Estrutura
Servidores reclamam de falta de diálogo sobre projeto do novo IPE
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- Publicado em Terça, 15 Agosto 2017 18:05
Pegos de surpresa com um novo plano de reformulação do Instituto de Previdência do Estado (IPE), servidores reagiram ao projeto apresentado nesta terça-feira (15/8) pelo governo do Estado. A reestruturação, que foi separada em cinco projetos de lei, prevê a divisão da autarquia em IPE Saúde e IPE Prev, com gestões especializadas. Se o projeto for aprovado, o órgão passa a ser IPE Prev, que fica como gestor único do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com foco exclusivo na previdência dos servidores estaduais.
O presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando Alves da Silva, que representa as entidades integrantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência, criticou a proposta. "Nos parece que, ao longo das gestões do IPE, o Conselho Deliberativo tem tido um papel meramente decorativo. Apesar disso, temos trabalhado diuturnamente pelo Instituto tanto na área de Previdência quanto na de Saúde", declarou. Alves da Silva informou que, em relação ao IPE Saúde, há um anteprojeto que, desde 2013, vem sendo trabalhando no colegiado. "O Conselho do IPE se debruçou sobre essa matéria e retirou um entendimento médio de consolidação do IPE Saúde focado no fundamento principal do Instituto: a proteção à família do servidor. Ao que parece, o governo do Estado, na elaboração dos projetos, desconsidera a necessidade da construção coletiva, impondo verticalmente a matéria."
Durante o lançamento do projeto, o diretor-presidente do IPE, Otomar Vivian, disse que a proposta trata de uma linha de modernização do Estado para atender melhor as duas áreas. "Na questão da previdência, vai garantir os benefícios dos servidores que fazem a contribuição e ajudar na retomada da capacidade de investimento do Estado do Rio Grande do Sul. E, na área da saúde, a responsabilidade de construir realmente um plano que garanta a assistência para mais de 1 milhão de gaúchos, o que significa 10% da população, e, ao mesmo tempo, dar aos prestadores de serviço, uma remuneração digna, inclusive contribuindo para o financiamento do sistema de saúde como um todo", afirmou.
Texto: Jézica Bruno e Letícia Breda
Créditos das fotos: Jézica Bruno
ASJ lamenta morte de Carlos Araújo
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- Publicado em Sábado, 12 Agosto 2017 21:48
A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) lamenta a morte do advogado e ex-deputado Carlos Araújo. Representando movimentos sindicais em defesa dos trabalhadores, Araújo prestou importantes serviços à sociedade gaúcha. Ao lado do colega José Vecchio Filho, Carlos Araújo atuava no escritório Araújo & Vecchio Advogados Associados que, por anos, representou a ASJ em causas judiciais em favor dos servidores da Justiça.
Carlos Araújo será velado na Assembleia Legislativa do RS das 15h às 21h deste sábado (12/8).
Foto: Emílio Pedroso / Agencia RBS
ASJ convoca associados para Assembleia Geral Unificada dos servidores
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- Publicado em Quinta, 10 Agosto 2017 18:39
Os representantes das categorias dos servidores da justiça, Ministério Público (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Assembleia Legislativa (AL) e Defensoria Pública (DP), decidiram, em reunião, nesta quinta-feira (10/8), realizar uma Assembleia Geral Unificada. A assembleia, que irá acontecer no dia 18 de agosto, às 13h, na Praça Isabel, em frente ao TJ, deve mobilizar os servidores pela campanha salarial e contra os projetos que atacam os direitos dos servidores. O principal objetivo do ato é conquistar a reposição e barrar o PL 93/2017, que extingue o cargo de oficial escrevente, o PL 174/2016, que transforma a DP em uma “usina de CCs”, e a decisão que terceiriza o MP.
A Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), a Associação dos Servidores do Ministério Público (Aprojus), a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTC), a Associação dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo (Asserlegis), o Centro de Auditores Públicos Externos do TCE (Ceape), o Centro dos Funcionários do TJ (Cejus), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público (Simpe), o Sindicato dos Servidores da Defensoria Pública (Sindpers) e o Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), convocam todas as categorias a se mobilizarem e comparecerem ao ato no dia 18.
Para o presidente da ASJ, Paulo Olympio, apenas a mobilização, somada com a luta, podem ajudar a categoria em conquistar os direitos que vêm sendo supridos.
Texto e foto: Letícia Breda
União Gaúcha debate licença classista
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- Publicado em Quarta, 09 Agosto 2017 11:49
O colegiado da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) reuniu-se na segunda-feira (7/8), na Capital, para discutir o Projeto de Lei da licença classista (PL 148/2017). O PL prevê redução no número de funcionários públicos com licença para exercer funções em sindicatos e entidades de classes.
O presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, que esteve presente no encontro, levou ao Conselho Deliberativo uma visão mais detalhada sobre o PL. Para Olympio, o projeto irá sucatear o sindicalismo e as entidades de classes, tirando a oportunidade de participação nas discussões sobre as políticas públicas, a qualidade do serviço público e os direitos dos servidores.
O colegiado afirmou que deve estar presente nas Sessões Plenárias e na Comissão de Constituição e Justiça durante todas as votações e discussões que envolvem o funcionalismo.
Texto e foto: Leticia Breda
