Estrutura
Conselho Deliberativo questiona sobre uso de imóveis do IPE
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- Publicado em Sexta, 08 Setembro 2017 20:23
O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado (IPE) reuniu-se, nessa quarta-feira (06/09), com o diretor administrativo financeiro do instituto, Nilton Donato, para discutir o uso dos imóveis do IPE. O vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e presidente do Conselho Deliberativo, Luís Fernando Alves da Silva, comandou a reunião, questionando o dirigente sobre a capacidade de o instituto gerir o seu patrimônio. Segundo o presidente, várias são as indagações sobre a gestão e sobre o destino a ser dado aos imóveis do instituto já que são lastros patrimoniais do sistema IPE Saúde. “Existe uma preocupação por parte do conselho em relação ao direcionamento político dado ao instituto e as suas instâncias”, relatou Silva.
Em sua apresentação aos conselheiros, Donato explicou que atualmente tem se deparado com dificuldades para administrar as duas centenas de imóveis do instituto. Por um lado está a burocracia para gerir a papelada referente aos bens e por outro soma-se uma legislação restritiva referente à alienação dos imóveis uma vez que o Estado está retirando do instituto a gestão.
Durante o encontro, os conselheiros citaram quatro imóveis de grande expressão para o instituto: a Fazenda Santa Rita, o Colégio Maria Thereza da Silveira, a Antiga Sede do instituto, e o Teatro do IPE. E questionaram o diretor administrativo sobre as prováveis medidas a serem tomadas para viabilizar a utilização eficiente desses imóveis. "Alguns desses prédios foram ocupados ou estão em péssimas condições de uso e manutenção", pontuou Donato.
Segundo o presidente do Conselho do IPE, o colegiado tem sido sistematicamente surpreendido com medidas impostas pela administração do Instituto sem a devida discussão. "Exemplo disso foi a edição da Lei 14.954/2016, que repassa a outro órgão a gestão dos imóveis, sem a necessária discussão na instância do Conselho", reclamou.
Para continuar a pauta dos debates, na próxima quarta-feira (13/09), haverá uma nova reunião com a presença de Nilton Donato. Alem da continuidade da discussão sobre os imóveis, deverão ser objeto de discussão o repasse de verbas dos órgãos estaduais ao IPE e a necessidade de reforma dos elevadores da sede da instituição.
Texto e Foto: Leticia Szczesny
Entidades pressionam por veto ao projeto de redução de servidores licenciados
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- Publicado em Quarta, 06 Setembro 2017 21:41
Lideranças que fazem parte do Movimento Unificado dos Servidores Estaduais (MUS) e outras entidades sindicais e associativas do Rio Grande do Sul participaram na tarde desta quarta-feira (6/9) de reunião com o chefe da Casa Civil, Fabio Branco, e com o deputado e líder do governo na AL, Gabriel Souza. O encontro, que teve como pauta o Projeto de Lei (PL) 148, que trata da dispensa de servidores da Administração Pública Direta e Indireta para o exercício de mandato eletivo em confederação, federação, sindicato ou associação de classe, resultou na abertura de uma mesa de negociações. Após cada dirigente presente expor sua contrariedade e solicitar a retirada do artigo 62, que determina regime de urgência para votação do projeto, ficou acordado que, na próxima segunda-feira (11/9), será realizada uma nova reunião, às 17h, na Casa Civil, para que ambas as partes apresentem uma contraproposta e seja possível chegar a um acordo.
O presidente da ASJ, Paulo Olympio, participou da reunião representando também a Federação das Associações de Servidores Públicos do RS (Fasp/RS), da qual é vice-presidente. "Já existe previsto em lei uma estrutura mínima de acordo com as necessidades de cada entidade", comentou Olympio, destacando que os servidores licenciados trabalham em prol não somente dos associados, mas de toda uma categoria. Além disso, o dirigente destacou a importância dos servidores na gestão das entidades, até mesmo para aproximá-las da categoria. Na visão do MUS, a proposta, se aprovada, vai sucatear a força sindical e associativa que é de extrema importância para a categoria.
O deputado Gabriel Souza reconheceu a necessidade de diálogo sobre o tema. "Vamos fazer um exercício de quanto cada entidade pode liberar de acordo com a proporção dos associados, pois hoje é algo disforme, não existe um padrão", comentou o parlamentar. "Vamos ter total disponibilidade. Estaremos com toda a nossa equipe à disposição", acrescentou Fábio Branco.
Texto e Foto: Bruna Karpinski
DTG Morro da Tapera finaliza programação para a Semana Farroupilha
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- Publicado em Sexta, 01 Setembro 2017 20:37
Os preparativos para o piquete do DTG Morro da Tapera já estão sendo finalizados no Parque Harmonia. A ideia é receber os associados da ASJ e demais visitantes na Semana Farroupilha de 2017, que está programada para ocorrer do dia 7 a 20 de setembro.
Como de costume, a ASJ preparou para a semana um projeto que será apresentado na oficinas Turismo de Galpão e nas escolas participantes do Projeto Cultural. Neste ano, a diretoria, se propõe a trazer aos Festejos a história dos Lanceiros Negros e do Massacre dos Porongos, por meio de uma peça teatral intitulada “Heróis do silêncio: os Lanceiros Negros”.
A programação oficial das atividades será efetivada conforme o calendário estabelecido junto à organização do Acampamento, nos seguintes dias e horários:
12, 13 e 14/9 – Projeto Cultural para as escolas, às 9h30 e às 14h;
08 e 15/9 – Projeto Oficinas Turismo de Galpão, às 15h.
Texto e foto: Letícia Breda
IPE-Saúde é pauta no Conselho Deliberativo do Instituto
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- Publicado em Sexta, 01 Setembro 2017 20:30
O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado (IPE) recebeu, nessa quarta-feira (30/8), o diretor de saúde do Instituto, Alexandre Escobar, com o objetivo de discutir as questões sobre a relação com prestadores de serviços e sobre o sistema de precificação de medicamentos do IPE. O vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e presidente do Conselho Deliberativo, Luís Fernando Alves da Silva, comandou os trabalhos do colegiado.
Próximo aos dois anos na diretoria de saúde do IPE, Escobar, enfatizou que as atividades do setor determinaram diversos avanços, efetivando mudanças importantes no sistema de saúde. Apesar do sistema como um todo ainda continuar precário, o diretor afirma ter esperanças para a construção de um IPE mais forte. "Nós sabemos fazer a gestão, mas ainda nos falta recursos e sistema", concluiu.
No que diz respeito a precificação de medicamentos, atualmente intitulada de Preço Referência de Insumos (PRI), Escobar acentuou que o objetivo é regular o custo de insumos pagos aos prestadores do Instituto, tendo como referência os dados constantes no Sistema da Nota Fiscal Eletrônica (NFE), da Secretaria da Fazenda. Saudando o falecido auditor da Receita Federal, José Paulo Leal, que dedicou uma vida de trabalho ao IPE, Escobar reafirmou o seu respeito e intuito de dar seguimento ao trabalho implantado por Leal. A diretoria de saúde do IPE já possui um cronograma de projetos importantes que devem ser concretizados na medida que se redistribuírem os recursos. "Pretendemos fortalecer o IPE para torná-lo o melhor plano de saúde para os servidores", afirmou Escobar.
Segundo o presidente do Conselho, as entidades recebem diariamente reclamações dos servidores sobre o IPE-Saúde, e a solução para a melhoria do sistema deve ser imediata. Alves da Silva também apontou que o Projeto de Reestruturação do IPE, apresentado pelo governo no dia 15 de agosto, causou receio por não ter sido apresentado e nem discutido com os conselheiros com antecedência. Para ele, há um anseio em conhecer o projeto, mas para isso o Governo precisa se dispor em apresentar todos os pontos e contrapontos as entidades.
Escobar concordou que o IPE necessita modificar a sua estrutura para conseguir manter seus servidores. Conforme ele, cerca de 40 servidores foram nomeados para o quadro de funcionários neste ano, mas menos de 10 tomaram posse, sendo que uma das causas é a baixa remuneração. Referente ao projeto de reestruturação, o diretor destaca não ter certeza sobre o melhor caminho. "Não vou me posicionar sobre algo que não conheço, não sou a favor ou contra", finalizou.
Ao final da reunião, ficou acordado em conjunto uma discussão pública sobre as questões abordadas. Escobar finalizou afirmando que o seu papel como diretor de saúde é estar sempre aberto e disposto em discutir com o colegiado e as entidades.
Texto e foto: Letícia Breda
