Estrutura
União Gaúcha realiza visita ao presidente do IPE-Prev
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- Publicado em Quarta, 30 Maio 2018 19:53
Com o objetivo de debater as mudanças causadas pela separação do Instituto de Previdência do Estado (IPE) em duas autarquias, IPE-Prev e IPE-Saúde, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) realizou uma visita ao presidente do IPE-Prev, José Guilherme Kliemann. No encontro, a entidade foi representada pelo seu presidente Cláudio Martinewski (Ajuris), vice-presidente, Ives Leite Lucas (Afocefe), tesoureira, Katia Terraciano Moraes (Sinapers) e conselheiro fiscal, Paulo Olympio (ASJ).
Entre as pontuações da entidade, os conselheiros afirmaram sua disposição em debater as melhorias que podem ser realizadas pelo IPE. Segundo Martinewski, é importante que a UG e o instituto trabalhem juntos para melhorar o atendimento aos servidores.
Kliemann se mostrou receptivo, e afirmou que o diálogo é um passo importante para o instituto. “O fato da especialização vai ser muito positivo para o Estado”, comentou. O presidente também compartilhou que o IPE quer resolver a questão dos atendimentos no interior. Segundo Kliemann, o presidente do IPE-Saúde deve ser anunciado em torno de 30 dias.
Para Olympio, o encontro foi positivo na medida que intensificou os canais de comunicação entre a entidade e o IPE.
Texto e Foto: Letícia Breda
ASJ Informa: Migração do RPPS para o RGPS
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- Publicado em Segunda, 28 Maio 2018 19:09
ASJ INFORMA aos servidores vinculados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que se encontram em situação de migração do Regime Próprio de Previdência Social (IPE-PREV) para o Regime Geral de Previdência Social (INSS), para os quais, em fevereiro, foi apresentada defesa técnica por meio do Escritório de Advocacia Pinheiro Machado contra a referida determinação, que a matéria foi objeto de deliberação e disponibilização de despacho administrativo indeferitório no Diário Eletrônico da Justiça de número 6.269, no dia 23 de maio de 2018.
A ASJ informa, ainda, que, sobre o dito despacho será, pelo referido Escritório de Advocacia, apresentado recurso em prol dos servidores vinculados aquela assessoria jurídica na data de hoje, prazo final para a interposição do procedimento.
A DIRETORIA DA ASJ
Porto Alegre, 28 de maio de 2018.
ASJ suspende expediente nesta sexta-feira
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- Publicado em Sexta, 25 Maio 2018 02:35
A ASJ informa que não haverá expediente nesta sexta-feira (25/05) em suas dependências em função das manifestações que limitaram o abastecimento e o transporte público em todo o Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (24/5) após o agravamento da greve dos caminhoneiros.
PLs de recomposição salarial das categorias devem ser apreciados na próxima semana
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- Publicado em Terça, 22 Maio 2018 19:01
Nesta terça-feira (22/5), na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa (AL), os projetos de recomposição salarial do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público e Tribunal de Contas tiveram pedido de vista pelo deputado Lucas Redecker (PSDB). A solicitação ocorreu após uma aclamada discussão entre os parlamentares da oposição, que pediam a apreciação das matérias, e os deputados, que tentavam postergar a votação solicitando que os chefes dos outros poderes fossem consultados sobre os PLs.
Com a sessão e o corredor lotados de entidades, a pressão foi grande. Do lado de fora da CCJ, os servidores manifestavam sua angústia em relação aos encaminhamentos. Palavras de ordem como “reposição já” eram aclamadas entre os presentes. O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ-RS), Paulo Olympio, esteve presente na sessão junto com as demais categorias.
Segundo a avaliação das entidades, o resultado da sessão não foi negativo. A esperança agora é que na próxima terça-feira (29/5) os deputados votem os projetos, colocando fim à saga que os servidores vêm enfrentando na CCJ.
Embate político
Durante a sessão desta terça-feira, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) pediu que os projetos fossem o quanto antes deliberados, citando que as categorias dos servidores aguardam por isso já faz algum tempo. “A nossa posição é que essa comissão analise os projetos”, disse. O parlamentar também argumentou que os PLs não se encaixam no âmbito de revisão geral, uma vez que os poderes responsáveis pelas categorias não terão eleições em 2018. O deputado Ronaldo Santini (PTB) também se mostrou favorável pela apreciação. “Estou aqui desde as 8h40min da manhã para votar e não vou me retirar”, afirmou. Além destes, também foram favoráveis pela apreciação os deputados Ciro Simoni (PDT), Manuela D’villa (PCdoB), Stela Farias (PT) e Gilmar Sossela (PDT).
O deputado Frederico Antunes (PP) citou o parecer contrário da Procuradoria-Geral da Casa. “Quando se tem um parecer contrário da Procuradoria da Casa, precisamos debater com cautela”, argumentou. Além de Antunes, o deputado líder do governo Gabriel Souza (PMDB) também buscou alternativas para que os projetos fossem encaminhados para a análise.
Para Olympio, essa solicitação dos parlamentares aos chefes dos poderes não cabe à Casa Legislativa. “Judiciário não é órgão consultivo”, concluiu na reunião de entidades realizada após a finalização da CCJ.
Texto e Foto: Letícia Breda
