Estrutura
UG ingressa com representação no MP contra a Lei da Previdência Complementar
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- Publicado em Segunda, 09 Novembro 2015 15:53
A ASJ, representada pelo seu presidente Paulo Olympio, e vice Luís Fernando Alves da Silva, juntamente com o Conselho da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG) decidiram, na reunião de hoje (09/11), pelo ingresso de representação no Ministério Público do RS, para avaliação de inconstitucionalidade da Lei da Previdência Complementar (14.750/2015). Na semana passada, o assunto foi levado ao procurador-geral da Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, que ouviu a demanda do grupo e a então intenção de questionar pontos específicos da nova lei da previdência. O relato deste encontro ficou a cargo do presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, que mediou a reunião no MP.
Esteve também em debate, a composição do Comitê de Investimentos do Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Civis e Militares do Rio Grande do Sul, instituídos, respectivamente, pelos Decretos números 52.669 e 52.670 de 28 de outubro de 2015. Avaliando os dispositivos dos decretos, os conselheiros propuseram consultar o Tribunal de Contas sobre os parâmetros para composição do Comitê e suas contribuições.
No período dos assuntos gerais, os conselheiros demonstraram preocupação com o andamento das articulações políticas envolvendo a votação dos projetos de leis 336/2015, que propõe reduzir o teto para pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e o 206/2015, que estabelece normas de finanças públicas no Estado, voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal. Pela sexta vez consecutiva, o PL das RPVs, estará na ordem do dia da sessão plenária desta terça-feira (10/11). Nas sessões anteriores, a matéria não pode ser apreciada, em decorrência da falta de quórum. Já a proposta de responsabilidade fiscal estadual, permitirá ao Poder Executivo congelar os salários do funcionalismo público do RS.
Texto e fotos: Gisele Gonçalves
Plano de Carreira deve ir à votação nesta segunda
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- Publicado em Segunda, 09 Novembro 2015 02:05
Deve entrar em votação nesta segunda-feira (9/11) na sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça o novo Plano de Cargos e Salários (PCS). O projeto traz prejuízo substancial a uma considerável fatia dos servidores do Poder Judiciário.
A diretoria da ASJ convida a todos os colegas servidores que compareçam à votação a partir das 14h desta segunda-feira no Tribunal de Justiça (Avenida Borges de Medeiros 1565 - 12º andar).
O Plano de Carreira dos servidores do Poder Judiciário é alvo de debate há anos em diferentes Administrações. Altamente importante para a valorização do servidor e da carreira pública, o Plano tem dificuldades em avançar devido à complexidade de manter direitos às diferentes categorias envolvidas.
Show de música e solidariedade
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- Publicado em Sexta, 06 Novembro 2015 10:37
Foi em uma noite repleta de emoção e boa música que servidores, magistrados, crianças e adultos reuniram-se nesta quinta-feira (5/11), em Porto Alegre, para assistir à apresentação da Orquestra Villa-Lobos. No repertório, figuraram desde clássicos de Villa-Lobos até Beatles. A ação, realizada no Fórum Central II, integra o projeto “Fazer a diferença faz bem!” e foi promovida pela ASJ, Ajuris, Brigada da Solidariedade, Sindjus-RS, Abojeris, Cejus e Acedijus. Com 23 anos de existência, a Orquestra Villa-Lobos é regida pela professora Cecília Rheingantz Silveira, e atende mais de 900 crianças e adolescentes da Lomba do Pinheiro.
A verba arrecadada com o espetáculo seria destinada integralmente para as ações da orquestra. Contudo, sensibilizados pelo drama das famílias atingidas pela chuva no Rio Grande do Sul, os alunos decidiram doar metade dos recursos angariados com o concerto. “O espetáculo nos brindou com muita música e encheu nossos corações de alegrias em ver tanta solidariedade”, pontuou o presidente da ASJ, Paulo Olympio, que acompanhou a apresentação na primeira fila ao lado das diretoras Luciane Canella e Marisa Comin.
Quem participou do espetáculo também recebeu uma edição do livro “Historinhas para Ler Durante a Audiência dos Pais”, escrito e disponibilizado por Pio Giovani Dresch. A publicação reúne algumas situações presenciadas pelo magistrado durante sua atuação no 2º Juizado da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, na Comarca de Porto Alegre.
Apresentação beneficente da Orquestra Villa-Lobos
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- Publicado em Quarta, 04 Novembro 2015 01:51
A Orquestra Villa-Lobos apresenta-se nesta quinta-feira (5/11), às 18h30min, no evento “Fazer a diferença faz bem!” no Foro Central II, em Porto Alegre. A iniciativa será promovida pela ASJ, Ajuris, Brigada da Solidariedade, Sindjus-RS, Abojeris, Cejus e Acedijus e visa arrecadar recursos para ações que, por meio da música, contribuem com a formação da cidadania. Os ingressos podem ser adquiridos junto às entidades promotoras a um custo de R$ 20,00. A arrecadação será revertida em prol da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Heitor Villa-Lobos.
Quem comprar o ingresso ainda receberá na entrada o livro “Historinhas para Ler Durante a Audiência dos Pais”, escrito e disponibilizado por Pio Giovani Dresch. A publicação reúne algumas situações presenciadas pelo magistrado durante sua atuação no 2º Juizado da Vara de Família do Foro Regional do Partenon, na Comarca de Porto Alegre, contadas de forma leve e de fácil compreensão.
Com 23 anos de existência, a Orquestra Villa-Lobos é regida pela professora Cecília Rheingantz Silveira, e atende mais de 900 crianças e adolescentes da Lomba do Pinheiro.
Serviço:
Apresentação da Orquestra Villa-Lobos
Data: 5 de novembro (quinta-feira)
Horário: 18h30min
Local: Auditório do Fórum Central de Porto Alegre – Prédio II
Ingressos: R$ 20,00 – nas entidades promotoras
