Associação dos Servidores da Justiça do RS

ASJ continua na luta contra os projetos que atacam os servidores

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Publicado em Segunda, 02 Outubro 2017 19:50

Não é novidade nenhuma que o Governo do Estado tenta sucatear o funcionalismo público usando o discurso da crise. Desde o início do mandato do governador José Ivo Sartori, as entidades vêm lutando e resistindo contra os projetos que atacam diretamente os servidores. Tal luta vem enfraquecendo as bases do governo, e deixando a oposição e os representantes das categorias mais fortes para buscar as melhorias e os vetos necessários nos projetos prejudiciais do Plano de Recuperação Fiscal.
    
Descontente com as forças associativas e sindicais, o governo enviou para a Assembleia Legislativa (AL) o Projeto de Lei (PL) 148/2017, que atinge as licenças classistas. O projeto prevê a diminuição no número de licenciados para exercer funções nas associações, federações e sindicatos. O objetivo principal, que está sendo coberto pelo discurso de recuperação do Estado, é diminuir a representação nas categorias dos servidores públicos.

Como a aprovação do PL estava sendo criticada até por deputados da base, o deputado líder do governo, Gabriel Souza (PMDB), e o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, iniciaram, há algumas semanas, um caminho de negociações com as entidades, tentando intermediar uma emenda que ficasse de acordo com os dois lados. No dia 18/9, as entidades e o governo finalizaram as negociações, e ficou decidido que a partir dali as discussões seriam nas Sessões Plenárias da AL.
    
Sem ter suas necessidades garantidas pelo governo, as entidades buscaram os deputados da oposição para solicitar mais tempo no debate do PL. O resultado foi a retirada de quórum na votação da última terça-feira (19/9), que havia decidido, na reunião de líderes, votar o PL 148/2017.
    
A resistência das entidades e dos servidores públicos que elas representam não vêm facilitando para o Governo, que encontra cada vez mais trabalho na hora de aprovar os projetos. Para o presidente da Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ), Paulo Olympio, a luta continua para os dois lados, e é nesse momento que devemos continuar firmes na esperança de derrubar ou melhorar todos os projetos que prejudicam o funcionalismo público. Olympio finaliza destacando que a população rio-grandense, no geral, não está mais caindo no discurso da crise, e que esse é um dos principais motivos para o governo estar perdendo a sua força.

Texto: Letícia Breda
Foto: Letícia Szczesny

Morre Dr Paulo Wohlgemuth

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Publicado em Domingo, 17 Setembro 2017 13:01

A Associação dos Servidores da Justiça do RS (ASJ) lamenta o falecimento, neste sábado (16/09), do médico Paulo Mário Wohlgemuth. Profissional de excelência, dedicou-se a atender aos servidores da Justiça associados à ASJ por mais de 20 anos. Segundo o presidente da ASJ, Paulo Olympio, é um perda irreparável para a sociedade gaúcha. "Dr Paulo era um profissional dedicado que estava sempre pronto a ajudar", lamentou.

A cerimônia de despedida será realizada neste domingo (17/09) no Crematório Metropolitano São José, em Porto Alegre, às 15h. 

Foto: Anika/Istock

Conselho Deliberativo do IPE discute sobre dívidas dos órgãos estaduais

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Publicado em Sexta, 15 Setembro 2017 17:34

O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência do Estado (IPE) reuniu-se novamente, na quarta-feira (13/9), com o diretor administrativo financeiro do instituto, Nilton Donato, para debater sobre a dívida histórica dos órgãos estaduais em relação ao IPE Saúde e sobre a necessidade da troca dos elevadores da sede da instituição. O vice-presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ) e presidente do Conselho Deliberativo, Luís Fernando Alves da Silva, mediou a reunião, questionando o dirigente sobre a dívida histórica do poder executivo ao IPE Saúde. Segundo Donato, o IPE Saúde teria para receber 7 bilhões dos órgãos do Estado, valor este atualizado de acordo com a evolução do salário mínimo. Disse que está encaminhando à Fazenda Estadual o histórico inicial da dívida, equivalente à 2,5 bilhões do poder executivo, acumulados há 30 anos. “Os devedores têm argumentado que 90% dessa dívida está prescrita, sendo assim, alguns dizem que esse valor é impagável, porém esses valores vêm sendo sistematicamente apontados pelos órgãos fiscalizadores”, relatou Silva. 

O conselho questionou Donato e cobrou mudanças nessa situação que já vem ocorrendo há anos, já que sempre há a alegação de que essa dívida não mais existe, mas não há definição administrativa ou até mesmo jurídica a respeito da cobrança. “O IPE deve se mexer para mudar essa situação para que a instituição não seja vitima dos vários discursos que permeiam inclusive as entidades de prestadores de serviço, dizendo que o IPE tem dinheiro, mas não repassa aos prestadores”, afirmou Silva. Pressionado pelo conselho, Donato mostrou estar engajado na cobrança dos valores devidos ao IPE Saúde, apresentando um documento com histórico de dívida e que deverá ser apresentado para cobrança. 

Quanto aos elevadores da sede da instituição, também foram discutidas durante a reunião as providências para remediar as más condições atuais. De acordo com Donato, os elevadores atuais foram instalados em maio de 1970 e, por serem antigos, não possuem mais peças para troca. Por isso, explica, o IPE necessita que seja feita a troca  por um modelo mais novo. Segundo o diretor administrativo financeiro do instituto, o processo está em andamento na Secretaria de Obras e o edital deve sair até o final desse mês. “É uma questão de burocracia que emperra a máquina do Estado a ponto do diretor administrativo ter que se desdobrar para cobrar de outra secretaria’, comentou. Segundo Donato, os elevadores devem começar a ser instalados nove meses depois da publicação do edital.

Texto e Foto: Leticia Szczesny