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Audiência pública tratará sobre dívida do Estado com a União

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Publicado em Segunda, 23 Abril 2018 18:07

Auditores e especialistas responderão perguntas sobre a dívida do Rio Grande do Sul com a União, em audiência pública no final da tarde desta segunda-feira (23/4). O evento, que ocorrerá a partir das 18h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, deve reunir interessados em saber mais sobre a dívida e seus desdobramentos. A Associação dos Servidores da Justiça do Estado (Asj) convida os servidores que tiverem disponibilidade a acompanhar a audiência. 

Texto: Leticia Szczesny 

Votação do projeto de recomposição salarial do Judiciário segue indefinida

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Publicado em Terça, 17 Abril 2018 15:25

Mais uma vez, a apreciação do Projeto de Lei (PL) N°218/2017 que trata da recomposição salarial dos servidores do Poder Judiciário Estadual foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa gaúcha não foi realizada. 

A votação estava prevista para acontecer nesta terça-feira (17/04), mas o avanço da pauta foi inviabilizado quando o deputado Vilmar Zanchin (PMDB) pediu vista da votação dos projetos que estavam na pauta da reunião. 

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ-RS), Paulo Olympio, esteve presente na Sala Dr. Maurício Cardoso ao lado dos demais representantes das entidades e sindicados do Judiciário. “A nossa primeira estratégia é pressionar os parlamentares para que ocorra um acordo na reunião de líderes partidários", afirmou.

Texto e foto: Camila Silva 

Servidores pressionam pela votação do PL que prevê a recomposição salarial nesta terça-feira (17/4)

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Publicado em Segunda, 16 Abril 2018 20:40
Com o objetivo de pressionar os parlamentares pela aprovação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 218/2017, que trata da recomposição salarial, os servidores reúnem-e novamente nesta terça-feira (17/4), a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa. Representantes da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ) participam da mobilização, que pela manhã ocorre no 4º andar da Casa durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 
 
O parecer favorável, de autoria do deputado Gilmar Sossella, deve ser votado nesta terça à tarde no Plenário 20 de Setembro. A CCJ deve abrir o caminho para eventual obtenção de acordo de líderes. A diretoria da ASJ convoca a todos os servidores para que participem do manifesto e da votação no plenário, caso ocorra, para apoiar a causa e lutar pelos direitos. 

Texto: Leticia Szczesny 
Foto: Camila Silva 

Conselho Deliberativo do Ipe assume atribuições de Conselho de Administração do IPE-Prev

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Publicado em Quarta, 11 Abril 2018 20:20
O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado (Ipe) reuniu-se na tarde desta quarta-feira (11/4) pela primeira vez após a publicação das leis que tratam da divisão do instituto em duas autarquias. A partir de hoje, conforme a Lei nº 15.143, que foi publicada no dia 6 de abril, o atual colegiado permanece em funcionamento, atuando com as atribuições do Conselho de Administração do IPE-Prev, até que seja composto o novo órgão, em prazo não superior a 180 dias a contar de 6 de abril. O IPE-Prev passa a ser o órgão gestor da previdência dos servidores públicos estaduais.
 
De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo e vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul (ASJ), Luis Fernando Alves da Silva, a partir de agora o colegiado passa a desenvolver novos trabalhos, com atribuições focadas no Ipe Prev, em caráter temporário. Os conselheiros decidiram por continuar cumprindo o regimento interno vigente durante o período de transição e, ao mesmo tempo, acatar a nova lei. 
 
No dia 6 de abril, as quatro leis que tratam da separação do Ipergs foram publicadas. São elas: a lei complementar 15.142, que trata do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS-RS); a lei complementar 15.143, que reestrutura o Ipergs e adota a denominação Ipe Prev; a lei 15.144, que cria o Ipe Saúde; e a lei 15.145, que aborda o Sistema de Assistência a Saúde. 

Texto e foto: Leticia Szczesny 

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