Estrutura
Difini pede aprovação de PL do Reajuste
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- Publicado em Quinta, 04 Fevereiro 2016 02:02
O desembargador Luiz Felipe Difini assumiu a presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com um discurso contundente em que disse confiar na sensibilidade dos deputados gaúchos para aprovação dos projetos do Poder Judiciário que estão parados na Assembleia Legislativa. Entre eles o PL 368, que trata do reajuste dos servidores do Judiciário. Segundo Difini, a reposição é essencial para garantir motivação do quadro e faz parte do que foi acordado com a categoria. “É tarde mas, ainda é tempo”, frisou.
A posição atende ao pedido dos servidores, que, por meio de suas lideranças, estavam representados no plenário nesta quarta-feira (3/2). O presidente da ASJ, Paulo Olympio, acompanhou a solenidade ao lado da 2ª vice-presidente, Dione Burlamarque, e da 1ª secretária, Marisa Comin. Sobre o Plano de Cargos e Salários, Difini pontuou que o texto segue em avaliação no Órgão Especial, e que pretende manter o diálogo com as entidades dos servidores sobre o tema.
Em relação ao Poder Executivo, Difini lançou a ideia de que se crie um cronograma de devoluções dos valores sacados dos depósitos judiciais. Ele garantiu que o assunto ainda não foi abordado com o governador José Ivo Sartori, mas que pode ser uma ferramenta eficaz para otimizar o uso desses recursos que têm um custo financeiro alto e, ao fim, acaba sendo pago pela sociedade. "O senso de responsabilidade impõe a cessação da utilização indiscriminada destes recursos, de alto custo, especialmente em um cenário de elevação das taxas de juro”, salientou.
Ao avaliar a política de arrocho implementada pelo Executivo, disse que a crise é real, mas não pode ser encarada como Programa de governo. “Programa de governo é garantir direitos de Estado, saúde”. E pontuou que espera que o remédio amargo dado à sociedade gaúcha sirva realmente para “curar o doente, e não para impor novo ônus”. E pediu: “O Rio Grande é muito grande. Não o façamos pequeno.”
O desembargador detalhou com exatidão os números de produtividade alcançados pelo Judiciário nos últimos dez anos e, traçando um paralelo financeiro, comprovou a eficiência do modelo de gestão implementado no Tribunal de Justiça. Segundo ele, desconsiderando a assistência judiciária gratuita – o que apontou como essencial para o bem da sociedade-, o Poder Judiciário poderia ser praticamente custeado com suas próprias receitas. Lamentou o congelamento do Orçamento de 2016 e pontuou a dificuldade que será manter a excelência na prestação de serviço frente ao aumento de gastos com luz, água, combustíveis e outros itens que tiveram reajuste, inclusive, devido ao aumento de carga tributária.
Apesar das dificuldades à vista, Difini disse que é preciso olhar para frente com otimismo. "Se todos os gestores públicos do Estado, juntarem determinação, competência, empenho por este Estado e sobretudo fé no Rio Grande e sua gente, seremos maiores do que as dificuldades e certamente voltaremos a olhar o futuro com confiança, orgulho e esperança. É isto que espera de nós a sociedade gaúcha e para isto sempre poderá contar com o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul", concluiu. Garantindo que não haverá paternalismos em sua gestão, elencou entre as prioridades investimentos em tecnologia que permitam maior avanço do processo eletrônico no Rio Grande do Sul.
Durante a solenidade, que contou com a presença de autoridades, políticos e lideranças, também tomaram posse os desembargadores Carlos Eduardo Zietlow Duro (1° Vice-Presidente), Maria Isabel de Azevedo Souza (2ª Vice-Presidente), Paulo Roberto Lessa Franz (3º Vice-Presidente) e Iris Helena Medeiros Nogueira (Corregedora-Geral da Justiça).
Aquino despede-se com agradecimento
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- Publicado em Quinta, 04 Fevereiro 2016 01:54
Em seu último gesto como presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador José Aquino Flôres de Camargo uniu as mãos sobre os lábios e deixou um beijo à plateia que ouvia seu discurso emocionado de despedida. Foi com a voz embargada que ele detalhou as dificuldades enfrentadas nos últimos dois anos e suas conquistas à frente do Poder Judiciário o que, segundo ele, foi possível graças a novas e modernas ferramentas de gestão. Aquino lembrou que, hoje, o Rio Grande do Sul é o estado com menor custo por processo do Brasil e que conseguiu reverter o fluxo de a vazão em 2015 (quando se julgou mais processos que o número de ações que ingressaram). “Um Judiciário forte não se faz sem muitas mãos”, pontuou, agradecendo aos servidores pelo envolvimento e dedicação.
Ao qualificar seu sucessor, Aquino definiu o novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Felipe Difini, como um homem de inteligência rara e agradeceu pela ajuda prestada durante a gestão que finda. Também pontuou o serviço do restante da Administração, dos magistrados e dos servidores. "Nossa gestão representou uma mudança de paradigmas. A transição política entre a estabilidade da antiguidade e a ansiedade da mudança", asseverou o desembargador Aquino.
Trabalho por movimentação e maior equilíbrio
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- Publicado em Segunda, 01 Fevereiro 2016 04:03
Ele já estava arrumando as gavetas para voltar à Jurisdição depois de dois anos à frente da Corregedoria Geral de Justiça quando, em uma sexta-feira escaldante, abriu espaço na sua agenda para receber a equipe de comunicação da ASJ para esta entrevista. O desembargador Tasso Delabary, que começou a carreira em 1972 como pretor em Dom Pedrito, deixa a Corregedoria nesta quarta-feira (3/2) com a sensação de dever cumprido e a convicção de que muito foi feito pelos servidores de primeiro grau. Uma de suas grandes conquistas, conta, foi a nomeação de 904 novos servidores, uma tarefa essencial para um Poder onde os claros de lotação eram um desafio a ser enfrentado. Mais do que isso, implementou uma série de remoções. De agosto a novembro de 2015, foram seis editais de remoção sucessiva, sendo três para oficiais escreventes, dois para oficiais de justiça e um para assistentes sociais. Ainda inovou ao oferecer a opção a escrivães e oficiais ajudantes. Em janeiro de 2016, saiu edital para movimentação de distribuidores, contadores e distribuidores/contadores. Confira nesta entrevista exclusiva um pouco sobre o trabalho desenvolvido pela Corregedoria na gestão que finda nos próximos dias.
Como o senhor avalia sua gestão à frente da Corregedoria Geral de Justiça e quais avanços julga serem mais expressivos?
Tasso Delabary - Quando aceitei exercer o cargo de Corregedor Geral de Justiça, propus ao desembargador José Aquino Flôres de Camargo que o desafio seria assumido desde que o Primeiro Grau fosse uma prioridade da Administração. E houve um consenso nesse sentido por razões bem objetiva: 90% da demanda está no primeiro grau, assim como o maior número de servidores e magistrados. Com o apoio do grupo de juízes corregedores, assumi a missão focado nesse propósito. Tínhamos uma lacuna muito grande no quadro de servidores, entre 700 e 800 vagas, sendo muitos cargos de escrivão e oficial ajudante que, sendo tratados como cargos em extinção, não tinham mais concurso. Em função disso, muitas vagas eram computadas na estrutura do Primeiro Grau, o que determinava uma distribuição desigual e acarretava um esforço maior para os servidores. Hoje, conseguimos recuperar significativamente essa questão. No quadro geral do Poder Judiciário neste biênio, nomeou-se 904 novos servidores, sendo 800 oficiais escreventes. Conseguimos recuperar um número expressivo e deixamos cargos a mais, porque é impressionante a necessidade de reposição.
O senhor acha que as medidas foram suficientes para resolver o problema de falta de servidores no RS?
Tasso Delabary - Nós não resolvemos tudo. Ainda vamos encontrar muitas vagas, mas conseguimos maior equilíbrio na distribuição do serviço. Há ferramentas usadas hoje na Corregedoria que têm como indicativos o fluxo de processos e o número de ingresso de ações de maneira que se trabalha com a equalização. Proporcionalmente, temos um quadro mais equilibrado. De uma forma inédita, ainda completamos o quadro de assistentes sociais, com mais de 30 profissionais.
Ao que o senhor credita esse movimento de nomeações? É uma questão de prioridade do Tribunal?
Era uma prioridade e buscamos todos os recursos e esforços em uma parceria entre a Presidência e a Corregedoria Geral de Justiça no sentido de cumprir esse propósito. Não vamos chegar ao ideal, mas foi o possível dentro das limitações do orçamento.
Como o senhor encara o Projeto de Plano de Cargos e Salários que está em tramitação?
Tasso Delabary - O plano em si é um caminho sem retorno. Somos o único estado do Brasil que não tem um Plano de Cargos e Salários. O CNJ já determinou que há necessidade de unificação dos quadros de primeiro e segundo graus. Hoje, por conta dessa separação, encontramos muitas dificuldades na Administração. Temos quadros estanques quando, na verdade, o serviço é um só. Tentamos adotar medidas, já prevendo o Plano de Cargos e Salários, em que se pudesse haver esse fluxo de pessoas entre primeiro e o segundo grau. É inadmissível que um juiz de Porto Alegre atue por dez anos na comarca, forme sua equipe de trabalho e, na hora de fazer a transmissão para o Tribunal de Justiça, esse grupo seja desmanchado. Isso é contra o interesse do serviço. Tentamos regulamentar isso, ainda que precariamente. O ideal é que esse quadro seja único e que tenha esse trânsito.
O senhor acha que ainda há brechas para que se possa mexer em alguns pontos do Plano de Carreira?
Tasso Delabary - Como toda a inovação administrativa, algumas medidas precisam ser adotadas. Evidentemente que há muitas dificuldades e distorções. Temos um modelo de funcionamento diferente de vários outros estados e setores da Justiça. Queremos modernizar o quadro, torná-lo mais ágil para que tenha mais competitividade com outros setores. O debate foi aberto, foi amplo. Tem um momento em que se tem que implementar. E corrigir, talvez, quem sabe. Nem tudo é perfeito e acabado.
Que outras conquistas o senhor pontuaria nesses últimos dois anos?
Tasso Delabary - A movimentação. Tanto na questão dos servidores quanto dos magistrados, havia muitas dificuldades de remoções e promoções. Movimentamos 354 magistrados, entre promoção e remoção, além da nomeação de 70 novos juízes. Em relação aos servidores, fizemos uma intensa movimentação. A mais significativa, que era alvo de reclamação há muito tempo, foi a que envolveu a classe dos escrivães e oficiais ajudantes. Eram classes de servidores para as quais, há mais de dez anos, não era aberta oportunidade de movimentação. Foram 656 vagas disponibilizadas.
Com relação à tecnologia, quais avanços o senhor obteve?
Tasso Delabary - Essas movimentações de servidores são burocráticas e dependiam do envolvimento de muitos setores para fazer um edital. Conseguimos automatizar as movimentações e isso é um bom legado que se deixa. Por meio da intranet, hoje o processo é muito transparente, já que se pode acompanhar e ver quem tem condições de obter a remoção. Esse serviço envolvia uma mão de obra que hoje foi reduzida a um único expediente. Hoje, temos agilidade e, por meio dessa ferramenta, permitimos aos servidores a movimentação sucessiva. Podemos oferecer 20 vagas e movimentar 40 servidores. Para fazer todo esse ciclo, levaríamos, no mínimo, de 90 a 120 dias.
O senhor gostaria de deixar uma mensagem aos servidores?
Tasso Delabary - Gostaria de dizer que foi uma honra ter a possibilidade de ocupar o cargo de corregedor geral de Justiça. Gostaria de agradecer aos colegas magistrados e desembargadores pela colaboração que prestaram à administração da Corregedoria e pela compreensão. Aos servidores, meu agradecimento pelo empenho e dedicação. Não se faz serviço no Judiciário sem os servidores, que têm recebido reconhecimento por integrar a Justiça de maior eficiência no cenário nacional. Esses índices são alcançados com muito sacrifício, principalmente em se comparando com estados que já têm processo eletrônico.
Horário de atendimento diferenciado durante o verão
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- Publicado em Terça, 26 Janeiro 2016 20:12
Em função dos ajustes de jornada promovidos pelo Tribunal de Justiça neste verão, a ASJ vem atuando, desde o início do ano, em horários diferenciados de atendimento. Tais horários estarão sendo praticados também no mês de Fevereiro/2016. Fique atento, o atendimento será assim:
Na Sede Administrativa (Avenida Vigário José Inácio, 630 – 5º andar), o atendimento aos sócios e ao público ocorrerá de segunda a sexta-feira. Nas segundas, a administração estará operando apenas no turno da tarde (12h às 19h). Pela manhã, o atendimento é restrito ao gabinete odontológico que funciona em horário integral (9h às 18h). De terça a quinta-feira, a ASJ estará aberta das 9h às 18h sem fechar ao meio-dia. Na sexta-feira, o expediente é restrito das 8h às 15h, com exceção do atendimento odontológico que segue até às 18h.
O atendimento na sala do Foro Central será retomado a partir da tarde de 10 de fevereiro, respeitando os seguintes horários: segunda-feira (12h às 19h), terça a quinta-feira (9h às 18h) e sexta-feira (8h às 15h).
A Sede Campestre (Avenida Juca Batista, 2600) está aberta de terças a domingos. O acesso dos sócios deve ser feito com identificação biométrica. Para aqueles que ainda não forneceram a digital, é preciso realizar cadastramento. Os horários de atendimento para cadastramento vão de terça a sexta-feira, das 10h às 14h, e sábados e domingos, das 9h às 19h. E a aquisição de convites vão de terça-feira a domingo, das 10h às 14h.
