Estrutura
Presidente do IPERGS participa de confraternização da União Gaúcha
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- Publicado em Quarta, 16 Dezembro 2015 12:43
A última reunião ordinária da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), deste ano, aconteceu nessa segunda-feira (14/12), na sede da Associação dos Delegados de Polícia do RS (Asdep/RS). Conselheiros de cerca de 20 entidades que compõem a UG, incluindo a ASJ, representada por seu presidente, Paulo Olympio, definiram um conjunto de ações contra o PLC 206/2015, que entre outras medidas, prevê o congelamento de salários do funcionalismo público para o ano que vem.
Amplamente discutido pelos membros da União Gaúcha, o projeto que altera a legislação do IPE-Saúde, elaborado pelo Conselho Deliberativo do IPE voltou ao debate à luz das recentes informações veiculadas pela imprensa sobre a aprovação da contribuição de dependentes de segurados ao IPE-Saúde. Na ocasião, o vice-presidente do Conselho Deliberativo do IPE, Luís Fernando Alves da Silva, esclareceu que a ideia apresentada pela presidência do Instituto foi rejeitada pelo Conselho, e posteriormente indeferida pelo Colegiado, compreendendo que tal medida onera ainda mais os segurados com o acréscimo em relação aos seus dependentes.
Após traçarem as ações possíveis de serem executadas ainda em 2015, os conselheiros confraternizaram durante almoço oferecido pela presidente da Asdep/RS, delegada Nadine Anflor. Convidado pelos membros da UG, o presidente do IPERGS, José Alfredo Parode, fez um discurso na qual a tônica foi o pedido de solidariedade e união de esforços pela manutenção da solidez financeira do plano de saúde do IPE. Parode ressaltou que a responsabilidade do Instituto é com o cálculo atuarial, e que defende a segregação das pensionistas, mantidas, segundo ele, pelo servidor ativo. Sobre a contribuição dos dependentes, ele voltou a defender que o valor tem caráter simbólico, e que não vai provocar grandes mudanças. Parode esclareceu ainda que, a nota divulgada pela jornalista Rosane de Oliveira na edição de 03/12 do jornal Zero Hora não foi feita pela presidência do IPE, pontuando que essa questão já foi discutida pelo Conselho e encaminhada pelo IPE à Casa Civil.
Os membros da UG, em virtude dos projetos de lei em tramitação no Legislativo, que atingem o funcionalismo público estadual, e que podem ser votados ainda neste ano, trabalham com a possibilidade de realizar reuniões extraordinárias para estabelecer as providências cabíveis em torno destas proposições.
Texto e fotos: Gisele Gonçalves
Sai edital de remoção para Oficial Ajudante
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- Publicado em Terça, 15 Dezembro 2015 11:31
O Diário da Justiça desta segunda-feira (14/12) trouxe o edital de número 116/2015, que oferece cargos de oficial ajudante para remoção em diversas comarcas do RS. Também serão ofertados cargos que, por ventura, vaguem em decorrência de remoções motivadas por este edital.
Confira aqui a lista completa:
http://www3.tjrs.jus.br/servicos/diario_justica/dj_principal.php?tp=0&ed=5701&pag=1
Mobilização pelo PL do reajuste na CCJ
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- Publicado em Terça, 15 Dezembro 2015 11:22
A ASJ informa que o PL 368/2015, que trata da recomposição salarial dos servidores da justiça, se encontra na reta final. Finalmente, voltou à ordem do dia da Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável do deputado Ciro Simoni. O projeto se encontrava paralisado desde que fora distribuído, em 10/11, ao Deputado Alexandre Posta, que devolveu a proposição, após muita insistência das entidades, na sexta-feira 4/12, porém sem parecer. Na Comissão, foi distribuído, de acordo com a grade de sorteio, ao Deputado Ciro Simoni.
Recebido o PL no dia 07/12, o parecer favorável foi preparado e entregue pelo deputado na Comissão, na quinta-feira, 10/12, a tempo de ensejar pedido de preferência para inclusão na ordem do dia da Comissão a ser publicada no Diário Oficial da Assembleia, na edição da sexta-feira. O pedido de preferência para inclusão em ordem do dia foi solicitado pela ASJ à Coordenação da bancada do PT durante o acompanhamento do funcionamento do Plenário na terça-feira, 8/12, à tarde.
Publicada a ordem do dia da CCJ, temos que, além do nosso, estão incluídos os PL’s do Tribunal de Contas e da Defensoria. O do Ministério Público já foi aprovado na CCJ no dia 01/12.
Se o PL 368/2015 for aprovado na CCJ, dia 15, de manhã, facilita o espaço para buscar Acordo de Líderes. Se não for aprovado, seja no mérito, seja porque não tenha ocorrido quórum para votação na Comissão (situação que vem ocorrendo amiúde), o esforço será no sentido de buscar Acordo de Líderes mesmo sem parecer aprovado na CCJ.
A sessão legislativa ordinária vai de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Assim só teremos votação dias 15, 16, 17 e 22/12. Depois disso, só sessão extraordinária, para projetos específicos, onde, certamente, o nosso projeto não terá vez.
Relembra-se que o PL que recompõe os salários do pessoal da Assembleia Legislativa também tem o índice de 8,13%, porém é a partir de janeiro de 2016.
O tempo é curto, as providências são muitas, e mais ainda se justifica a presença dos servidores da justiça na Assembleia Legislativa, desde antes das 9 horas, para pressionar para a obtenção da aprovação do PL.
Dia 15/12, todos à Assembleia Legislativa.
Conheça os integrantes da Nova Administração do TJRS
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- Publicado em Terça, 15 Dezembro 2015 02:09
Foram eleitos nesta segunda-feira os novos integrantes da Administração do Tribunal de Justiça para o biênio 2016/2017. Saiba um pouco mais sobre quem irá presidir o Poder em breve.
Presidente
Luiz Felipe Silveira Difini é natural de Porto Alegre, formando em Direito pela UFRGS (1980). Ingressou na magistratura em 1986, classificando-se em primeiro lugar no respectivo concurso. Jurisdicionou as Comarcas de Viamão, Santo Antônio das Missões, Três de Maio e Soledade. Em Porto Alegre, foi titular das Varas de Acidente do Trabalho e do 1º Juizado da 5ª Vara da Fazenda Pública. Foi promovido a Desembargador do Tribunal de Justiça em maio de 2001.Foi Presidente da AJURIS (2000-2001) e Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (2010-2011).
É Mestre em Direito e Doutor em Direito do Estado pela UFRGS. Foi Professor da UNISINOS (1982-1987). É Professor Associado da UFRGS, onde ingressou por concurso público de provas e títulos em 1987 e leciona a disciplina de Direito Tributário nos Curso de Graduação e Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). É coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional Tributário.
1ª Vice-Presidente
Carlos Eduardo Zietlow Duro
Natural de Montenegro, formado pela PUCRS (1984). Tomou posse como Juiz de Direito em 1986, tendo jurisdicionado as Comarcas de Panambi, São Francisco de Assis, Candelária, Alvorada e Porto Alegre em agosto. Promovido por merecimento ao cargo de Desembargador (2002). Atuou na 1ª Câmara Especial Cível; 12ª Câmara Cível e é membro da 22ª Câmara Cível desde outubro de 2004. Presidente do Conselho de Informática do TJRS (2010-2012; 2008-2010 e 2006-2008). Foi vice-coordenador e coordenador na 12ª Coordenadoria da AJURIS.
2ª Vice-Presidente
Maria Isabel de Azevedo Souza
Portoalegrense, formada em Direito pela UFRGS (1977). Classificando-se em 1º lugar no concurso, foi nomeada Promotora de Justiça em dezembro de 1979. Atuou nas comarcas de Alvorada, Esteio e Porto Alegre. Foi Promotora-Corregedora e Promotora-Assessora da Procuradoria-Geral da Justiça. Promovida a Procuradora de Justiça, atuou junto a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Nomeada Juíza do Tribunal de Alçada em dezembro de 1994, em vaga destinada a representante do Ministério Público, e a Desembargadora do Tribunal de Justiça em maio de 1998. Atualmente preside a 22ª Câmara Cível do TJRS.
3ª Vice-Presidente
Paulo Roberto Lessa Franz
Nascido em Camaquã, formado em Direito pela Faculdade de Santo Ângelo (1978). Em março de 1985, ingressou na carreira da magistratura como Pretor, jurisdicionando a Comarca de Garibaldi. No ano de 1986, assumiu o cargo de Juiz de Direito, tendo jurisdicionado as Comarcas de Três Passos, Coronel Bicaco, São Sebastião do Caí e Erechim. Em 1992, foi promovido para Porto Alegre. Tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça em 21 de março de 2005. Atua na 10ª Câmara Cível.
Corregedora-Geral da Justiça
Iris Helena Medeiros Nogueira
Natural de Pelotas, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1981). Foi nomeada como Pretora em março de 1985, na Comarca de Santa Cruz do Sul. Assumiu o cargo de Juíza de Direito em setembro de 1986, na Comarca de Santa Rosa. Posteriormente, jurisdicionou as Comarcas de Campina das Missões, Espumoso e São Jerônimo, sendo promovida para Porto Alegre em junho de 1992. Exerceu a função de Juíza-Corregedora de 1994 a 1998. Empossada Desembargadora em 2004.
