Estrutura
Judiciário apresenta ações e resultados de 2015
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- Publicado em Segunda, 14 Dezembro 2015 18:33
A contribuição do Poder Judiciário ao Executivo para enfrentamento da crise financeira possibilitada pela economia de despesas, algo em torno de R$ 168 milhões, os investimentos em infraestrutura e os resultados orçamentários e processuais deste ano foram os destaques do documento chamado “posicionamento do Poder Judiciário”, apresentado pela Administração nessa quinta-feira (10/12), no Palácio da Justiça.
Conduzindo a exposição dos resultados, o presidente do Tribunal, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, apontou como medidas concretas em favor do Estado: a proposta de aumento de 85% para 95% dos saques dos depósitos judiciais, transferindo para os cofres do Estado mais de R$ 126 milhões, até o momento; repasse, em trânsito de R$ 60 milhões, congelamento orçamentário para 2016, e a redução do valor das RPVs, através da Central de Conciliações.
De acordo com o demonstrativo apresentado, a economia de R$ 168 milhões do Poder Judiciário decorre do contingenciamento de despesas com pessoal, e com a suspensão de investimentos em obras e licitações. Para que se tenha uma ideia, esses recursos economizados superam a folha de pagamento do 13º salário, estimada em R$ 137,5 milhões sem o reajuste salarial, e R$ 148,6 milhões provisionado o reajuste salarial de 8,13%.
Sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores, previsto no projeto de lei 368/2015, em tramitação no Legislativo, o presidente Aquino frisou que, “os recursos cabem no orçamento do Judiciário, inclusive com o retroativo a julho”. Questionado sobre a possível mudança no PL, retirando o item da retroatividade, Aquino disse respeitar a autonomia e a idiossincrasia dos poderes. Porém, argumentou que, “não há nenhuma razão do ponto de vista fiscal, orçamentário ou organizacional para a Assembleia não aprovar a recomposição salarial nos moldes enviado pelo Judiciário”, ou seja, acatando a retroatividade.
O 3º vice-presidente do TJRS, desembargador Francisco José Moesch, mencionou que a pauta do reajuste salarial foi objeto de debate durante reunião de líderes partidários na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente Aquino, que na oportunidade fizera um pedido contundente para aprovação do PL.
O presidente Aquino, em vias de deixar o cargo, referiu que a aprovação do reajuste salarial dos servidores seria o coroamento da sua gestão.
Texto e fotos: Gisele Gonçalves
Difini é eleito presidente do Tribunal de Justiça
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- Publicado em Segunda, 14 Dezembro 2015 18:33
Em uma votação rápida que durou menos de uma hora, o desembargador Luiz Felipe Difini foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do RS no início da tarde desta segunda-feira (14\12). Ele recebeu 95 votos frente aos 39 computados em favor do desembargador Guinther Spode. O desembargador Bayard Barcellos recebeu um voto e houve registro de um nulo.
Otimista, Difini disse que espera um cenário positivo em 2016. Questionado sobre sua política em relação aos servidores, pontuou sua estima para com a categoria e destacou a importância de implementação de um Plano de Cargos e Salários que se enquadre nos padrões orçamentários do Poder. O texto segue em análise no Órgão Especial. "Queremos construir um Plano de Carreira que seja um estímulo aos nossos servidores, mas que também seja orçamentariamente viável".
Sobre o projeto de reajuste dos servidores encaminhado à Assembleia Legislativa, o desembargador defendeu a aprovação do texto por entender justa a reposição dos vencimentos e em função da autonomia financeira do Judiciário. "O quadro de servidores é o maior patrimônio do Poder Judiciário. Esperamos que seja aprovado esse reajuste porque o Poder Judiciário, embora fazendo sacrifícios, tem recursos orçamentários".
Difini ainda pontuou que sua administração deverá manter a linha da gestão do presidente José Aquino Flôres de Camargo, assegurando as ações positivas em andamento e apresentando as inovações necessárias.
A eleição foi acompanhada de perto pelas entidades e lideranças dos servidores. O presidente da ASJ, Paulo Olympio, esteve presente, acompanhando a votação e cumprimentando a nova Administração.
Festa de Natal terá teatro e ação solidária
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- Publicado em Segunda, 14 Dezembro 2015 01:23
A Festa de Natal de ASJ terá atrações inusitadas no próximo sábado (19/12), na Sede Campestre. Além de muitas brincadeiras, pula-pula e piscina de bolinhas, adultos e crianças poderão assistir ao espetáculo "O duende que cansou do Natal", uma peça de teatro do grupo Entretêniarte.
A programação começa às 15h. A entrada é franca e associados podem levar convidados. A diretoria da ASJ convida a todos a levarem um brinquedo para doação. Todos os itens arrecadados serão repassados a uma instituição carente para fazer a alegria das crianças neste Natal.
Participe! Venha você também fazer parte dessa história!
Saiu edital de remoção para escrivão
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- Publicado em Quinta, 10 Dezembro 2015 18:21
O Diário da Justiça de hoje traz o edital 115/2015 que apresenta oferta de remoções para o cargo de escrivão. Confira a tabela.
