-feira (10/4) os PLs possam entrar na ordem do dia para ser apreciados.     

CCJ

Nesta terça-feira, a Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS) esteve presente na sessão ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja pauta contemplava análise dos quatro PLs de reposição na ordem do dia. A sessão acabou sendo encerrada pela falta de quórum, apenas seis deputados registraram presença e são necessários sete para deliberar. 

Após o encerramento, as entidades se dividiram para visitar os gabinetes e conversar com os parlamentares. A intenção foi conseguir acordo na Reunião de Líderes para que os projetos entrassem na pauta da Sessão Plenária desta terça-feira. 

Como os projetos não entraram na ordem do dia, os servidores devem continuar pressionando os deputados para a votação das matérias. Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, as entidades não devem e não irão desistir. “Por mais difícil que seja, vamos continuar lutando pelo direito de nossas categorias”, afirmou. 

Texto e Foto: Letícia Breda

Indicação dos diretores do IPE retorna à pauta da União Gaúcha

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Publicado em Terça, 03 Abril 2018 15:30

O colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) reuniu-se segunda-feira (2/4) com o objetivo de debater as indicações provisórias dos nomes aptos para assumir o cargo diretor de saúde e previdência do Instituto de Previdência do Estado (IPE). No dia 19 de março, a entidade já havia indicado o capitão-médico Nazareno Fernandes (ASOFBM) para o cargo de diretor-médico da autarquia. A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) participou do encontro representada pelo seu presidente, Paulo Olympio, e vice-presidente, Luís Fernando Alves da Silva. 

O objetivo principal do colegiado é conseguir indicar ambos os diretores. Segundo Silva, essa representatividade é essencial para os segurados do Instituto. “Nós, como representantes dos servidores segurados do IPE, não podemos concordar que o governo coloque quem ele queira como diretor”, contestou Silva. 

Olympio lembrou a longa trajetória enfrentada pelas entidades para conseguir garantir alguns direitos na aprovação dos PLs que dividem a autarquia em duas, IPE-Prev e IPE-Saúde. “Não podemos esquecer que o governo queria votar esse projeto em regime de urgência dentro de 30 dias”, disse Olympio. O presidente também ressaltou o trabalho excelente realizado pela UG. “O protagonismo em salvar muitos pontos prejudiciais dos projetos foi da União Gaúcha. A entidade está legitimada para indicar o diretor-médico e de previdência do IPE”, finalizou. 

Ao final, a diretoria-executiva deliberou que pretende agendar uma audiência com a Casa Civil para discutir o assunto. 

Decretos 53.940 e 53.941

Nesta segunda-feira, os conselheiros também discutiram os decretos 53.940 e 53.941. Os textos, republicados em março no Diário Oficial do Rio Grande do Sul, alteram os decretos anteriores (números 52.669 e 52.670), que regulam a composição dos Comitês de Investimentos dos Fundos Previdenciários (FundoPrev) dos servidores civis e militares do Estado. O assunto foi debatido na última reunião (28/3) do Conselho Deliberativo do IPE, que deliberou que o colegiado encaminhará à Casa Civil e aos órgãos internos dos Instituto, um documento com posição sobre possíveis alterações para adequar as novas legislações.

A União Gaúcha se mostrou solidária com o encaminhamento do Conselho. O intuito agora é seguir atento aos decretos e postergar as indicações para o diretor de investimentos. 

Comissão Eleitoral

O secretário-geral da ASJ, Paulo Chiamenti, deve integrar a comissão eleitoral da União Gaúcha junto com outros dois representantes do Sintergs e Ceape. Os três nomes são necessários para validar as eleições da entidade, que está marcada para o dia 2 de maio de 2018.

Texto e Foto: Letícia Breda